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The Economist
A ascensão do ‘capitalismo de Estado’ chinês
Favorecimento de empresas estatais por parte do governo da China gera discussões e polêmicas
Quando a China se juntou à Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro de 2001, muitos esperavam que isso ajudasse a conter o poder de suas empresas estatais. Dez anos depois, elas parecem mais fortes do que nunca, e o presidente Hu Jintao deve ouvir bastante sobre o assunto no encontro de cooperação da Ásia e do Pacífico nesse fim de semana. A secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, vem alertando sobre os perigos do capitalismo de Estado. Um relatório do Congresso, lançado no dia 26 de outubro criticava as vantagens comerciais dadas às estatais, e lamentava que a China as desse “um papel mais importante”.
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E esse papel, é verdadeiramente, mais importante. Em um novo livro, China’s Regulatory State (“O Estado Regulatório da China”), Roselyn Hsueh, da Temple University, relata como, em setores que vão das telecomunicações à indústria têxtil, o governo chinês vem obstruindo as forças do mercado, distribuindo crédito entre seus preferidos locais. O país pratica as leis de maneira seletiva, de forma a conter o setor privado. Empresas estatais como a China Telecom podem dominar o mercado sem serem importunadas, mas quando estrangeiras como a Coca-Cola tentam adquirir firmas locais, elas são bloqueadas (embora, recentemente, a China tenha aprovado a compra da Little Sheep, uma cadeia china de restaurantes, pela Yum! Brands).
A dona do mercado chinês
Em uma dúzia de indústrias consideradas estratégicas, o governo vem forçando a consolidação. As mega-empresas são controladas pela Comissão de Supervisão e Administração de Bens (SASAC), que é a principal acionista de cerca de 120 estatais. No geral, a SASAC controla US$ 3,7 trilhões em bens. O Boston Consulting Group (BCG) se refere à Comissão como “A entidade mais poderosa da qual você nunca ouviu falar”; no entanto, nem sempre a SASAC consegue as coisas a seu modo. Algumas estatais têm amigos poderosos que não são dobrados tão facilmente.
A SASAC tenta modernizar suas empresas. Peter Williamson, da Cambridge’s Judge Business School, usa como exemplo, a indústria siderúrgica. A China já foi um país repleto de pequenas e inúteis empresas siderúrgicas; a SASAC implorou por fusões entre as pequenas siderúrgicas, criando três “imperadores” e cinco “reis”. Isso, diz Williamson, significa que há siderúrgicas suficientes para estimular a competição no país, e, ao mesmo, são grandes o suficiente para se arriscarem no exterior. O plano do governo, no entanto, não tem nenhum plano de deixar que siderúrgicas privadas compitam no país com os imperadores e reis.
De acordo com o relatório do Congresso, empresas estatais representam 2/5 do PIB não-agrícola da China. Se as empresas que se beneficiam da generosidade do Estado forem incluídas, esse número chega a 50%. Empresas genuinamente independentes não recebem crédito formal, então dependem do nebuloso sistema bancário chinês. Temendo uma bolha no crédito, o governo está reprimindo o sistema informal, deixando os “capitalistas de bambu” do país, completamente desprotegidos.
Aqueles que afirmam que as estatais estão se modernizando apontam para o aumento nos lucros no estímulo para a criação de conselhos de administração com conselheiros independentes. Números oficiais mostram que os lucros nas empresas controladas pela SASAC aumentaram, chegando a US$ 129 bilhões em 2010. Mas isso não significa que muitas dessas firmas sejam eficientes ou bem dirigidas. Um pequeno número delas – nas telecomunicações no setor de recursos naturais – geram mais da metade de todos os lucros. Um estudo de 2009, do Instituto de pesquisa Monetária de Hong Kong mostrou que se as estatais pagassem juros nas taxas do mercado, seus lucros “despareceriam completamente”.
Metas estatais e intromissão governamental
Um dos motives é o fato das empresas estatais buscarem metas estatais, que vão muito além dos lucros. David Michael, do BCG, observa que as forças do governo obrigam as estatais a arcar com todo tipo de custos extra. Por exemplo, quando os preços do carvão dispararam recentemente, as gigantes energéticas do país, não puderam passar esse fardo para os consumidores. Quando a China Europe International Business School questionou seus alunos sobre suas principais dores de cabeça nas estatais, muitos deles reclamaram da intromissão governamental.
Ainda assim, Michael, que trabalhou como um dos poucos estrangeiros no conselho da China Mobile, acredita que a SASAC merece elogios. O grupo tem programas de treinamento de gestão, avaliam empresas segundo padrões internacionais, e estabelecem códigos de conduta. Após os recentes escândalos envolvendo empresas chinesas no exterior, a Comissão lançou um edital em julho restringindo o uso de derivativos pelas principais estatais, e agora está pressionando suas principais estatais para que elas criem conselhos de administração.
No entanto, Curtis Milhaupt, da Columbia Law School insiste que tais reformas “não são o ponto principal”. Em um novo estudo, ele examina exatamente como as grandes estatais chinesas são controladas, e chega a conclusões perturbadoras. Independentemente do fato de uma estatal estar listada na bolsa de Nova York, ter um conselho “independente”, ou um presidente do conselho com um MBA da Universidade de Harvard e uma mentalidade de mercado, ele nota que o controle sempre acaba nas mãos de uma empresa que está, por sua vez, nas mãos da SASAC. Ele acredita que a genuína reforma de mercado virá somente quando as estatais se aventurarem no mercado exterior em massa e forem obrigadas a se adaptar às normas globais.
Uma recente lei na Europa pode representar um sopro de esperança. No início do ano, uma tentativa da Sinochem, um laboratório químico estatal, de criar uma joint-venture com a DSM, uma empresa holandesa, para fabricar antibióticos, chamou a atenção das autoridades antitruste da Comissão Europeia, que decidiu investigar não apenas a Sinochem, mas todo o império da SASAC. A negociação foi aprovada, mas a investigação pode ter aberto um importante precedente.
Fontes:The Economist – Of emperors and kings
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