Pedra do Ingá, na Paraíba, as evidências ufológicas no Brasil. Vc, Turismo Nordeste Lindas Prias na Cultura Antiga os tem muitas curiosidades para enriquecer as suas mais interessantes “as evidências ufológicas” no Brasil
REGISTROS REMOTOS
Pedra do Ingá, na Paraíba, outros…
Esta exposição sobre as evidências ufológicas no Brasil remoto surgiu de inúmeras observações feitas durante minhas viagens e meus estudos acerca das pinturas e registros rupestres, profusamente encontrados no interior de nosso país, dentre os quais, pretendo reunir sinais de um silabário primitivo.
Não é incomum encontrar certas representações muito complexas, que não deixam de sugerir que podem se tratar de algo mais do que meros rabiscos ou supostas “letras” gravados em paredões pétreos …
Brasil: Pedra do Inga, evidencias ufologicas na nossa pre-história
… Além disto, sua complexidade e variedade de manifestação parecem não ser casuais, permitindo que o pesquisador possa levantar impressões menos conservadoras em torno de seu conteúdo, ou até mesmo apoiadas em teorias que não sejam tão convencionais.
Acima a milenar Pedra do Ingá, na Paraíba, reúne um complexo conjunto de símbolos estampados em rocha por uma tecnologia completamente desconhecida para as nossas ciências atuais.
Neste propósito, não poderia deixar de citar o insigne pesquisador mineiro Antonio Lopo Montalvão, fundador da misteriosa cidade de Montalvânia, tendo ali desenvolvido um memorável trabalho de pesquisa nas diversas grutas que podem ser encontradas na região, com seus impressionantes registros rupestres. Escreveu Montalvão num de seus livros: “A saúde não contagia e, igualmente, não contagia a virtude, a verdade; são condições independentes, auto-suficientes, que vivem em si e de si.
”Diante disto, gostaria de chamar a atenção para o estado sempre recluso de certos centros acadêmicos de pesquisa arqueológica, que não se sentem encorajados para ousar e ampliar conclusões diante de seus achados, vendo ali, algo mais do que simplesmente rabiscos sem importância, feitos por homens ociosos e indolentes, medrosos e sem critério. Em face de certas descobertas não se pode ignorar que em nosso passado algo de muito importante pode ter ocorrido entre os homens, incluindo nesta avaliação, as milenares terras brasileiras.
500 milhões a.C.: Antigüidade das pegadas calçadas (de botas!) fossilizadas que esmagaram um trilobite (uma espécie de inseto pré-histórico que viveu somente durante a era Paleozóica e extinto a 240 milhões de anos) na região de Antelope Springs, a 43 milhas da cidade de Delta, no Estado de Utah, nos Estados Unidos. As pegadas, medindo 32,5 x 11,24 cm, foram descobertas pelos Srs. William Meister e Francis Shape, no dia 03 de junho de 1968.
MARCAS DE HUMANIDADE
Desde que foi encontrado no estado de Utah, nos EUA, pelo pesquisador William Meister, as duas pegadas de pés calçados fossilizados, numa camada de terra de 500 milhões de anos, oriundos da Era Paleozóica, que a idéia de que “homens civilizados” já estavam presentes na Terra desde os seus primórdios, passaram a não ser mais colocados em dúvida pelos Ufólogos e demais pesquisadores.
O fato ocorreu em 1968 e esta certeza ficou evidenciada pela seguinte razão: sob o calcanhar do pé esquerdo encontrava-se esmagado um trilobite, que também ali se encontrava petrificado juntamente com a pegada, e na ponta do pé direito havia outro trilobite fossilizado na sola do calçado. Este tipo de antropóide teria vivido na Era Paleozóica, ou seja, há cerca de 500 milhões de anos.
A partir de então, muitos autores ousaram romper com a camisa de força que os acadêmicos da história da humanidade vinham impondo a todos. E mesmo antes desta descoberta, os autores Louis Palwels e Jacques Bergier já haviam exposto em sua magnífica obra O Despertar dos Mágicos, questões novas na discussão da vida do homem na Terra que, na época, foram intituladas de realismo fantástico. Depois disto vieram Peter Kolosimo, Chacques Charroux, Erick von Daniken, Quixe Cardinale, W. Raymond Drake, Andrew Tomas e muitos, muitos outros.
A Pedra do Ingá, foi esculpida em um único bloco de pedra de 23 metros de comprimento e 4 metros de altura, em Ingá, na Paraíba
De fato, em nosso passado desconhecido algo de espetacular parece ter acontecido em nosso planeta, algo que se perdeu quase que definitivamente sob o pó das gerações e dos grandes cataclismos que já reviraram estas terras por inúmeras vezes. Entretanto, muitas evidências ficaram registradas perenemente em pedra bruta, como a que acabamos de mencionar acima, além de outros registros imprecisos ou, em alguns casos, na forma de curiosas demonstrações que suscitam dúvidas, como se alguma coisa estranha tivesse acontecido diante dos olhos atônitos de nossos antepassados.
É sobre estas “evidências”, difíceis de explicar, que este artigo pretende fazer sua abordagem, voltando seus olhos para o que existe no Brasil, registrado sob as mais variadas formas, em diversas localidades de sua vasta extensão territorial.
Existem alguns lugares que se tornaram bem marcantes pela complexidade de seus registros, demonstrando uma gama maior de signos e representações inusitadas, ou porque não dizer, extravagantes e inexplicáveis. Dentre estes, podemos citar: o monólito do Ingá, situado próximo a Campina Grande e outras localidades da Paraíba, as grutas de Montalvânia, além de outros rincões arqueológicos de Minas Gerais. Inclui-se a região da Serra do Roncador e o interior do Mato Grosso, a misteriosa Sete Cidades e outras localidades no Piauí, além de inúmeras regiões dos Estados do Pará e Amazonas.
Acima: A PEDRA DO INGÁ, no Brasil e suas misteriosas inscrições. A Pedra de Ingá, ou Itacoatiara, é formada por blocos de gnaisse divididos em três paineis, tendo o bloco principal dimensão de 24 metros de comprimento por 4 m de altura. Há muitos sulcos e pontos capsulares seqüenciados, ordenados, que lembram constelações, embarcações, serpentes, fetos e variados animais e simbologia ainda desconhecida em seu significado, todas parecendo o modo que os indígenas ou os visitantes de outras latitudes (ou de outros planetas) tinham para anunciar idéias ou registrar fatos e lendas, que apresenta um grande potencial turístico e cultural, entretanto explorado de maneira extremamente irregular.
É bom mencionar que, em praticamente todos os estados brasileiros, podem ser encontrados certos registros de caráter desconhecido, que levantam suspeitas de que alguma coisa não muito comum teria acontecido por estas paragens. As “evidências” encontram-se caracterizadas através dos desenhos gravados nas paredes milenares de muitas destas localidades.
PARAÍBA – O estado da Paraíba é riquíssimo em registros rupestres que apresentam figuras estranhas e “objetos” que se assemelham a máquinas em vôo. Estas manifestações podem ser encontradas em várias localidades deste estado, assim como em todo o nordeste brasileiro. A mais importante e enigmática destas inscrições é a Pedra do Ingá [veja imagem no topo desta página], que se constitui de um dos maiores mistérios da arqueologia.
Reprodução da Parte central do painel da Pedra do Ingá, (reprodução de J.A Fonseca)
Quando visitei este monólito, percebi que se trata de algo por demais estranho, que ali se posiciona desafiadoramente, como se fosse um testemunho vivo de um passado misterioso e de difícil explicação. Talvez, até fosse mais conveniente para os pesquisadores ortodoxos que ela nem existisse, pois assim, não teriam de se preocupar em tentar explicá-la sob o rótulo das convenções oficiais.
Atribuir ao homem primitivo sua autoria, considerando-se suas inúmeras limitações e seu estado excessivamente abrutalhado, não poderia ser o que chamaríamos de uma contribuição ao conhecimento humano ou uma atitude fundamentada em métodos convincentes e razoáveis. Qualquer pessoa que se aproxima desta pedra enigmática e vê sua vasta simbologia incrustada em seu dorso, não pode, em sã consciência, admitir que seus autores se tratassem de homens rudes e incultos.
Não quero com isto “forçar a situação” para uma direção específica, mas quando se detém sobre aqueles registros com cuidado, percebe-se que quase gritam para mostrar que expressam uma idéia, algo de caráter avançado e inteligente, como um código, que pudesse perdurar através dos tempos e preservar um conhecimento pretérito. Para efeito desta avaliação, anexamos a este trabalho algumas ilustrações, destacando certas figuras pouco comuns ali representadas, apesar de entendermos que seja o contexto geral do monólito do Ingá que tem muito a revelar.
Alguns de seus caracteres apresentam figuras estranhas, que mais poderiam ser comparadas a equipamentos de vôo ou uma espécie de instrumento desconhecido, ou ainda, uma forma de linguagem sintetizada de um grande conhecimento que teria se perdido no decorrer das eras. Reunimos abaixo algumas ilustrações desta colossal Pedra do Ingá, que podem fazer-nos lembrar de algum tipo de objeto não identificado, já avistado e catalogado pelos pesquisadores contemporâneos. Vejamos:
Nesse endereço do Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=VspqtnAafm0 voce poderá ver um vídeo de 1:18 minutos de formato quase idêntico ao da última figura da direita, nos céus de uma cidade da Rússia!!!
Suspeitamos que o conteúdo desta pedra está muito além de nossas possibilidades atuais de compreensão e cremos que ela contém uma espécie de informação de grande importância para a humanidade. O problema é que sua chave parece ter-se perdido juntamente com as grandes transformações que ocorreram no passado da Terra, mantendo seu enigma indecifrável até que tenhamos desvelado certos significados relacionados a símbolos específicos de caráter universal.
Também próximo à Pedra do Ingá, num local denominado de Saltos do Riacho Fundo existem diversos ideogramas que foram identificados pelo pesquisador Gilvan de Brito e que muito se assemelham aos acima referidos. Seus caracteres estão menos agrupados, mas também se acham insculpidos na pedra de forma semelhante às insculturas do monólito do Ingá, revelando estranhas figuras. Exemplos:
Outras regiões da Paraíba guardam também grande incidência de estranhas inscrições rupestres, que deixam indicações de que podem estar relacionadas a um tipo de civilização mais avançada que poderia ter vivido na Terra, ou a um grande acontecimento que teria causado profundas impressões nos seus assustados espectadores.
A pedra de Picuí, por exemplo, é uma demonstração de registro insólito no sertão brasileiro, com uma simbologia complexa e representações de objetos estranhos. Hoje ela se encontra submersa, após a construção de uma barragem na região, mas graças ao empenho do engenheiro Francisco Retumba, que a copiou, podemos saber de seu conteúdo. Vejamos alguns exemplos:
Também próximo a Picuí podem ser encontradas figuras estranhas esculpidas em pedra, numa região chamada de Cachoeira do Pedro, segundo as pesquisas feitas por Gilvan de Brito. Seu conteúdo [abaixo] é muito semelhante ao da Pedra do Ingá.
No município de Souza, foi encontrado um painel contendo figuras muito estranhas que lembram um esquema técnico, onde pode-se ver antenas, setas indicativas de movimento, objetos em vôo e outros, que se parecem com instrumentos de controle. Observando este painel pode-se perceber que ele não se parece com nenhum dos conjuntos de petrogravuras encontrados regularmente.
Tem-se a impressão de que seus autores pretenderam demonstrar algum tipo de atividade não muito comum, até mesmo relacionada a experimentos científicos num passado distante. Veja-se o painel completo e atente-se para o conjunto das figuras que ali se acham representadas:
Seguindo este raciocínio, poderíamos abrir uma série de registros curiosos somente no estado da Paraíba, que escolhemos para iniciar nossas demonstrações de que algo de estranho teria acontecido, nestas terras, em tempos bem remotos.
A seguir, apresentaremos alguns outros exemplos, chamando a atenção para a semelhança de alguns destes em relação aos desenhos encontrados nas plantações da Inglaterra (Crop Circles) e de outros países, os quais, permanecem ainda inexplicáveis.
Inscrições colhidas respectivamente em Boa Vista, Município de Lagoa Seca, Município de Brejo do Cruz e Município de Cubati.
O autor cita em seu livro uma série de sítios arqueológicos somente no estado da Paraíba, que apresentam figuras estilizadas, símbolos abstratos e representações incompreensíveis, de um tempo não conhecido da história do Brasil. Sobre as inscrições no município de Souza, ele escreveu: “Aqueles que estiverem pretendendo dar asas à imaginação poderão ver nos litoglifos figuras parecidas com um OVNI, tendo ao lado o que se assemelha a duas pessoas. Acima, o mesmo objeto não identificado, de antena recolhida, no ar, antes de penetrar numa formação de nuvens. No alto, formações que lembram duas constelações”.
Detalhe de Sete Cidades, no Piaui
PIAUI – No estado do Piauí podemos encontrar muitas inscrições rupestres que lembram estranhos objetos em vôo, representados em meio a um diversificado acervo arqueológico.
Poderíamos dizer que em todos os estados brasileiros podem ser encontradas representações rupestres que levantam suspeitas de que alguma coisa grandiosa foi avistada pelos antigos habitantes do Brasil.
Neste trabalho estamos destacando apenas algumas figuras que mais levantam tais suspeitas, por se encontrarem presentes junto aos demais registros, em grande profusão. Como dissemos, o Piauí é riquíssimo em registros que permitem inflamar nossa imaginação e fazê-la especular sobre o que levou o homem primitivo a reproduzir, com tanta ênfase, certos símbolos circulares e estranhas figuras na rocha viva.(Foto a seguir)
No complexo de Sete Cidades pode-se encontrar uma grande quantidade deles, como mãos carimbadas, figuras zoomorfas, figuras humanóides, caracteres semelhantes a letras de antigos alfabetos, além de outras representações de objetos desconhecidos.
Em sua maioria foram gravados pelo processo de impressão em pigmentos avermelhados [veja fotografia ao lado] e em alguns dos sítios podem ser encontrados signos inscritos de forma confusa, parecendo tratar-se de um cenário notadamente caótico.
Entretanto, alguns registros se destacam dos demais pela sua complexidade, como se se tratasse de algo especial na vida daqueles homens ou tivesse despertado especial interesse, medo ou sentimento de adoração, induzindo-os a tentar representá-los. Neste grande sítio arqueológico de Sete Cidades, como em muitos outros espalhados pelo interior do estado, podemos destacar algumas figuras interessantes:
Próximo a Sete Cidades existem algumas regiões que foram pesquisadas por Reinaldo Coutinho e que também deixam ver algumas representações, no mínimo, curiosas, que podem ser analisadas sob o mesmo enfoque que vem sendo abordado neste artigo.
É provável que alguns arqueólogos pensem que voamos alto demais em nossas especulações, mas estamos convictos de que, apesar de não termos formação arqueológica acadêmica para analisá-los, estes registros representaram algo de muito importante na vida daqueles homens, resultado, talvez, de acontecimentos que impressionaram com grande força suas mentes perturbadas pela incompreensão.
A insistência com que certos registros circulares são representados em diversas partes do globo terrestre, com suas figuras estranhamente vestidas, não podem ser tratados, simplesmente, como criação das mentes limitadas do homem primitivo, voltadas, quase que exclusivamente, para a auto-subsistência. O que os teria levado a reproduzir signos como os que foram encontrados numa região chamada de Buriti dos Cavalos [abaixo], no interior do Piauí?
E na região denominada Jardim, próximo de Buriti dos Cavalos, também podemos encontrar estas estranhas figuras gravadas na rocha:
A figura descomunal ao lado e à direita encontra-se gravada em pedra na Toca do Morcego, em São Raimundo Nonato, no sul do Piauí. O que pretendiam seus autores representar?
É preciso considerar que em muitas localidades espalhadas por toda a extensão do nordeste brasileiro existem grandes concentrações de registros pré-históricos, nos quais estamos procurando encontrar outras evidências.
Certamente, estarão eles a indicar, como os que aqui foram apresentados, que algo de grande relevância poderia ter acontecido também naquela região, levando seus observadores a gravar suas impressões em pedra bruta.
”Na Serra do Ererê (Pará) vamos encontrar desenhos curiosos que despertam a imaginação, pois que mostram figuras estilizadas a lembrar algo parecido com o que hoje é pesquisado como UFO ou OVNI, além de mostrar ainda, estranhas figuras humanóides”
REGIÃO NORTE – A região Norte do Brasil sempre foi riquíssima em avistamentos de objetos estranhos no céu, chegando ao ponto de obrigar o exército brasileiro a constituir uma comissão especial para estudar o fenômeno, denominada Operação Prato. É provável que tais acontecimentos não sejam recentes, pois a quantidade de registros encontrados no Pará, Amazonas e outros Estados desta região amazônica é de surpreender a qualquer pesquisador.
Mesmo que este não creia na hipótese da procedência extraterrestre destes registros, não poderá explicar certas figuras humanóides gravadas em pedra e tampouco estranhas representações circulares e de estranhos objetos que muito se assemelham aos tais UFOs, que têm sido amplamente avistados nos dias de hoje e noticiados em toda a parte.
Cidade: Ingá Estado: Paraíba Distância da capital: 105 km População: 18.180 (2010) PIB per capita: R$ 3.976,52 (2009) Área (em km²): 287,990 Número de eleitores: 13.592 (2012) Data de fundação: 19 de novembro de 1904
No estado do Pará, por exemplo, vamos encontrar muita coisa estranha registrada em pedra bruta e nossa busca tem como suporte o livro editado pela pesquisadora Edithe Pereira que apresenta, de forma criteriosa, as inúmeras representações líticas desta região pouco conhecida do Brasil.
Neste caso queremos destacar certas figuras que nos levam a suspeitar que possam tratar-se de objetos não identificados que teriam sido avistados por seus autores num tempo remoto do Brasil.
Neste sentido, queremos destacar a região onde se localiza Monte Alegre, que possui uma grande quantidade de sítios arqueológicos com estranhas representações como, por exemplo: o da Serra da Lua, da Serra do Sol, Pedra do Mirante, Gruta Itatupaoca, Gruta do Pilão, Painel do Pilão, Abrigo da Coruja, Abrigo do Irapuá, etc., todos localizados na Serra do Ererê e na Serra de Paituna.
Na Serra do Ererê vamos encontrar desenhos curiosos que despertam a imaginação, pois que mostram figuras estilizadas a lembrar algo parecido com o que hoje é pesquisado como UFO ou OVNI, além de mostrar ainda, estranhas figuras humanóides. Vamos apresentar no presente trabalho apenas algumas destas inscrições, pois elas existem em grande quantidade e podem ser encontradas em toda a extensão da Serra.
Também na Bacia dos rios Araguaia e Tocantins, principalmente numa região denominada Martírios do Araguaia, pode-se encontrar diversos desenhos em baixo relevo que mostram uma grande variedade de objetos curiosos e figuras zoomorfas. Dentre estes, podemos destacar:
Na Bacia do rio Trombetas, próximo aos rios Erepecuru, Murapi, Paru de Oeste e Igarapé Campo Grande, existem também outras inscrições de caráter excepcionalmente curioso. Algumas destas, reproduzimos a seguir por se tratarem de figuras muito expressivas que permitem serem analisadas sob uma ótica não necessariamente acadêmica, pelo seu alto grau de estranheza. Vejamos:
A bacia do rio Xingu é também riquíssima em inscrições rupestres. Num local denominado Cachoeira de Itamaracá existe um desenho, cujas características não podem ser, em absoluto, atribuídas a povos primitivos, face à sua complexidade. Em 1.885, Domingos Soares Ferreira Penna, visitou aquela região e reproduziu a enigmática figura, que apresentamos a seguir, copiada fielmente da original.
A sua apresentação neste trabalho tem como propósito mostrar que ela mais se parece com um esquema técnico, apesar de alguns pesquisadores quererem atribuir-lhe explicações comuns, como se fosse apenas uma representação de aldeias fortificadas. Esta reprodução fiel foi feita por este autor, para que cada um possa fazer suas próprias avaliações:
Também em outras localidades da Bacia do Rio Xingu, vamos encontrar baixos relevos que lembram máquinas em vôo. No Paredão Valha-me Deus encontramos as seguintes figuras:
Num local chamado de Ilha de Pedra (dentre outros objetos estranhos insculpidos) e na “Pedra Gravada”, no município de Anapu, pode ser encontradas, respectivamente, as seguintes figuras:
Objetos surpreendentes e figuras desconcertantes foram encontrados pelo pesquisador e escritor Marcel Homet, no Estado de Roraima, próximo a Serra de Parimã, na divisa do Brasil com a Venezuela. Ao visitarmos o local, constatamos que, seguramente, tratam-se de inscrições muito antigas e de origem desconhecida, não podendo ser, simplesmente, atribuídas a índios da região ou a homens primitivos, pela profusão de símbolos tradicionais, já conhecidos do Velho Mundo.
Tais inscrições encontram-se gravadas, segundo o autor que as copiou, numa grande rocha, denominada Pedra Pintada, podendo-se destacar certos conjuntos de caracteres que lembram letras e símbolos religiosos e esotéricos, além de figuras complexas que fazem lembrar máquinas voadoras. O que esta vasta simbologia estaria fazendo em plena selva amazônica? Quem as teria produzido? Com que finalidade?
J.A.Fonseca é economista, aposentado, escritor, conferencista, estudioso de filosofia esotérica e pesquisador arqueológico, já tendo visitado diversas regiões do Brasil. É presidente da associação Fraternidade Teúrgica do Sol em Barra do Garças–MT, articulista do jornal eletrônico Via Fanzine (www.viafanzine.jor.br) e membro do Conselho Editorial do portalUFOVIA. Postado em Abril 2013.
“Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu” Darcy Ribeiro
Em 17 de fevereiro de 1997 falecia, em Brasília, um dos mais brilhantes intelectuais da história do nosso país. Darcy Ribeiro foi etnólogo, antropólogo, educador, escritor, mas, acima de tudo, foi um ativo militante político em defesa da inclusão social dos setores historicamente oprimidos e marginalizados da nossa nação.
Darcy, durante boa parte da vida, se imbuiu da tarefa de conhecer a fundo o nosso povo, motivado não por ambições puramente acadêmicas (como é comum entre a intelectualidade brasileira contemporânea), mas sim porque entendia que compreender as contradições do Brasil era condição necessária para que pudéssemos mudar seus rumos. Debruçando-se sobre esta tarefa, escreveu uma vasta obra da qual se destaca o clássico O Povo Brasileiro.
A fim de, aproveitando a ocasião do aniversário de seu falecimento, colaborar para manter vivo seu pensamento, nós da Revista Pensar Contemporâneo selecionamos para apreciação dos nossos leitores o vídeo abaixo, trecho do programa Roda Viva, um dos últimos registros de Darcy Ribeiro:
A meditação pauta a vida da apresentadora Fernanda Lima: ”Minha prioridade é olhar o céu, o sol, pisar na areia, ficar com meus filhos. Depois vem todo o resto”
No momento em que cada vez mais pessoas vivem sob pressão e estresse constantes, ganha força no Brasil o Mindfulness, técnica criada nas universidades, que pode ser praticada em casa e até no trabalho e auxilia em tratamentos de saúde
Você já lavou a louça prestando atenção somente no movimento das mãos? Ou tomou banho experimentando a sensação do sabonete ao tocar sua pele? Caminhou sentindo os pés pisarem no solo? A grande maioria das pessoas certamente responderia não a essas questões – pronta e provavelmente as achariam tolas. Em um mundo cada vez “mais acelerado”, que exige respostas instantâneas, e onde ninguém tem tempo para nada, práticas cotidianas como as citadas acima são feitas no “piloto automático”.
Em contrapartida, médicos e psicólogos confirmam que nunca houve tanta gente sofrendo de estresse, ansiedade e depressão. Número que cresce de forma assustadora, à medida que o mundo acelera, as demandas aumentam e o dia continua com as mesmas e insuficientes 24 horas. Com isso, estar atento ao momento presente se tornou quase impossível.
A meditação pauta a vida da apresentadora Fernanda Lima: ”Minha prioridade é olhar o céu, o sol, pisar na areia, ficar com meus filhos. Depois vem todo o resto”
Em busca de aliviar o estresse opressivo ou até não entrar em colapso, cada vez mais pessoas têm lançado mão da meditação. Mas de um novo tipo, diferente daquela associada a denominações religiosas, praticada em ambientes imaculados e tranquilos. Nascido em prestigiosas universidades dos Estados Unidos e da Europa, o Mindfulness, chamado também de consciência ou atenção plena, está causando uma revolução no jeito de se meditar.
Por meio de exercícios de respiração e concentração, a técnica ajuda a combater os males da nossa época de uma forma simples e pode ser adotada em todas as ações do cotidiano. Além disso, pesquisadores confirmam seus efeitos positivos à saúde. Já famoso internacionalmente, o Mindfulness ganhou força no Brasil e começa a ser estudado e aplicado em universidades, consultórios e também no Sistema Único de Saúde (SUS)
HARMONIA
Ao contrário das meditações que exigem posições específicas, o Mindfulness tem como objetivo estimular o cérebro a perceber os movimentos do corpo e as sensações em qualquer situação. A apresentadora Fernanda Lima, 38 anos, medita há 16, desde que começou a praticar ioga. O dia a dia corrido não a impede de meditar. Ela conta que antes de dormir, tira o travesseiro da cama, fica com o corpo reto e faz os exercícios de respiração. Essa é uma das técnicas mais utilizadas pelo Mindfulness.
Trata-se do “escaneamento corporal”, quando uma pessoa fica na posição horizontal e é estimulada a sentir todas as partes do corpo por meio da mente e da respiração. Segundo ela, os brasileiros precisam desmistificar a meditação. “Tento explicar que o objetivo é entrar em contato com os pensamentos, manter a respiração e organizar pensamentos por prioridades.”
Fernanda também adotou o hábito de meditar pela manhã, antes de começar suas atividades. “Comprei um banquinho e fico respirando por 10 minutos, depois disso me sinto renovada.” As pesquisas sobre Mindfulness começaram em 1979, na Universidade de Massachussets, nos Estados Unidos. O médico Jon Kabat-Zinn desenvolveu um programa para reduzir o estresse baseado na prática. O método também foi estudado na Universidade de Oxford, na Inglaterra.
“Foi o avanço científico que permitiu o boom que estamos vendo hoje”, afirma o psicólogo clínico Marcelo Batista de Oliveira, do Centro Paulista de Mindfulness. Aos poucos, conforme os estudos avançavam, os especialistas percebiam que esse tipo de meditação, que surgiu no meio acadêmico e era desvinculado de qualquer religião, conseguia reduzir os níveis de estresse e ansiedade dos pacientes.
O segredo era colocar na rotina práticas diárias para exercitar o “estar presente”. Pioneira nos estudos dos benefícios do Mindfulness no cérebro, a neurocientista norte-americana Sara Lazar detectou, em 2005, que o córtex pré-frontal – a área do cérebro responsável pela concentração, memória e tomada de decisões – era mais estimulada no grupo de pessoas que faziam meditação. Em 2011, um segundo estudo revelou que as práticas meditativas provocam um aumento de volume em regiões da mente relacionadas à regulação emocional, à empatia e à cognição.
Logo, o método avançou para outros países e chegou ao Brasil em 2006. Um dos primeiros nomes a investigar os efeitos do Mindfulness aplicado à saúde foi a neurocientista Elisa Kozasa, pesquisadora do Hospital Israelita Albert Einstein. “Hoje existem diferentes estudos para redução de estresse, ansiedade, dor crônica e prevenção de recaídas para usuários de drogas”, diz ela.
Com isso, a nova meditação também ganhou força como técnica integrativa aos tratamentos de saúde convencionais. Desde setembro de 2015, as práticas de Mindfulness começaram a ser oferecidas pelo programa de extensão da Universidade Federal de São Paulo, em parceria com o SUS, no Centro Brasileiro de Mindfulnes e Promoção da Saúde.
O coordenador do programa, Marcelo Demarzo explica que a principal aplicação da técnica é prevenir recaídas em casos de ansiedade, dor crônica e depressão.“As práticas diminuem em até 50% a chance de voltar a sentir esses males”, diz. “A pessoa se coloca como observador de si mesmo e faz uma espécie de desintoxicação do pensamento.” Funciona assim: as Unidades Básicas de Saúde enviam pacientes para fazer exercícios da prática.
Eles passam por uma análise inicial, na qual é avaliado o grau de ansiedade, o estilo de vida e o uso de medicamentos. Com isso, eles podem ou não começar o curso de oito sessões. A psicóloga Malu Favarato, 51 anos, conheceu o Mindfulness no ano passado. Ela trabalha como voluntária na triagem de pacientes para o curso.
“Para quebrar a rotina de estresse e sair do piloto automático faço algumas práticas por 20 minutos”, diz ela. “No começo era mais difícil, hoje me concentro na respiração com mais facilidade, levo a atenção para onde tenho dores.” A irmã e artista plástica, Milene, de 46 anos, tem transtorno bipolar e crises de depressão.
Com a ajuda de Malu, fez o curso em outubro. “Em 2014, fui diagnosticada com artrose cervical, tomava antidepressivo, estabilizador de ânimo e ansiolítico”, afirma. Hoje a medicação já foi reduzida pela metade. “Mudou meu estilo de vida”, diz. A pesquisadora da Unifesp, Isabel Weiss, explica que esse é o objetivo da técnica. “São exercícios de respiração para acalmar. Os pacientes conhecem suas necessidades por meio do próprio corpo.”
No Brasil, Isabel foi a primeira a estudar os efeitos do Mindfulness para a prevenção de recaídas em usuários de drogas e fumantes. Nesses casos, foram desenvolvidas práticas específicas como o exercício “surfando na fissura”, no qual o usuário é conduzido a uma situação de desconforto e aprende a lidar com a onda de emoções do momento até passar.
“Tendemos a reagir negativamente sempre”, diz. Atraída pelas práticas de atenção plena, a dermatologista Carolina Marçon fez o curso da Unifesp em novembro. “Nossas reações ocorrem baseadas na memória que temos de um fato e não no fato em si”, afirma. “Essas técnicas nos ancoram no momento presente.”
Para ela, a meditação ajudou a tomar decisões sem uma carga emocional tão elevada, a ter mais discernimento e clareza. Hoje, recomenda o Mindfulness em seu consultório para ampliar os efeitos do tratamento convencional. “A pele está totalmente ligada às questões emocionais e ao sistema nervoso”, afirma. Nos EUA, existem casos de pacientes com psoríase que responderam melhor ao tratamento com a meditação.
O Mindfulness também está sendo adotada no universo corporativo. “Para garantir a qualidade de vida, prevenir o burnout (ponto máximo de estresse) e desenvolver estratégias de liderança, a meditação é muito eficiente”, diz Demarzo, da Unifesp. Embora ainda precise ser mais difundido, o método praticado nas empresas, e mais disseminado entre profissionais da saúde, ajuda a desenvolver habilidades cognitivas importantes.
Com um dia corrido, que exige ir de uma academia à outra para dar aulas, a personal trainer e professora de fitness Lara Magnet Dias, 41 anos, conta que a rotina de trabalho sempre lhe gerou ansiedade. “Me cobrava muito”, diz. Ao conhecer o Mindfulness, a maneira de lidar com a rotina mudou. “O meu dia é tão agitado quanto antes, mas lido de maneira diferente, com menos cobrança”, afirma. Lara também conta que dá mais valor aos momentos em que está com a filha, Isabela, de 2 anos.
Para o relações públicas Mateus Furlanetto, 37 anos, conhecer o método também ajudou no trabalho, mas ele aponta outro viés. “O que mais senti foi que consegui tirar de mim o sentimento de culpa por não estar fazendo e produzindo mil coisas”, diz. “Também acredito que hoje consigo dar uma dimensão real aos problemas, sem ampliá-los.” Para a empresária Fernanda Prando Godoy, 47 anos, meditar é tão essencial que ela tira um tempo no próprio escritório para a prática.
“Sou uma pessoa ansiosa, lido com prazos e com pressão. Tento meditar duas vezes por dia, por 30 minutos.” Mas a experiência, claro, teve reflexos além da área profissional. “Hoje presto mais atenção na comida, coisa que nunca tinha feito. Noto a cor, o cheiro.” O bom da técnica é que não são necessários cursos dispendiosos e demorados para aprendê-la. Há uma série de aplicativos bastante didáticos disponíveis (leia ao lado).
Por ter nascido em universidades e longe de um contexto religioso, o Mindfulness não impõem condições aos novos adeptos da prática. Não há contra-indicação e a experiência, dizem os especialistas e praticantes, é única e individual. Os benefícios surgem quando menos se espera. “Percebi o efeito da prática num dia que tive uma discussão com um cliente por telefone. Eu desliguei e o problema foi desligado junto. Em outros tempos, ficaria ruminando aquela situação por horas”, diz a empresária Fernanda Godoy.
Ainda que as práticas de meditação sejam inúmeras e existam há milhares de anos, entender os mecanismos de como elas funcionam, a partir do espectro neurocientífico, é o que tem feito a nova meditação prosperar. “A ciência do Mindfulness avançou de uma tradição misteriosa para uma prática secular, benéfica e tão simples quanto escovar os dentes pela manhã”, afirma a neurocientista Claudia Aguirre, do aplicativo Headspace.
Foto: Ale de Souza, João Castellano/Istoé; Airam Abel, Airam Abel; João Castellano/Istoé
Em entrevista exclusiva ao UOL, Bresser afirma que não são apenas as estatais que estão à venda. Empresas privadas também estão sendo transferidas para os estrangeiros.
“A venda do patrimônio público e privado certamente está empobrecendo o país e é consequência da irresponsabilidade do governo”, afirma o professor emérito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Leia abaixo os principais assuntos da entrevista.
Vamos virar empregados dos países ricos
Entre as práticas do governo que Bresser considera “irresponsáveis” estão o deficit fiscal, ou seja, o fato de o governo gastar muito mais do que arrecada; a falta de investimento público em projetos que estimulem o crescimento da economia; e o endividamento excessivo, que também atinge as empresas do setor privado.
“É como uma família que decide se endividar para fazer um investimento qualquer, digamos de R$ 100 mil. Mas, em vez de usar o dinheiro emprestado para investir, a família usa para consumir. A família só investe R$ 10 mil e acabando gastando os outros R$ 90 mil para viajar, fazer uma festa, comprar coisas. Mas aí tem que pagar a dívida. Como a família faz? A única saída para pagar essa dívida é vendendo patrimônio. Vende os móveis da casa, vende o carro, vende a própria casa. É isso que o país está fazendo agora”, diz Bresser.
Sem investimento, o Brasil está se condenando a taxas de crescimento muito baixas e a ser uma economia de propriedade dos países ricos. E nós seremos todos empregados.
Privatizar nem sempre é a solução
Ele é contra o argumento de que a privatização torna todas as empresas melhores e mais eficientes.
Sou a favor de privatizações de empresas competitivas. Mas entendo que privatizações de empresas monopolistas [que atuam em setores sem concorrência], em princípio, não são uma boa coisa. A empresa privada funciona bem porque ela é controlada pelo mercado.
“No caso dos monopólios, como a Eletrobras, você não tem o mercado para controlá-la. Ser a favor da privatização simplesmente porque a empresa privada é mais eficiente é uma coisa muito relativa. As empresas privadas não são necessariamente mais eficientes. E elas não têm nenhum compromisso com o interesse público.”
Esse governo está tentando privatizar desde quando chegou ao poder. É um governo liberal, que acha que empresa pública é ruim. Um governo que não tem conceito de interesse nacional. O mercado é que cuida de tudo. Então, você pode vender tudo o que você quiser.
Apesar da polêmica em torno das privatizações, Bresser diz que a questão relevante é a necessidade de o governo elevar o investimento público.
“Ficar aqui discutindo se sou contra ou a favor da privatização não interessa. Esse não é o ponto central. Eu prefiro que as empresas monopolistas estejam na mão do Estado, mas essa não é uma questão de vida ou morte. O que é vida ou morte para mim é que o Brasil volte a crescer, que o Estado volte a gastar com setores essenciais. E que ele próprio faça investimentos, da ordem de 20% do PIB [Produto Interno Bruto]. Ninguém vai estatizar o Brasil investindo desse jeito, o que aliás seria um profundo equívoco.”
Juros de 6% ao ano e dólar a R$ 4
Bresser também considera irresponsáveis a atual política monetária, com juros ainda muito altos, e a política cambial, que mantém o dólar baixo em relação ao real, encarecendo os produtos brasileiros vendidos no exterior. “Eu venho, ao longo de todos esses anos, fazendo uma crítica forte aos juros altos, ao câmbio apreciado [dólar baixo] e a todas as consequências disso.”
Na sua avaliação, a taxa básica de juros, a Selic, deveria cair para cerca de 6% ao ano. E o dólar deveria subir para R$ 4 para permitir que a indústria nacional seja mais competitiva lá fora. Com dólar mais caro, os produtos brasileiros ficam mais baratos para os estrangeiros.
Atualmente, a Selic está em 9,25% ao ano, mas chegou a valer 14,25% há um ano atrás. O dólar está cotado em torno de R$ 3,15.
“A taxa de juros todo mundo sabe que tem que controlar. O Banco Central existe para isso. Ele está baixando os juros e tem que continuar baixando até que a taxa real [descontada a inflação] chegue perto de 2% a 3% ao ano. Com a inflação hoje em 3,5% ao ano, isso seria equivalente a uma taxa Selic de mais ou menos 6% ao ano.”
Bresser critica o controle exercido pelo BC sobre o câmbio. Embora a cotação do dólar seja flutuante no Brasil, o BC faz intervenções frequentes no mercado financeiro, usando ferramentas como a oferta de contratos futuros da moeda americana, com objetivo de evitar que o dólar suba ou caia muito.
O Banco Central ter o controle sobre a taxa de câmbio é uma coisa absolutamente inaceitável. É a mesma história de colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. Não faz parte da política do Banco Central ter uma taxa de câmbio competitiva para a indústria. Não é esse o objetivo dele. O Banco Central usa a taxa de câmbio como âncora cambial para controlar a inflação. O certo seria ele usar só os juros para isso.
Na opinião de Bresser, o controle da política cambial do país deveria passar das mãos do BC para um conselho específico, nos moldes do Conselho Monetário Nacional (CMN), que hoje é formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. “Esse conselho é quem definiria a política cambial. E o Banco Central apenas a executaria.”
Exportar matéria-prima demais causa “doença holandesa”
Bresser lembra que, por ser um país essencialmente produtor de matérias-primas, as chamadas “commodities”, como o minério de ferro e a soja, o Brasil sofre de “doença holandesa” [quando o excesso de exportações valoriza demais a moeda local].
O professor sugere uma espécie de mecanismo de controle para evitar que o aumento das exportações das empresas produtoras de commodities acabe empurrando a cotação do dólar novamente para baixo.
“Eu preciso criar um imposto variável sobre as exportações de commodities. Se eu elevar a taxa de câmbio para R$ 4, o lucro que a Vale vai ter será tão grande que eles vão aumentar a oferta de minério e não vai ter santo que segure esse câmbio nos R$ 4”, explica Bresser.
Segundo ele, o efeito sobre a Vale ou qualquer outra empresa exportadora de commodities será nulo porque o imposto vai apenas reduzir a receita extra que a empresa receberia pelo fato de o dólar estar mais alto. Na prática, é como se a Vale continuasse exportando com base na cotação atual do dólar, de R$ 3,15. Ao mesmo, tempo, a desvalorização do real deixará os produtos industrializados mais baratos no exterior, tornando as empresas brasileiras mais competitivas.
Reação à crise demorou demais
Bresser, que já foi ministro três vezes –da Fazenda, em 1987, no governo de José Sarney, da Administração Federal e Reforma do Estado (1995 a 1998), e de Ciência e Tecnologia (1999), esses dois últimos cargos no governo de Fernando Henrique Cardoso–, não economiza críticas aos governos do atual presidente, Michel Temer (PMDB), e da antecessora, Dilma Rousseff (PT).
Segundo ele, grande parte do estrago observado na economia do país é decorrência de políticas equivocadas e da demora do governo em perceber o erro e corrigir o rumo do país.
“A reação [à crise] veio quando a coisa se tornou dramática, muito depois de quando realmente deveria. A reação deveria ter começado em janeiro de 2014”, afirma.
O Banco Central manteve uma estratégia de juros altos muito além do que deveria, com o país em plena recessão. A política fiscal da Dilma, que foi absolutamente desastrosa, populista, terminou no final de 2014. Desde o começo de 2015, primeiro com Dilma, depois com Temer, se pratica uma política econômica ortodoxa, de forte corte da despesa pública, especialmente do investimento público, em um quadro de recessão.
A estratégia adotada apenas ajudou a prorrogar a duração do problema. “Essa política ortodoxa é inviável porque provoca uma redução no PIB e na receita do governo, de forma que o país vai demorar muito para conseguir sair da crise.” Para Bresser, o caminho escolhido deveria ter sido outro.
O governo deveria ter expandido o investimento público e cortado o juro imediatamente.
Reforma da Previdência é necessária, mas trabalhista não
Das reformas defendidas pelo atual governo como imprescindíveis para a retomada do crescimento, Bresser concorda apenas com a reforma da Previdência e faz duras críticas à proposta que definiu um limite para o gasto público nos próximos 20 anos.
O governo Temer cometeu um grande erro quando chegou ao poder e, por mera irresponsabilidade de todos os tipos, propôs o teto do gasto público. Ou seja, propôs o congelamento da despesa em termos reais [descontada a inflação]. O que ele deveria ter feito naquele momento, quando o governo ainda estava forte e a hegemonia liberal estava grande, era ter proposto imediatamente a reforma da Previdência, porque essa é necessária e tem que ser feita. Temos que caminhar essencialmente para um sistema com idade mínima para aposentadoria.
“Não fez isso. Fez aquela proposta absurda do teto do gasto público, que eu acho que não vai se sustentar. Não é uma proposta para resolver a crise fiscal que a Dilma deixou. É uma política de redução do tamanho do Estado na base da porrada. Isso não faz sentido. Se realmente você precisa encolher o Estado, primeiro você deve discutir isso com a sociedade.”
Bresser também avalia que a reforma trabalhista foi mal feita, punindo demais os trabalhadores.
Acho que alguma flexibilização [na lei trabalhista] sempre é boa. Acontece que o discurso é o seguinte: façamos o ajuste fiscal e as reformas, que o Brasil vai crescer. Como num passe de mágica. Isso é mentira. O Brasil não está nesta situação lamentável em que está por causa da legislação trabalhista. Essa legislação está aqui desde 1944, e o Brasil teve um crescimento absolutamente extraordinário sob ela, entre 1930 e 1980.
Segundo ele, o que está pressuposto na reforma trabalhista é que os trabalhadores seriam os “grandes privilegiados” do Brasil por causa dos direitos assegurados pela legislação. “Eu absolutamente não estou de acordo com isso. Para mim, os grandes privilegiados da República são os rentistas [investidores], que recebem uma remuneração que eu entendo como uma captura do patrimônio público, porque a taxa de juros deveria ser básica, e não a que está aí.”
O outro grupo de “privilegiados”, segundo Bresser, são os altos servidores públicos, que recebem salários e aposentadorias excessivamente altos, muitas vezes acima até do teto permitido por lei, ou seja, acima dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A gente pensa que o grande problema do Brasil é a corrupção. Essa é outra tristeza enorme. Mas a grande captura do patrimônio público é feita essencialmente pelos rentistas e por esses altos servidores públicos.
Aumentar imposto é inevitável, mas deve haver investimentos
O governo terá, inevitavelmente, que aumentar impostos para conseguir sair da crise, avalia o professor da FGV.
Há impostos que não têm efeito recessivo. Eles falaram em aumentar a alíquota do Imposto de Renda. É algo desagradável, inclusive para mim, mas eu sou 100% a favor. Não interessam os meus interesses particulares. O que interessa é o país.
Mas apenas elevar impostos não resolverá o problema. “O governo tem que pensar seriamente em provocar a retomada do crescimento. Eu acho que o governo deveria mudar totalmente o seu discurso em relação ao investimento público.”
Uma solução de curto prazo para a falta de dinheiro do governo seria conceder alguns projetos à iniciativa privada, diz Bresser.
“Tá bom, vamos fazer concessões, isso e aquilo, com o dinheiro dos rentistas que sobra mundo afora. Nós vivemos em uma época de alta abundância de capitais no mundo inteiro. É razoável que uma parte dos investimentos seja feita por concessões. Não há muita alternativa no curto prazo. Mas, ao mesmo tempo, o Estado deveria estar, ele próprio, fazendo seus investimentos, garantindo que o investimento público fosse pelo menos 20% do PIB.”
Conforme Bresser, o investimento público, combinado com o privado, irá provocar uma retomada mais rápida da economia, elevando a arrecadação. “O governo tem que gastar esse dinheiro porque isso dá retorno. Se esse investimento for feito na atividade econômica, eu tenho certeza de que ele vai provocar aumento de PIB e, consequentemente, da arrecadação, mais do que compensando o gasto que ele teve. Eu sei que é uma coisa complicada, não é fácil fazer, é um ciclo.”
Sem investimento, país fica condenado ao subdesenvolvimento
Se o governo não voltar a investir no mínimo o equivalente a 20% do PIB, o país estará condenado à “semiestagnação”, ou seja, a um crescimento muito pequeno nos próximos anos, afirma o economista.
O Brasil vai sair da recessão, mas não vai voltar a crescer. Minha previsão é que o Brasil cresça em torno de 1% ao ano. Para mim, isso não é crescimento. É semiestagnação. É falta de um projeto de nação, falta de um projeto de desenvolvimento. Isso é nos condenar ao atraso e ao subdesenvolvimento. É nos condenar a ficar para trás.
Recentemente, Bresser liderou um manifesto chamado “Projeto Brasil Nação“. “O que nós queremos, fundamentalmente, é retomar a nação brasileira. Nós definimos cinco pontos econômicos nesse manifesto. O primeiro ponto é a responsabilidade fiscal. O segundo ponto são os juros baixos. O terceiro é uma taxa de câmbio competitiva. O quarto é a retomada dos investimentos públicos. E o quinto ponto é um sistema de imposto progressivo [com alíquotas maiores para quem ganha mais].”
Interesse do atual governo não é econômico, mas político
Bresser afirma que o atual governo não está realmente interessado em resolver os problemas econômicos do país, mas apenas em permanecer no poder. Segundo ele, “a última coisa que passa pela cabeça deste governo que está aí é o interesse público”.
“Quando os políticos do PMDB que agora estão no poder viram que a Dilma foi reeleita, mas não tinha apoio da sociedade civil, não tinha apoio das elites, e percebendo que havia especialmente um outro partido, o PSDB, que tinha posições ideológicas naquela época que pareciam claras e definidas como liberais, o PMDB teve uma grande ideia”, afirma.
Bresser descreve qual foi a “grande ideia” do PMDB: “Vamos chamar os economistas mais liberais possíveis e fazer um projeto para o PMDB, Uma Ponte para o Futuro. Eles (PSDB) vão ver nosso projeto, vão dizer que nós (PMDB) somos de confiança e vão nos apoiar.” O resultado foi uma “violência à democracia”, diz o economista.
De fato, o PSDB apoiou o PMDB e, assim, eles conseguiram derrubar a Dilma e chegar ao poder. Tiveram êxito na manobra, mas com uma violência contra a democracia brasileira enorme, uma desmoralização do nosso sistema político enorme, que já estava desmoralizado por causa da corrupção.
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Abstrato
Este artigo analisa as evidências empíricas recentes sobre a privatização nos países em desenvolvimento, com ênfase particular em novas áreas de pesquisa, como os impactos distributivos da privatização. No geral, a literatura agora reflete uma avaliação mais cautelosa e diferenciada da privatização. Assim, a propriedade privada, por si só, não é mais argumentada para gerar automaticamente ganhos econômicos nas economias em desenvolvimento; pré-condições (especialmente a infra-estrutura regulatória) e um processo apropriado de privatização são importantes para alcançar um impacto positivo. Estes incluem uma lista que é frequentemente desafiadora nos países em desenvolvimento: reformas bem projetadas e sequenciadas; a implementação de políticas complementares; a criação de capacidade reguladora; atenção à pobreza e impactos sociais; e forte comunicação pública. Mesmo assim,Issue Section: Artigo
Há uma grande quantidade de literatura sobre os efeitos econômicos da privatização. No entanto, desde que foi escrito principalmente na década de 1990, houve ênfase normalmente limitado sobre questões que vieram à tona mais recentemente, bem como os desenvolvimentos mais recentes na evidência sobre si a privatização, em grande parte de economias em desenvolvimento. Isso nos motivou a escrever este artigo, que resume as evidências sobre o impacto das recentes privatizações, não apenas em termos de eficiência das empresas, mas também no que diz respeito aos efeitos sobre a distribuição de renda. Além disso, estamos particularmente atentos ao processo de privatização nos países em desenvolvimento, notadamente no que diz respeito ao aparato regulatório que possibilita experiências de privatização bem-sucedidas.
Quando os governos desvestiram empresas estatais em economias desenvolvidas, especialmente nos anos 80 e 90, seus objetivos geralmente aumentavam a eficiência econômica melhorando o desempenho das empresas, diminuindo a intervenção do governo e aumentando sua receita, e introduzindo competição em setores monopolizados ( Vickers e Yarrow 1988 ). Muitas das evidências anteriores sobre o impacto econômico da privatização diziam respeito a esses tópicos e baseavam-se em dados de países desenvolvidos e, mais tarde, de países em transição. Esses achados foram reunidos em duas pesquisas anteriores, por Megginson e Netter (2001) e Estrin et al. (2009)respectivamente. O primeiro avalia as conclusões da pesquisa empírica sobre os efeitos da privatização até 2000, principalmente dos países desenvolvidos e de renda média, enquanto o segundo se concentra nas economias em transição, incluindo a China, no período de 1989 a 2006. 1 No entanto, as experiências da onda de privatizações que ocorreram em países em desenvolvimento antes e depois desses estudos justifiquem um novo exame do impacto da privatização no contexto do processo de desenvolvimento.
O tom do debate sobre privatização evoluiu nos últimos anos nas instituições financeiras internacionais à medida que a atividade de privatização se deslocou para as economias em desenvolvimento, e como consequência das dificuldades de implementação e algumas falhas de privatização nos anos 80 e 90 ( Jomo 2008 ). Como resultado, mais ênfase na formulação de políticas está sendo colocada agora na criação das pré-condições para o sucesso da privatização. Assim, em lugar de um viés pró-privatização simples, característico do consenso de Washington ( Boycko, Shleifer e Vishny 1995), propõe-se agora que os governos devem primeiro fornecer um quadro regulamentar e institucional melhor, incluindo um mercado de capitais que funcione bem e a proteção dos direitos dos consumidores e dos trabalhadores. Em outras palavras, o contexto é importante: reformas de propriedade devem ser feitas sob medida para as circunstâncias econômicas nacionais, com estratégias de privatização adaptadas às condições locais. O objetivo tradicional de privatização de melhorar a eficiência das empresas públicas também continua a ser um objetivo importante nos países em desenvolvimento, assim como a redução dos subsídios às empresas estatais (SOEs).
Este artigo, portanto, analisa as evidências recentes sobre a privatização, com ênfase nos países em desenvolvimento. A primeira seção apresenta alguns fatos estilizados. A próxima seção examina os efeitos da privatização em termos de eficiência e desempenho das empresas. Na seção seguinte, examinamos os impactos distributivos da privatização. As recomendações de políticas são desenvolvidas na seção final.
Tendências de privatização: fatos estilizados
Tendências de Privatização desde o final dos anos 80
Os dados sobre a privatização anteriores a 2008 (com uma divisão regional) são originários da base de dados de Privatização do Banco Mundial, mas infelizmente isso foi descontinuado em 2008 e nenhum dado consolidado está disponível após essa data. Como não conseguimos encontrar dados desagregados após 2008, apresentamos os agregados mundiais, com base no banco de dados do Barômetro de Privatização.
A literatura inicial focada nas economias desenvolvidas e na Europa Ocidental representou cerca de um terço das receitas globais de privatização no período de 1977 a 2002 ( Roland 2008 ). Mesmo assim, muitos desses acordos diziam respeito apenas a participações minoritárias de empresas estatais ( Bortolotti e Milella, 2008 ). Houve também números espetaculares de privatizações durante o processo de transição após 1990 na Europa Central e Oriental, com recursos totalizando US $ 240 bilhões até 2008, além da alocação generalizada gratuita ou subsidiada de ações em antigas estatais ( Estrin et al. 2009 ). As receitas da privatização têm sido mais limitadas na África, Oriente Médio e Sul da Ásia, com rendimentos totais abaixo de US $ 50 bilhões para cada (ver figura 1 ). 2 No entanto, os rendimentos estão no mesmo nível ou acima da Europa, uma vez que são expressos em percentagem do PIB.Figura 1.
Valor das transações de privatização nos países em desenvolvimento por região, 1988 a 2008
Fonte: Banco Mundial, Banco de Dados de Privatização. Nota: dados comparáveis não disponíveis após 2008.
Para o resto da Ásia, a imagem é bem diferente. Embora o sul da Ásia tenha experimentado apenas um número limitado de privatizações (especialmente a Índia), esse não foi o caso no Leste Asiático, onde o total de privatizações representou 30% do total mundial (US $ 230 bilhões) no período de 1988 a 2008. A China, em particular, se destaca. Em um período de 25 anos, o governo chinês encorajou formas inovadoras de propriedade industrial, especialmente no nível subnacional, que combinam elementos de propriedade coletiva e privada ( Brandt e Rawski 2008 ). A nova entrada privada e o investimento estrangeiro direto também foram incentivados. Em consequência, no final dos anos 90, o sector não estatal representava mais de 60% do PIB e a participação das empresas estatais na produção industrial tinha diminuído de 78% em 1978 para 28% em 1999 (Kikeri e Nellis 2004 ). A OCDE estimou que a participação do PIB no Estado diminuiu ainda mais para 29,7% em 2006 ( Lee 2009 ).
Finalmente, na América Latina e especialmente no Chile, foram lançados programas de privatização em larga escala, especialmente no setor de infra-estrutura, começando em 1974 no Chile e atingindo o pico nos anos 90. Entre 1988 e 2008, a receita total de privatização na América Latina foi de US $ 220 bilhões (28% do total mundial).
É preciso ser cauteloso, no entanto, ao interpretar os dados brutos por causa das diferenças no tamanho das economias. As diferenças entre a experiência de privatização da África, Ásia e Europa tornam-se menos notáveis quando as receitas são normalizadas pelo PIB, embora a receita de privatização para o PIB seja alta na América Latina, representando, em média, 0,5% do PIB no período.
Tendências de Privatização desde 2008
Os cinco anos até 2015 foram marcados pelo papel predominante da China nas privatizações globais, enquanto a participação da UE ficou abaixo de sua média de longo prazo de 45% do total mundial, com apenas um terço dos totais mundiais, em média. De acordo com o Relatório do Barômetro de Privatização (PB) 2013–2014, o total de privatizações globais ultrapassou US $ 1,1 trilhão de janeiro de 2009 a novembro de 2014, com US $ 544 bilhões em ativos desinvestidos entre janeiro de 2012 e novembro de 2014. 3
Além disso, o período de 20 meses iniciado em janeiro de 2014 testemunhou privatizações totalizando US $ 431,4 bilhões ( relatório PB de 2015 ). Isso é muito mais do que qualquer período comparável desde o início dos programas de privatização no Reino Unido no final da década de 1970 (ver figura 2 ), embora, como notado abaixo, uma parte significativa disso tenha sido motivada pelo desenrolar de posições tomadas pelos governos. durante a crise financeira.Figura 2.
Fonte: Banco de Dados de Privatização do Banco Mundial.
A China tem consistentemente sido uma das principais privatizadoras de 2009 a 2015; foi o segundo maior privatizador em 2009 e o primeiro em 2013, 2014, bem como o período de 8 meses de janeiro a agosto de 2015. Os acordos agregados de privatização na China totalizaram mais de US $ 40 bilhões em 2013 e 2014 e espetaculares US $ 133,3 bilhões nos primeiros oito meses de 2015 através de 247 vendas. A maior parte dessas receitas de privatização veio da oferta de colocação pública e privada de ações primárias pelas estatais ( relatório PB de 2015 ). No entanto, a participação acionária do estado foi geralmente reduzida apenas indiretamente, aumentando o número total de ações em circulação ( relatório PB de 2015 ). Na verdade, Hsieh e Song (2015)mostraram que quase metade das empresas estatais em 2007 e quase 60% delas em 2012 estavam legalmente registradas como empresas privadas. O termo usado na China para essa mudança de propriedade é que as grandes empresas estatais são “corporatizadas” e não privatizadas. A forma típica que essa “corporatização” assume é a de uma ação minoritária negociada no mercado de ações e fundida em um grande conglomerado estatal, o acionista controlador ( Hsieh e Song 2015 ).
O país líder seguinte em termos de privatização prossegue depois que a China é o Reino Unido, mas está muito atrás, com receita total de US $ 17,2 bilhões em 2014 (contra US $ 7,8 bilhões em 2009).
Na UE como um todo, com os países enfrentando os déficits do governo pós-2008, a receita da privatização subiu para um pico de cinco anos em 2013, para US $ 68,0 bilhões, e um pico de nove anos de US $ 77,6 bilhões em 2014, enquanto o valor anualizado de as privatizações em 2015 (com base nos primeiros 8 meses) atingiram US $ 63,3 bilhões. Isto representa mais de um terço dos totais anuais globais em 2014, mas é apenas 20,0% dos totais mundiais nos primeiros 8 meses de 2015, e inferior à média da quota média de longo prazo da UE de 44,6% ( relatório PB de 2015) . Este declínio relativo das receitas das privatizações da UE também se reflete no fato de que somente a China gerou receitas de privatização quase tão grande como o fizeram os países da UE combinadas durante 2015 ($ 68,0 bilhões contra US $ 77,6 bilhões para a China; relatório PB 2015).
China e Índia foram os dois principais países emergentes no total de receitas de privatização em 2015. Os cinco maiores negócios únicos fora do mundo desenvolvido em 2014 foram realizados na China, com a recapitalização e oferta primária de ações da CITIC Pacific Ltd, a colocação privada da BOE Technology Group, a oferta pública inicial de ações primárias (IPO) da Dalian Wanda Commercial e, finalmente, a oferta primária de ações da CGN Power e da HK Electrical Investments Ltd.
Na seção seguinte, nos concentramos na experiência de privatização na África e no sul da Ásia. Enquanto os programas de privatização na Europa Oriental, China e América Latina estão entre os mais importantes em termos de receita total, uma literatura rica já existe discutindo-os (ver Estrin et al. 2009 sobre economias em transição e Estache e Trujillo 2008 na América Latina). . Além disso, enquanto a privatização na América Latina e na Europa Oriental culminou nos anos 90, muitas privatizações na África e no sul da Ásia são mais recentes ( Roland 2008 ).
Padrões de privatização na África: apenas alguns países
Os programas de privatização na África subsaariana (SSA) ocorreram em ondas sucessivas, com alguns países privatizando-se muito antes do que outros ( Bennell, 1997 ). O primeiro grupo a iniciar tais programas no final da década de 1970 até o início da década de 80 era composto de países francófonos da África Ocidental (por exemplo, Benin, Guiné, Níger, Senegal e Togo), mas seu progresso era limitado. O segundo grupo, tanto de países anglófonos como francófonos (Gana, Nigéria, Costa do Marfim, Mali, Quénia, Malawi, Moçambique, Madagáscar e Uganda), começou a privatizar no final dos anos 80. Esses programas foram frequentemente influenciados pela pressão das instituições financeiras internacionais ( Nellis 2008 ), como observado por Bennell (1997)., nenhum progresso significativo foi feito em qualquer outro lugar, exceto na Nigéria até o final da década de 1990. O grupo final, os “iniciantes tardios”, não começou a privatizar até o início de meados dos anos 90. Entre este grupo, a Tanzânia, Burkina Faso e Zâmbia mostraram um forte compromisso político com a privatização, enquanto nos outros três países (Camarões, Etiópia e Serra Leoa), apenas um progresso mínimo foi feito nos anos 90.
Privatização na década de 1990: um início lento.
Apenas uma minoria de SOEs na SSA foi sujeita a privatização no período de 1991 a 2001, e muito pouca privatização ocorreu fora da África do Sul, Gana, Nigéria, Zâmbia e Costa do Marfim ( Nellis 2008 ). Os estados africanos privatizaram uma porcentagem menor (cerca de 40%) de suas estatais do que na América Latina e nas economias em transição ( Nellis 2008 ). Além disso, a privatização geralmente se refere a empresas menores de manufatura, industriais ou de serviços. Bennell (1997)também relata que pequenas empresas estatais foram geralmente visadas durante os estágios iniciais dos programas de privatização na ASS porque eram mais fáceis de vender. Cinco indústrias em particular eram proeminentes na maioria dos programas: processamento de alimentos, bebidas alcoólicas, têxteis, cimento e outros produtos não metálicos e produtos de metal. Essas indústrias foram responsáveis por 60% do total de recursos da venda de SOEs industriais durante 1988 a 1995 ( Bennell, 1997 ), se excluirmos a excepcional e grande venda da ISCOR (Iron and Steel Industrial Corporation) na África do Sul.
Bennell (1997)explica que o lento progresso na privatização nos anos 90 se deveu à falta de compromisso político agravado pela forte oposição de interesses estabelecidos (burocratas graduados em ministérios e SOEs, assim como trabalhadores do setor público preocupados com a segurança do emprego). Por exemplo, em Camarões, apenas cinco das trinta SOEs programadas para privatização foram vendidas até o final de 1995. Em outros países como a Nigéria, o programa de privatização começou bem, mas depois parou. Apesar do programa da Nigéria ter sido um dos mais bem-sucedidos na SSA nos anos 90, ele foi suspenso no início de 1995 em favor de um programa massivo de “comercialização”. Em Madagascar, o programa de privatização também foi suspenso em meados de 1993 devido a uma má administração e sua subseqüente impopularidade. Além do que, além do mais,Bennell (1997) relata que havia preocupações nacionalistas sobre as possíveis conseqüências políticas e econômicas do aumento da propriedade estrangeira como resultado da privatização.
No entanto, no final da década de 1990, certas restrições políticas foram levantadas. Primeiro, um número crescente de governos em SSA começou a empreender reformas econômicas significativas, sob a égide do Banco Mundial e do FMI, nas quais a privatização era uma parte integral. Reformas e privatizações também foram progressivamente sendo aceitas pela população. Além disso, a importante liberalização política, com eleições multipartidárias, rompeu com as políticas estatistas anteriores e criou algum espaço de manobra para implementar programas de privatização. Finalmente, a fraca posição financeira das empresas estatais em muitos países da África Subsaariana e sua rápida deterioração, em conjunto com a crise fiscal vivenciada pelo Estado nos anos 90, também abriram caminho para uma venda de SOEs para aumentar as receitas do governo e reduzir os gastos.
Apesar deste compromisso mais forte, Nellis (2008) observa que houve realmente apenas alguns acordos de privatização na África nos anos 90, principalmente em infra-estrutura, e mesmo nestes, o estado manteve participações minoritárias significativas; cerca de um terço das ações, em média, foram retidas. Entre 1988 e 1999, a receita total da privatização na SSA totalizou US $ 9,8 bilhões, com o setor de manufatura e serviços respondendo por 36% do total, a infraestrutura 28%, o setor de energia 17%, o setor primário 14% e o setor financeiro. (e outro) setor 6% (ver Banco de Dados de Privatização do Banco Mundial).
O início até meados dos anos 2000; Progresso Mais Rápido.
Houve algumas privatizações importantes na SSA entre 2000 e 2008, e os recursos totais aumentaram para US $ 12,654 bilhões (ver Banco de Dados de Privatização do Banco Mundial). A Nigéria era composta por 51% desse montante, seguida pelo Quênia (10%), Gana (9%) e África do Sul (6%). A infraestrutura 4 representou 73% do valor total dos negócios, seguida pelo setor de manufatura e serviços 5 (17%), setor financeiro 6 (6%), energia 7 (4%) e setor primário 8 (1%; veja Banco de Dados de Privatização do Banco Mundial).
Privatização pós-2008: uma desaceleração.
A atividade de privatização desacelerou na ASS com a recessão econômica após 2008. Uma exceção notável foi o Benim, com a privatização dos setores de algodão e serviços públicos. A concessão para a operação do terminal de contêineres do Porto de Cotonou e a participação majoritária na empresa de cimento foram concedidas a um investidor privado estratégico em setembro de 2009 e março de 2010, respectivamente, e a privatização da Benin Telecom foi lançada em 2009. ainda está em curso, FMI 2010 ). A Nigéria também se destacou pela venda de 15 empresas de geração e distribuição de eletricidade em 2013, arrecadando US $ 2,50 bilhões (ver Megginson 2014). No Chade, o governo anunciou em 2015 que estava relançando a venda de 80% da Société des Telecommunications du Tchad (Sotel-Tchad), depois que a tentativa anterior fracassou em 2010. Porque o Banco de Dados de Privatização do Banco Mundial não tem dados sobre privatização após 2008, não se pode comparar os resultados agregados da privatização pós-2008 com os das décadas anteriores.
Privatização no sul da Ásia: uma abertura lenta
As privatizações no sul da Ásia têm sido tradicionalmente raras, apesar da ineficiência notável das estatais ( Gupta 2008 ). A relutância dos governos em privatizar pode ser parcialmente explicada historicamente, com o envolvimento próximo do governo no estabelecimento de uma base industrial na era pós-colonial, especialmente na Índia ( Gupta 2008 ). Setores específicos foram reservados exclusivamente para empresas estatais, como o setor de infra-estrutura e bens de capital e indústrias de matérias-primas, como aço, petróleo e maquinário pesado. Além disso, o governo nacionalizou muitas empresas privadas deficitárias; Mais da metade das firmas de propriedade do governo federal indiano foram deficitárias nos anos 90.
Após a crise do balanço de pagamentos de 1991, o governo indiano implementou uma série de reformas no âmbito da Resolução da Política Industrial de 1991 para incentivar as empresas privadas. A privatização foi iniciada principalmente por meio de duas abordagens: privatização parcial e vendas estratégicas. No entanto, o primeiro era muito limitado, com o governo vendendo apenas participações acionárias minoritárias até 2000, e sem transferir o controle administrativo. A incerteza política impediu o surgimento de uma política de privatização coerente. A participação majoritária nas vendas e a transferência do controle de gestão só foram realizadas após as eleições de 1999, e mesmo assim, até 2004, o governo reteve uma participação média de 82% em todas as empresas estatais ( Gupta 2008 ).
O programa de privatização paralisado foi reativado em 2010 com uma oferta secundária de ações da National Thermal Power Corporation (NTPC), que detém 20% da capacidade de geração de energia da Índia ( Gupta 2009 ). No entanto, a venda do bloco de US $ 1,85 bilhão de ações reduziu apenas a participação do governo em mais 5%, deixando 85% ainda sob controle do governo. Além disso, o processo de privatização foi visto como fraco, com a oferta secundária subscrita apenas 1,2 vezes, e mesmo isso após a assistência de instituições financeiras de propriedade do governo.
Em resumo, entre 2000 e 2008, os lucros da privatização no sul da Ásia totalizaram US $ 17,45 bilhões, a maior parte sendo realizada na Índia (ver figura 3 ) (55%) seguida pelo Paquistão (43%). Afeganistão, Bangladesh, Nepal e Sri Lanka forneceram os 2% restantes (ver Banco de Dados de Privatização do Banco Mundial). Entre 2000 e 2008, o setor de infraestrutura representou 51% dos recursos, seguido pelo setor de energia (26%), setor financeiro (12%), indústria e serviços (10%) e setor primário (2%) ( veja Banco de Dados de Privatização do Banco Mundial).
Os efeitos da privatização: eficiência e desempenho da empresa
No geral, como relatamos abaixo, os estudos sobre economias em desenvolvimento mostram que a mudança do estado para a propriedade privada por si só não gera automaticamente ganhos econômicos. Pelo contrário, vários fatores foram encontrados para influenciar o sucesso da privatização, a saber:
Quais empresas são privatizadas; pode haver um efeito de seleção positivo (ou negativo).
Se a privatização é total ou parcial; Evidências sugerem que o primeiro é mais benéfico.
O marco regulatório, que por sua vez depende do ambiente institucional e político.
As características dos novos proprietários; a propriedade estrangeira tem sido associada ao desempenho superior do negócio pós-privatização, especialmente em relação à propriedade “interna” (privatização para gerentes e trabalhadores). 9
Concorrência efetiva. Isso foi considerado crítico para trazer melhorias no desempenho da empresa, pois está associado a custos mais baixos, preços mais baixos e maior eficiência operacional. 10
Nas subseções seguintes, apresentamos as técnicas de estimativa que foram usadas para medir o impacto da privatização no desempenho das empresas e, em seguida, examinamos as experiências de privatização em três setores (bancos, telecomunicações e serviços públicos) nos países em desenvolvimento. Também fornecemos uma análise da robustez das evidências na literatura sobre o impacto da privatização.
Medindo a eficiência e o desempenho das empresas após a privatização
Como Megginson e Sutter (2006) observam, os pesquisadores enfrentam numerosos problemas metodológicos quando analisam os efeitos econômicos da privatização. Em particular, a disponibilidade e consistência de dados, especialmente em países em desenvolvimento, e o viés de seleção de amostras – ocorrendo, por exemplo, se as “melhores” empresas forem privatizadas primeiro – representam questões-chave. Outros problemas surgem quando se utilizam dados contábeis: a determinação da medida correta do desempenho operacional, a seleção de um benchmark apropriado e os testes estatísticos são desafios importantes. Essas questões são pertinentes à interpretação dos resultados dos estudos pesquisados abaixo.
Uma variedade de métodos tem sido usada para medir o impacto da privatização sobre o desempenho e a eficiência pós-privatização das empresas, medidas de várias maneiras, incluindo retorno sobre o patrimônio, crescimento do produto, produtividade do trabalho e mudanças no custo e na renda. Nós distinguimos entre duas abordagens empíricas diferentes. A primeira consiste em comparar o desempenho de empresas estatais com aquelas de empresas privadas. A segunda abordagem consiste em comparar o desempenho pré e pós-desinvestimento para empresas privatizadas por meio de emissões de ações (ofertas públicas; metodologia de Megginson, Nash e van Randenborgh).
Comparando empresas de propriedade do governo com empresas de propriedade privada
Uma maneira óbvia de examinar o impacto da privatização é comparar o desempenho de empresas estatais com empresas privadas. Estudos nessa tradição comparam as mudanças de desempenho pós-privatização com um grupo de comparação de empresas não privatizadas ou com um contrafactual. No entanto, importantes questões metodológicas surgem, especialmente nos estudos anteriores. Primeiro, é difícil determinar o conjunto apropriado de empresas de comparação, especialmente nos países em desenvolvimento, onde o setor privado é limitado. Segundo, os efeitos de seleção e a endogeneidade podem influenciar a comparação, já que fatores que determinam se a empresa é de propriedade pública ou privada também podem afetar o desempenho ( Gupta, Ham e Svejnar 2008 ).
Comparações de Custos e Produtividade de Países Únicos ou de Indústrias Únicas Crescimento de Empresas Privadas e Governamentais.
Um dos primeiros estudos a comparar o desempenho das empresas estatais e privadas é o de Ehrlich et al. (1994). Esses autores utilizaram uma amostra de 23 companhias aéreas internacionais comparáveis (18 de países desenvolvidos e 5 de países em desenvolvimento / emergentes) de diferentes categorias de propriedade no período de 1973 a 1983, para as quais possuem dados sobre custo e produção de bens comparáveis. Esses autores encontram uma associação significativa entre a propriedade e as taxas específicas de crescimento da produtividade. Curiosamente, os empíricos também sugerem que os benefícios derivam principalmente da privatização completa da empresa, e que uma mudança parcial do Estado para a propriedade privada tem pouco efeito sobre o crescimento da produtividade de longo prazo. Outros estudos empregaram uma abordagem similar examinando as diferenças de eficiência entre firmas privadas e estatais dentro de um país específico, como Majumdar (1996) para empresas indianas eTian (2000) com empresas chinesas. Esses autores acham que as empresas do setor privado são mais eficientes. No entanto, esses resultados não são altamente robustos do ponto de vista dos métodos contemporâneos, pois não abordam diretamente as questões de seleção.
Com relação aos estudos que utilizam uma abordagem contrafactual, pode-se citar o influente estudo de Galal et al. (1994) , patrocinado pelo Banco Mundial. Esses autores comparam o desempenho real pós-privatização de doze grandes empresas do setor de companhias aéreas e de serviços públicos na Grã-Bretanha, Chile, Malásia e México com um desempenho contrafactual. Além disso, estimam ganhos líquidos de bem-estar em onze dos doze casos considerados, o que equivale, em média, a 26% das vendas de pré-alienação das empresas. La Porta e Lopez-de-Silanes (1999)estudar a privatização no México e descobrir que as estatais mexicanas privatizadas fecham rapidamente uma grande lacuna de desempenho com as empresas privadas correspondentes à indústria que existiam antes do desinvestimento. Esses autores acham que a produção aumenta em mais de 50% e que as empresas privatizadas reduzem o emprego pela metade, enquanto os trabalhadores remanescentes observam um aumento salarial significativo.
Comparações entre países e multi-indústria de eficiência X e rentabilidade de empresas privadas e públicas.
Outra abordagem tem sido a exploração de uma série temporal multi-setorial e multinacional para analisar os efeitos da propriedade do governo na eficiência. A vantagem desse método é que ele captura diferenças que não são aparentes em séries de um único país ou de um único setor, e os resultados são, portanto, metodologicamente mais sólidos. Em seu trabalho seminal, Boardman e Vining (1989) usam medidas de eficiência X e índices de lucratividade das 500 maiores empresas de manufatura e mineração fora dos EUA em 1983 (“The International 500”; Fortune 1983).). Considera-se que as empresas privadas são significativamente mais lucrativas e produtivas do que as empresas estatais e de propriedade mista, mas as empresas mistas não são mais lucrativas do que as estatais. Outro importante estudo é o de Frydman et al. (1999) , que compara o desempenho de empresas privatizadas e estatais nas economias em transição da Europa Central em 1994, usando um modelo de efeitos fixos. Para controlar a possibilidade de que melhores empresas sejam selecionadas para privatização, esses autores comparam o desempenho pré-privatização de empresas controladas por gerentes com aquelas controladas por outros proprietários. Frydman et al. (1999)Descobrir que as empresas privatizadas têm um desempenho melhor do que as empresas estatais, mas que a melhoria de desempenho está relacionada à melhoria da receita, e não à redução de custos nas empresas privatizadas.
Como observado, os governos sequenciam as privatizações estrategicamente, muitas vezes levando as empresas mais lucrativas a serem privatizadas primeiro ( Gupta, Ham e Svejnar 2008 ; Dinc e Gupta 2011 ). Para controlar os vieses de seleção e endogeneidade, os estudos mais recentes empregaram técnicas econométricas mais avançadas, incluindo diferenças na diferença, métodos de correspondência de tripla diferença e métodos variáveis instrumentais.
Por exemplo, Dinc e Gupta (2011)examinar a influência de fatores políticos e financeiros na decisão de privatizar empresas estatais na Índia usando dados do período 1990-2004. Eles descobriram que empresas lucrativas e firmas com salários mais baixos provavelmente serão privatizadas cedo e que o governo atrasa a privatização em regiões onde o partido governista enfrenta mais concorrência de partidos da oposição. Os resultados sugerem, portanto, que as características financeiras das empresas têm um impacto significativo na decisão do governo de privatizar. Isso levanta uma questão de identificação para avaliar o efeito da privatização sobre o desempenho da empresa: se as empresas mais lucrativas são mais propensas a serem privatizadas, podemos exagerar o impacto da privatização na lucratividade quando comparamos o desempenho do governo com o das empresas privatizadas. Os autores então usam as variáveis políticas como instrumentos para a decisão de privatização, adotando uma regressão de efeitos de tratamento de mínimos quadrados em dois estágios. Depois de abordar o viés de seleção, eles acham que a privatização ainda tem um impacto positivo no desempenho na Índia.
Comparando Dados de Vendas e Rendimentos de Pré-Posse de Empresas Privatizadas por Oferta Pública de Ações
Este conjunto de estudos examina os efeitos da privatização sobre o desempenho da empresa, comparando dados pré e pós-desinvestimento para empresas privatizadas por meio de ofertas públicas de ações. Cada empresa é comparada a si mesma (alguns anos antes) usando dados de vendas e renda ajustados pela inflação. O primeiro estudo usando esta metodologia é de Megginson, Nash e van Randenborgh (1994) . Como Megginson e Netter (2001)nota-se que esta metodologia sofre de vários inconvenientes, entre os quais o viés de seleção é provavelmente a maior preocupação, já que as privatizações através de vendas de ações – Privatização de Emissões de Ações (SIPs) – representam as maiores empresas vendidas durante um programa de privatização. Outra fraqueza é que a metodologia de Megginson, Nash e van Randenborgh só pode examinar variáveis contábeis simples (ativos, vendas, etc.), o que é um problema ao comparar informações contábeis em diferentes momentos e em diferentes países. A maioria dos estudos nessa tradição também considera de forma imperfeita as mudanças macroeconômicas ou industriais na janela pré e pós-privatização (ver Megginson e Netter 2001)., para uma crítica). Esses estudos também não podem explicar o impacto sobre as empresas privatizadas de iniciativas regulatórias ou de abertura de mercado que são frequentemente lançadas paralelamente aos programas de privatização. No entanto, a metodologia de Megginson, Nash e van Randenborgh permite a análise de grandes amostras de empresas de diferentes indústrias, países e períodos de tempo e, embora apresentando risco de viés de seleção, as amostras SIP contêm as maiores e mais importantes (politicamente) privatizações .
A maioria desses estudos identifica uma melhora significativa no desempenho da empresa, após a privatização, embora reservas metodológicas permaneçam. A pesquisa nesta tradição se concentrou em indústrias específicas (banking [ Verbrugge, Owens e Megginson 2000 ] e tele-comunicações [ D’Souza e Megginson 2000 ]); utilizou dados de um único país (Chile [ Maquieira e Zurita 1996 ]) e utilizou amostras multinacionais de várias indústrias. No entanto, a importância de muitas das melhorias operacionais e financeiras não é robusta para ajustes de mudanças experimentados por outras empresas durante o período do estudo.
Um trabalho muito recente de Li et al. (2016)superar as limitações empíricas dos estudos anteriores do SIP mencionados acima, empregando uma abordagem de tripla diferença. Os autores são capazes de separar o puro efeito de privatização do efeito de listagem, usando um banco de dados de 204 SIPs chineses de 1999 a 2009, combinados com empresas estatais de outra forma comparáveis e empresas privadas. A primeira diferença dupla compara a mudança de desempenho das empresas SIP antes e depois da listagem com a mudança de desempenho de um grupo de controle de estatais totalmente estatais e não-estatais para capturar o “efeito SIP” combinado de abertura de capital e privatização. A segunda dupla diferença compara a mudança de desempenho de empresas privadas antes e depois de sua listagem com a mudança de desempenho de um grupo de controle de empresas privadas que permanecem não listadas. Isso captura o “efeito de listagem puro”. Esses autores obtêm o “puro efeito de privatização”, tomando a diferença entre essas duas diferenças duplas. Curiosamente, eles continuam a encontrar um impacto positivo da privatização usando essa metodologia rigorosa: eles encontram um aumento positivo significativo na lucratividade pós-SIP em empresas estatais chinesas alienadas, mesmo depois que o efeito de listagem negativa do IPO é levado em consideração.
Evidências empíricas até o momento em países em desenvolvimento
Nesta seção, resumimos as evidências empíricas até hoje sobre os efeitos da privatização no desempenho e na eficiência das empresas nos países em desenvolvimento, com base na discussão da metodologia descrita acima. Os setores abrangidos incluem serviços bancários, telecomunicações e serviços públicos. Para examinar a confiabilidade das evidências no desenho das conclusões da política, classificamos os artigos analisados em quatro categorias, dependendo da qualidade da amostra e da robustez dos métodos utilizados.
O Setor Bancário
Os estudos revisados por Clarke, Cull e Shirley (2005) , que enfocam países em desenvolvimento e empregam a metodologia de Megginson, Nash e van Randenborgh ou uma abordagem de fronteira estocástica, constatam que o desempenho bancário normalmente melhorava após a privatização. Por exemplo, Boubakri et al. (2005) , aplicando a metodologia de Megginson, Nash e van Randenborgh para analisar 81 privatizações de bancos em 22 países de renda baixa e média, descobriram que algumas medidas de desempenho melhoraram após a privatização, mas que esse padrão não era comum entre os países; fatores ambientais também desempenharam um papel. O estudo de Beck, Cull e Jerome (2005)na Nigéria mostra que a privatização pode melhorar o desempenho dos bancos, mesmo quando o ambiente macroeconômico e regulatório é inóspito e o governo vende os bancos mais fracos. No entanto, Beck, Cull e Jerome argumentam que um ambiente macroeconômico e regulatório adverso reduz os benefícios da privatização. 11 Azam, Biais e Dia (2004) também mostram (teoricamente e empiricamente) os benefícios de ter uma agência reguladora forte e independente para garantir que os bancos privatizados desempenhem um papel eficiente no desenvolvimento financeiro.
Os estudos pesquisados por Clarke, Cull e Shirley (2005) também concluem que a privatização de bancos tem um efeito positivo maior quando é total e não parcial. Esse resultado foi encontrado em países em transição ( Bonin, Hasan e Wachtel, 2005), bem como no Brasil ( Beck, Crivelli e Summerhill, 2005 ) e na Nigéria ( Beck, Cull e Jerome, 2005 ) 12 . Além disso, há evidências de que a privatização aumenta a concorrência no setor bancário. Por exemplo, Otchere (2005) examina as privatizações de emissão de ações em nove países usando a metodologia de Megginson, Nash e van Randenborgh e descobre que os bancos rivais sofreram retornos anormalmente negativos após os anúncios de privatização, o que sugere que os acionistas esperam uma concorrência mais intensa e retornos mais baixos.
Assim, as evidências sugerem que o desempenho melhora mais quando o governo renuncia totalmente ao controle; quando os bancos são privatizados para investidores estratégicos, e não por meio de emissões de ações; e quando a licitação está aberta a todos, incluindo bancos estrangeiros ( Clarke, Cull e Shirley 2005 ; Megginson 2005 ). Um artigo mais recente de Clarke, Cull e Fuchs (2009), que examina a privatização do Uganda Commercial Bank (UCB) para o banco sul-africano Stanbic, mostra que estes elementos de boas práticas também se aplicam quando o setor bancário está concentrado e subdesenvolvido. O governo abandonou totalmente o controle a um investidor estratégico em um processo aberto de vendas que permitia a participação estrangeira, e os autores descobriram que a lucratividade melhorou após a privatização, sem evidência de que a divulgação diminuiu. Um impacto semelhante da privatização para um banco estrangeiro foi encontrado no estudo de caso da privatização do banco nacional de comércio da Tanzânia para o Rabobank holandês ( Cull e Spreng 2011 ).
O setor de telecomunicações
Um dos primeiros estudos de telecomunicações focados em países em desenvolvimento, por Wallsten (2001) , usou um painel de 30 países africanos e latino-americanos de 1984 a 1997 com uma metodologia similar a Megginson, Nash e van Randenborgh. No geral, o autor considera que a concorrência está significativamente associada ao aumento do acesso per capita e à diminuição dos custos. No entanto, apenas a privatização está associada a poucos benefícios e está negativamente correlacionada com a capacidade de conexão. Além disso, a privatização só melhora o desempenho quando combinada com regulamentação eficaz e independente e aumento da concorrência.
Mais recentemente, Gasmi et al. (2013) examinaram o impacto da privatização da operadora de telefonia fixa no desempenho do setor, analisando os resultados das reformas de privatização em um conjunto de dados de painel de 1985 a 2007 em uma seleção de 108 países (incluindo países da OCDE, Ásia, África, América Latina ). Esses autores acham que o impacto da privatização nos resultados do setor (implantação de linha fixa, implantação de celular, eficiência de mão-de-obra, preço de linha fixa) foi positivo nos países da OCDE, América Central e Caribe e na África costeira escassa em recursos. e na Ásia. No entanto, o impacto foi negativo na América do Sul e nos países africanos com poucos recursos, e nenhum significado foi identificado em países africanos ricos em recursos.
Gasmi et al. (2013) observam que os países com privatizações bem-sucedidas desenvolveram suas infraestruturas através da criação de estruturas institucionais apropriadas que melhoraram a eficácia das políticas de infraestrutura e que a cobertura das redes aumentou graças ao capital adicional disponível com a privatização. Em contraste, os resultados da privatização provaram ser pobres na América do Sul, tanto em países africanos sem acesso a recursos e países africanos ricos em recursos devido ao fraco desenho contratual e aplicação inadequada de políticas no setor de infra-estrutura, como também à demanda agregada insuficiente. Na ausência de uma forte capacidade estatal, a competição parecia ser um instrumento mais eficaz para promover o desempenho do que a privatização.
A extensão da privatização da infra-estrutura também divergiu entre as regiões. Enquanto quase todos os países da OCDE privatizaram suas empresas de telecomunicações, a taxa de privatização é de apenas cerca de 70% nos países costeiros da América Latina, Ásia e África, com escassez de recursos. Nos países africanos raros em recursos e ricos em recursos, a porcentagem de infra-estrutura privatizada em telecomunicações é ainda menor, em torno de 40% e 30%, respectivamente. No geral, o estudo de Gasmi et al. (2013) mostra que houve efeitos limitados de privatização na expansão da rede e que a eficiência produtiva não aumentou em todas as regiões pós-privatização. Como tal, os autores concluem que não existe um modelo único de reforma para os setores de infraestrutura.
O setor de serviços públicos
Voltando à privatização da água, Estache e Rossi (2002) estimam uma fronteira de custo estocástica usando dados de 1995 de uma amostra de 50 empresas de água em 29 países asiáticos e do Pacífico. Esses autores acham que a eficiência não é significativamente diferente em empresas privadas e públicas. Kirkpatrick, Parker e Zhang (2006)usar um inquérito por questionário sobre serviços públicos de abastecimento de água em África, abrangendo 13 países e 14 serviços públicos que denunciaram o envolvimento do setor privado, e realizar análises por envoltória de dados e técnicas estocásticas de fronteira de custos. Esses autores não encontram fortes evidências de diferenças de desempenho entre concessionárias de água estatais e empresas de água que envolvem algum capital privado. Os autores consideram que esse resultado está relacionado à tecnologia de fornecimento de água, aos custos de organização de contratos de concessão de longo prazo e às deficiências regulatórias. Em particular, os autores argumentam que a natureza do produto restringe severamente o potencial de competição e, portanto, os ganhos de eficiência. 13Isso significa que a rivalidade sob a privatização deve derivar da forma de competição pelo mercado – concorrência para ganhar o contrato ou contrato de concessão. Mas, como explicam os autores, os custos de transação podem ser altos no processo de contratação de fornecimento de serviços de água; por exemplo, os custos de organizar o processo de licitação, monitorar o desempenho do contrato e cumprir os termos do contrato nos casos de suspeita de falhas. A importância da concorrência transparente para o mercado para obter ganhos de eficiência e impedir a apropriação de ativos por comparsas políticas também foi evidenciada por pesquisas mais recentes de Tan (2012).no contexto da participação privada em infra-estrutura (PPI) na água na Malásia. O autor mostra que os ganhos de eficiência da privatização da água (medidos pela perda de água e custos unitários) foram inconclusivos no período de 2001 a 2008. Apesar disso, e a subsequente renacionalização dos recursos hídricos, o PPI continua sendo promovido – está sendo reformulado a forma de contratos de gestão – porque fornece rendas cativas. Isso também é evidenciado na “seleção seletiva” de segmentos e áreas para privatização: a participação do setor privado está concentrada no segmento de tratamento de água mais lucrativo e estados de renda mais alta, deixando os segmentos menos lucrativos e áreas mais rurais para o setor público. .
Em termos de privatização da eletricidade, o estudo de Zhang, Parker e Kirkpatrick (2008)fornece uma avaliação econométrica usando dados de painel para 36 países em desenvolvimento e transição no período de 1985 a 2003. Esses autores examinam o impacto dessas reformas na capacidade de geração, eletricidade gerada, produtividade da mão-de-obra no setor de geração e utilização da capacidade. Eles constatam que, em geral, os ganhos no desempenho econômico da privatização e das regulamentações são limitados, enquanto a introdução da concorrência é mais eficaz para estimular o desempenho. Em particular, eles não acham que a privatização leva a uma melhor produtividade do trabalho ou a uma maior utilização de capital, ou a mais capacidade de geração e maior produção, exceto quando associada ao estabelecimento de um regulador independente. Os autores concluem que quando a competição é fraca, um sistema regulatório eficaz é necessário para estimular o desempenho,
Um estudo mais recente de Balza, Jimenez e Mercado (2013) examina a relação entre a participação do setor privado, a reforma institucional e o desempenho do setor elétrico em 18 países latino-americanos nas últimas quatro décadas (1971 a 2010). Independentemente do nível de participação privada, instituições setoriais bem planejadas e estáveis são essenciais para melhorar o desempenho do setor elétrico. Em particular, a privatização está fortemente associada a melhorias na qualidade e eficiência, mas não à acessibilidade ao serviço. Em contraste, a qualidade regulatória está fortemente associada a um melhor desempenho em termos de qualidade e acessibilidade.
Resumo
Para reunir essas evidências e avaliar sua robustez como base para políticas, classificamos os artigos analisados nesta seção em quatro categorias, dependendo da qualidade da amostra e da robustez dos métodos utilizados. Categoria I: dados de país único, estatísticas básicas ou econometria (ou pequena amostra). Categoria II: dados entre países, estatísticas básicas ou econometria (ou pequena amostra). Categoria III: dados de um único país, técnicas econométricas mais avançadas. Categoria IV: dados entre países, técnicas econométricas avançadas. Os resultados são apresentados na tabela 1 e, considerados em conjunto, fornecem evidências qualificadas de que a privatização pode melhorar o desempenho da empresa, inclusive de estudos que usam os métodos econométricos mais avançados.
Medidas de desempenho: log de lucros líquidos bancários / total de empréstimos e log do rácio de empréstimos podres / total de empréstimos. Regressar o desempenho dos bancos na percentagem defasada da propriedade estrangeira atrasada (especificações OLS e GLS).
África (Benim, Burquina, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal, Togo), 1990 a 1997. Pequena amostra (49 observações).
Impacto positivo da participação estrangeira no desempenho dos bancos, devido a mais estratégias de busca de risco por parte de proprietários estrangeiros.
Medidas de desempenho: ROA, ROE, NPL. Megginson, Nash e van Randenborgh metodologia: período de onze anos: três anos antes e oito anos após a privatização.
Nigéria. Amostra desbalanceada de 69 bancos com dados anuais para o período de 1990 a 2001, com um total de 576 observações.
Melhorias de desempenho após a privatização, mas efeitos negativos da continuidade da participação minoritária do governo no desempenho de muitos bancos nigerianos.
Medidas de desempenho: ROE, ROA, custos indiretos / ativos Método de Megginson, Nash e van Randenborgh Examina quatro opções: liquidação, federalização, privatização e reestruturação
Brasil, painel desbalanceado de 207 bancos com dados trimestrais no período de janeiro de 1995 a setembro de 2003, com um total de 4.864 observações.
Os bancos privatizados aumentaram seu desempenho, mas não reestruturaram os bancos.
Medidas de desempenho: custo e eficiência de lucro, ROA Quatro tipos de propriedade: greenfield estrangeira, doméstica de novo, estatal, privatizada. Análise de fronteira estocástica (SFA) para estimar a eficiência bancária.
Países de transição (Bulgária, República Tcheca, Croácia, Hungria, Polônia e Romênia); 67 bancos diferentes de 1994 a 2002 (451 observações).
Os bancos de propriedade estrangeira são mais eficientes e os bancos de propriedade do governo são menos eficientes. A privatização de vouchers não leva a uma maior eficiência e os bancos privatizados antecipadamente são mais eficientes do que os bancos privatizados mais tarde (e não há evidência de efeito de seleção).
Medidas de desempenho: ROE, margem de juros líquida, risco de crédito. Examine três categorias de controladores: investidores estrangeiros, grupos industriais locais e o próprio governo. Megginson, Nash e van Randenborgh metodologia em um painel de bancos. Período de sete anos: três anos antes da privatização e três anos após a privatização, incluindo o próprio ano de privatização).
81 privatizações de bancos ocorridas entre 1986 e 1998, em 22 países de baixa e média renda.
A rentabilidade aumenta após a privatização, mas depende do tipo de proprietário (maior eficiência econômica exibida por bancos pertencentes a grupos industriais locais e proprietários estrangeiros).
Medidas de desempenho: Critérios CAMEL (Adequação de capital, Qualidade do ativo, Eficiência de gestão, Capacidade de resultados e Mão de obra (níveis de emprego e produtividade). Dados do mercado de ações. Metodologia de Megginson, Nash e van Randenborgh: 3 anos de dados de desempenho operacional pré-privatização e 5 anos após a privatização Examina o desempenho operacional pré e pós-privatização dos bancos privatizados em relação ao dos bancos rivais.
Analise 21 privatizações (e 65 bancos rivais) de países de renda média e baixa.
Melhora estatisticamente significativa no desempenho operacional dos bancos privatizados no período pré e pós-privatização, além da redução no índice de provisões para perdas com empréstimos. Uma razão para a falta de melhoria pode ser a continuidade da propriedade governamental desses bancos.
Medidas de desempenho: ROA, NPL, total de despesas / total de ativos. Estudo de caso da privatização do Uganda Commercial Bank para Stanbic (banco sul-africano). Empregar regressões que mostram a evolução da UCB, Stanbic e do banco pós-fusão em termos de rentabilidade, qualidade do portfólio, eficiência operacional e crescimento do crédito.
Uganda, 1996 a 2005, 555 observações (dados trimestrais).
Melhoria na lucratividade e na taxa de crescimento do crédito em comparação com a pré-privatização para a UCB.
Medidas de desempenho: ROA, NPL. Examina a privatização do National Bank of Commerce. Teste se a privatização dos dois bancos sucessores ao Banco Nacional de Comércio original resultou em melhor desempenho.
42 bancos que operam na Tanzânia entre dezembro de 1998 e dezembro de 2006.
A venda a um investidor estratégico estrangeiro (Rabobank dos Países Baixos) resultou em melhoria da rentabilidade e reduções nos empréstimos inadimplentes, juntamente com um aumento na proporção de empréstimos para ativos totais.
Medidas de desempenho: penetração mainline, telefones públicos, capacidade de conexão, preços para chamadas locais, eficiência de trabalho. Megginson, Nash e van Randenborgh, inclui efeitos fixos.
1984 a 1997; 30 países africanos e latino-americanos.
A privatização combinada com um regulador independente está positivamente correlacionada com as medidas de desempenho das telecomunicações. Não há benefícios claros de privatização sozinho.
Medidas de desempenho: assinatura de celular mainline penetração, mainlines por funcionário, assinatura mensal para fixo, preço de celular. Análise empírica do impacto da privatização da atividade de telefonia fixa do operador tradicional de telecomunicações na produção / eficiência / preço. Modelos de efeitos fixos e efeitos aleatórios, DIF-GMM.
Conjunto de dados de painel de 1985 a 2007 em uma seleção de 108 países (OCDE, Ásia, África, América Latina).
O desempenho da privatização depende de fatores regionais relacionados à lucratividade, à riqueza e à geografia do mercado.
2000; África; 76 observações, incluindo 10 operações do setor privado.
Nenhuma evidência forte de diferenças no desempenho de concessionárias de água e concessionárias de água estatais envolvendo algum capital privado na África.
Medidas de desempenho: Água não-renda (NRW), custos unitários, tarifas, capacidade de produção de água (a quantidade de água tratada para distribuição), comprimento de tubulações. Estudo de caso (gráficos e estatísticas). Diferentes propriedades: propriedade pública, corporatizada, pública-privada, privada.
1991 a 2010; Malásia; 13 estados da Malásia.
Nenhuma evidência de melhoria na eficiência e investimento de capital após a privatização.
Medidas de desempenho: geração líquida de eletricidade per capita da população, capacidade de geração instalada per capita da população, geração líquida de eletricidade por empregado na indústria e geração de eletricidade para capacidade média (utilização da capacidade). A variável de privatização usada no estudo foi construída como o percentual da capacidade de geração de propriedade de investidores privados. Efeitos fixos (país e ano) para lidar com a endogeneidade.
Dados do painel para 36 países em desenvolvimento e em transição, durante o período de 1985 a 2003.
A concorrência parece ser mais eficaz para aumentar o desempenho. Por sua própria privatização e regulamentação não levam a uma melhoria significativa no desempenho.
Medidas de desempenho: preços reais para usuário final de eletricidade residencial (excluindo impostos); percentagem de agregados familiares com acesso a eletricidade; geração de capacidade de eletricidade; e perda de eletricidade como porcentagem da produção total de eletricidade. Privatização medida como o investimento acumulado no setor elétrico como uma porcentagem da formação bruta de capital média no período de 1984 a 2010.
1971 a 2012; 18 países da América Latina (painel de países). Análise em nível de país.
Os países com maior investimento privado tendem a fornecer serviços de eletricidade mais eficientes e de melhor qualidade.
Resumo dos Impactos da Distribuição da Privatização (Spillovers)
Impacto distributivo
Efeito progressivo
Efeito regressivo
Propriedade
Se a venda é realizada de forma transparente, com uma ampla distribuição de vales com retornos positivos.
Se o ativo estiver abaixo do preço e recompensar o favoritismo político. Se a venda não for transparente.
Emprego
Se as empresas recém-privatizadas se tornarem mais eficientes e dinâmicas, o emprego total poderá recuperar após a fase inicial de reestruturação
A reestruturação e consequente demissão desproporcional de categorias específicas de trabalhador.
Preços
A privatização pode levar a uma queda nos preços se for acompanhada por uma maior concorrência. Além disso, se a gestão privada levar a ganhos de eficiência, parte da economia pode ser repassada aos consumidores.
Os preços podem aumentar se estiverem anteriormente abaixo do nível de recuperação de custos.
Acesso
O acesso pode aumentar se o negócio privatizado for expandido por meio de investimentos.
Se o proprietário privado diminuir seu engajamento em segmentos de mercado específicos que são benéficos para os pobres. Além disso, os consumidores mais pobres podem ver seu acesso reduzido se a privatização for acompanhada pelo fim das conexões ilegais de água e eletricidade.
Fiscal
Se isso levar a um maior acesso dos pobres a serviços governamentais financiados por novos fluxos tributários.
A privatização pode afetar a renda real (líquida de impostos) se reduzir a carga tributária diferencialmente entre as famílias. A privatização transfere direitos de controle para interesses privados e elimina os subsídios públicos, beneficiando os contribuintes, mas reduzindo o superávit dos consumidores se os custos aumentarem.
Assim, as evidências de estudos empíricos de privatização em países em desenvolvimento sugerem que o desempenho dos bancos melhorou significativamente após a privatização em muitos casos. No entanto, os ganhos da privatização no setor de serviços públicos (eletricidade e água) tendem a ser limitados. Finalmente, no tocante ao setor de telecomunicações, o impacto da privatização na eficiência e na cobertura varia conforme a região. Mostrou-se positivo na América Central e na África e Ásia costeiras escassas em recursos, mas negativo na América do Sul e em países africanos sem recursos. Assim, o impacto parece ser contextual, assim como específico do setor. Os principais fatores que explicam essa variação são a qualidade regulatória (e, por trás disso, a qualidade das instituições), a heterogeneidade na concorrência efetiva,
Processo de privatização: impactos distributivos
O recente livro de Thomas Piketty ( 2014), que destacou a importância da distribuição de renda no processo de crescimento, também discutiu o impacto da privatização na acumulação de capital. Em princípio, a privatização não precisa afetar o estoque de riqueza em uma economia, nem sua distribuição. As empresas estatais são bens públicos que obtêm retorno para seus proprietários. Desde que os ativos a serem privatizados sejam avaliados de tal forma que seu preço represente a soma descontada dos lucros a serem auferidos, a privatização significa que o estado está substituindo um fluxo de renda por seu valor de capital descontado em sua carteira de ativos. Ao mesmo tempo, o setor privado está comprando um ativo que gera seu valor total ao longo do tempo de seus ganhos anuais. Portanto, a privatização não implica necessariamente uma transferência líquida de riqueza entre os setores público e privado.
No entanto, o processo de privatização nem sempre seguiu esses princípios de finanças públicas ( Estrin et al. 2009). No extremo, como nos programas da República Tcheca ou da Rússia, ativos estatais significativos foram transferidos para mãos privadas a preços nominais ou a zero; com efeito, uma transferência de riqueza do estado para o setor privado. Mais genericamente, os ativos do Estado têm sido subvalorizados com frequência. Isso pode ter sido para tornar os ativos mais atraentes para o mercado, ou porque as empresas estatais foram deficitárias e a exigência de curto prazo de equilibrar o orçamento dominou os critérios de portfólio de ativos estatais de longo prazo. Em alguns casos, os argumentos ideológicos também desempenharam um papel; Margaret Thatcher e vários de seus admiradores em economias em transição viam a privatização como um mecanismo de política para ampliar a propriedade privada de ações em empresas ( Estrin 2002). Seja qual for a motivação, a subvalorização dos ativos do Estado leva a uma redistribuição líquida de ativos do estado para mãos privadas. Piketty argumenta que este foi um elemento importante no crescimento relativamente maior da riqueza privada na Grã-Bretanha do que em outros países da Europa Ocidental entre 1970 e 2010. Além disso, foi quase certamente um fator importante no que ele descreve como “crescimento considerável da riqueza privada em Rússia e Europa Oriental. . . . o que levou, em alguns casos, ao enriquecimento espetacularmente rápido de certos indivíduos (estou pensando nos oligarcas russos) ”(2014).
Como a citação de Piketty deixa claro, o impacto na distribuição de renda da privatização depende de como a propriedade dos ativos é transferida do estado para mãos privadas; tanto a precificação como a quem as estatais são privatizadas. No caso extremo, quando os ativos são transferidos por voucher para cada cidadão igualmente do estado para mãos privadas a um preço zero ou nominal, como na República Tcheca, há uma transferência de ativos públicos para privados igual ao valor das empresas privatizadas , mas o impacto na distribuição de renda será igualitário, porque o processo transfere ações para todos os cidadãos igualmente. Em contraste, se os ativos são transferidos livremente para um único indivíduo rico, o impacto será agravar gravemente a distribuição de renda. Na prática,
Fatores políticos podem desempenhar um papel significativo nesse processo, com elites corruptas confiscando bens estatais para si próprios ou usando-as para recompensar seus companheiros ou apoiadores políticos. Assim, em vez de ser usada para melhorar a eficiência, a privatização pode ser empregada pelo grupo dominante como um mecanismo para redistribuir riqueza e recursos. Acemoglu e Robinson (2012) apontam para a transferência de ativos estatais para as mãos da elite governante (frequentemente associada à continuação deliberada do poder de monopólio) como um mecanismo de instituições políticas extrativas; Eles citam a privatização das telecomunicações no México e a enorme quantidade de riqueza acumulada por Carlos Slim (US $ 47 bilhões em dólares de 2016) como exemplo.
Porém, efeitos distributivos negativos também podem ocorrer por razões de melhoria da eficiência percebida, por exemplo, porque o estado acredita que particulares particulares são os que têm maior probabilidade de melhorar o desempenho da empresa. Isso implica um trade-off entre eficiência e objetivos de equidade no processo de privatização. A equidade é apoiada por processos que geram propriedade dispersa, enquanto geralmente se argumenta que a eficiência é impulsionada pela apropriação concentrada ( Estrin, 2002 ). A evidência empírica destaca esse trade-off; Verificou-se que as melhorias no desempenho das empresas privatizadas dependem de acordos de propriedade subsequentes ( Djankov e Murrell 2002). Notavelmente, a privatização para proprietários concentrados, como para empresas estrangeiras ou para pequenos grupos de proprietários estratégicos, produz maiores melhorias no desempenho do que a privatização para a população em geral através de ofertas de ações, ou para gerentes e trabalhadores ( Estrin et al. 2009).
Birdsall e Nellis (2003) colocam a questão do impacto distributivo da privatização mais formalmente em uma estrutura de eficiência / equidade. O efeito da privatização na distribuição de renda entre os contribuintes e os novos proprietários depende tanto do preço inicial quanto do fluxo de valor pós-venda produzido. Não há uma previsão inequívoca sobre os efeitos distributivos da privatização, que dependerá, em vez disso, das condições iniciais, do processo de privatização e do ambiente político e econômico pós-privatização. Qualquer avaliação dos efeitos deve ser dinâmica e altamente específica ao país, dependendo do contexto político e econômico e de sua história. No entanto, eles argumentam que há espaço para a privatização que aumenta a eficiência e que também promove a equidade nos países em desenvolvimento.
Analisamos abaixo os impactos distributivos das privatizações por meio de seus efeitos sobre a propriedade, o emprego, os preços e seus efeitos fiscais (veja a tabela 2 para um resumo).
Uma revisão dos impactos distributivos das privatizações na última década
Propriedade.
Como observa Megginson (2000) , em países que privatizaram através da venda de ativos, o processo tem sido freqüentemente não transparente e atormentado por operações de informações privilegiadas e corrupção. Assim, na Rússia, os programas de “empréstimos por ações” permitiram que financiadores bem conectados obtivessem participações controladoras nas empresas mais valiosas do país por um preço bem abaixo de seu valor real ( Megginson 2000 ). Além disso, o impacto distributivo das privatizações voucher também tem sido decepcionante; na Rússia e na República Tcheca, os retornos dos vales eram muito mais baixos do que o previsto e muito pequenos em comparação com o que poucos grupos de pessoas bem conectadas obtiveram no processo de privatização ( Birdsall e Nellis, 2003 ).
Emprego.
A privatização também pode afetar a distribuição de renda através de seu impacto no emprego. Como as empresas públicas tendem a ter excesso de funcionários antes da privatização, a propriedade privada pode levar à reestruturação e, consequentemente, a despedimentos desproporcionados para categorias específicas de trabalhadores (por exemplo, com poucas qualificações). O estudo de Chong e Lopez-de-Silanes (2002), baseado em uma pesquisa com 308 empresas privatizadas (abrangendo 84 países) no período de 1982 a 2000, mostrou que o emprego foi reduzido em 78% após a privatização, provavelmente piorando a distribuição de renda ( Birdsall e Nellis 2003 ).
Dito isto, se a empresa recém-privatizada se tornar mais eficiente, o emprego total poderá recuperar após a fase inicial de reestruturação. Além disso, empresas estatais que não são privatizadas também podem ter que reduzir o tamanho da força de trabalho. A pesquisa de Gupta (2011) sobre a privatização na Índia, cobrindo o período de 20 anos de 1989 a 2009, mostra que a privatização aumenta significativamente o emprego e não está associada a um declínio na remuneração dos empregados. 14Além disso, Gupta argumenta que uma avaliação da redistribuição da riqueza do governo para os proprietários privados também deve levar em conta o custo dos subsídios para as empresas estatais. No entanto, os custos de emprego da privatização serão suportados por grupos específicos de trabalhadores, enquanto os benefícios, em termos de subsídios reduzidos, são distribuídos pelos contribuintes. Assim, a privatização pode enfrentar oposição de interesses organizados que se beneficiam da manutenção da propriedade do governo.
Enquanto o trabalho de Gupta (2011) é um estudo de país único, ele tem o mérito de usar métodos econométricos mais avançados para controlar o viés de seleção dinâmica aplicando efeitos fixos firmes e comparando empresas privatizadas a um grupo de controle de empresas que também foram selecionadas para privatização, mas ainda não foram vendidas. Além disso, a participação da propriedade privada é introduzida com um atraso para reduzir a possibilidade de simultaneidade entre privatização e desempenho.
Preços e Acesso.
A privatização também pode ter diferentes impactos nos grupos de renda através de preços e acesso a serviços. Primeiro, a privatização pode levar a uma queda nos preços se for acompanhada por uma maior concorrência. Além disso, se a gestão privada levar a ganhos de eficiência, parte da economia pode ser repassada aos consumidores. No entanto, os preços podem aumentar se estiverem abaixo do nível de recuperação de custos. O impacto distributivo depende de como o consumo dos bens e serviços das empresas varia de acordo com os níveis de renda. O acesso pode aumentar se o negócio privatizado for expandido por meio de investimentos que não poderiam ser realizados em propriedade pública. No entanto, os proprietários privados podem diminuir seu engajamento em segmentos de mercado específicos e de baixo retorno, o que pode afetar desproporcionalmente os pobres. Os aumentos de preços são comuns após a privatização em indústrias de rede ou infraestrutura, juntamente com o aumento da qualidade dos serviços. Por um lado, os serviços subsidiados tendem a beneficiar os consumidores relativamente mais ricos do que os mais pobres; como tal, eles podem ser relativamente mais impactados do que o segmento de baixa renda pela privatização. Por outro lado, os aumentos de preços na sequência da privatização da electricidade e da água aumentarão o fardo dos consumidores mais pobres, especialmente se forem acompanhados do fim das ligações ilegais de água e electricidade (Birdsall e Nellis 2003 ).
Quando o acesso aumentou significativamente sem um aumento acentuado dos preços, a privatização teve efeitos distributivos positivos ( Birdsall e Nellis, 2003 ). No entanto, o aumento do acesso tem sido frequentemente acompanhado por aumentos substanciais nos preços ( Estache, Foster e Wodon, 2002 ). Além disso, um importante impacto distributivo negativo foi alcançado através da eliminação de conexões ilegais às redes de eletricidade e água por pessoas de baixa renda. Um artigo recente de Hailu, Guerreiro-Osorio e Tsukada (2012)a privatização dos serviços de água na Bolívia no final dos anos 90 e início dos anos 2000 mostra como os aumentos tarifários necessários para a recuperação total dos custos podem levar a resultados adversos de privatização; neste caso, a eventual renacionalização da empresa. Para examinar o impacto da privatização no acesso, os autores usam uma abordagem diferença-em-diferença comparando dois grupos: domicílios em cidades onde a empresa foi privatizada e domicílios em outras cidades, com dois pontos no tempo, antes (1996) e depois (2001 e 2005) privatização. Esses autores encontram uma relação positiva entre o acesso à água e a vida nas cidades onde a concessionária de água foi privatizada. No entanto, o setor da água foi renacionalizado em 2006,
Finalmente, Austin, Descisciolo e Samuelsen (2016)apontam para os limites da privatização em setores com características de bens públicos. Examinando a privatização dos cuidados de saúde em 99 países menos desenvolvidos durante o período de 1995-2000, eles empregam modelos de regressão de mínimos quadrados ordinários de efeitos fixos de mão dupla. Os efeitos fixos permitem lidar com variáveis não medidas, invariantes no tempo, que são excluídas de um modelo de regressão. Eles regridem a prevalência de tuberculose por 100.000 no registro dos gastos privados em saúde, o registro dos gastos públicos em saúde e um conjunto de controles (desenvolvimento econômico, educação, prevalência do HIV e acesso à água e saneamento). Eles descobriram que, embora os gastos com saúde pública reduzam as taxas de tuberculose nos países em desenvolvimento ao longo do tempo, esse não é o caso dos gastos privados com saúde.
Efeitos Fiscais.
Os efeitos fiscais da privatização sobre a distribuição de renda são indiretos e vêm de mudanças nas receitas e despesas. Em particular, a privatização pode afetar a renda real (líquida de impostos) se reduzir a carga tributária diferencialmente entre as famílias, ou se levar a um maior acesso dos pobres a serviços governamentais financiados por novos fluxos tributários. O estudo de Davis et al. (2000)em 18 países em desenvolvimento e em transição, os efeitos fiscais líquidos da privatização foram de receitas da ordem de 1% do PIB. Em alguns países, os principais benefícios fiscais da privatização foram eliminar os subsídios. Os subsídios em serviços de infraestruturas críticas levaram muitas vezes ao racionamento de serviços com baixo preço, dificilmente afetando as famílias mais pobres que frequentemente tinham pouco ou nenhum acesso a esses serviços, enquanto os não-pobres desfrutavam do acesso precário. Na medida em que a privatização interrompe esses fluxos de subsídios, produz benefícios indiretos em termos de aumento das receitas retidas ( Birdsall e Nellis, 2003 ), que poderiam indiretamente beneficiar os pobres.
Implicações políticas
A literatura tradicional, principalmente em relação às economias desenvolvidas, argumentou que a privatização teve efeitos amplamente positivos sobre o desempenho econômico e financeiro das empresas envolvidas, bem como benefícios mais amplos, por exemplo, através de difusão tecnológica de propriedade estrangeira de antigas estatais e maior eficiência de a privatização de serviços públicos e outras formas de infra-estrutura. Além disso, os programas de privatização também freqüentemente alcançaram objetivos adicionais, incluindo a geração de receitas para relaxar as restrições orçamentárias do Estado e uma ampliação da participação acionária entre a população. Com base nisso, a privatização tornou-se um elemento importante dos programas de reforma em transição e, em seguida, das economias em desenvolvimento a partir dos anos 90. A experiência dos últimos vinte anos deixa algumas dessas conclusões inalteradas,
Em particular, embora os setores estatais sejam freqüentemente muito grandes nas economias em desenvolvimento, tem sido difícil estabelecer programas de privatização em larga escala em muitas partes do mundo, em parte devido à oposição política. Isso surgiu por vários motivos. Primeiro, o registro da privatização ao se espalhar para as economias de renda média e depois de transição (incluindo a China) nem sempre foi tão positivo quanto nas economias desenvolvidas. A lição da experiência da economia de transição era que a privatização nem sempre era uma panacéia: se o modo de privatização era inadequado ou o ambiente de mercado não era competitivo, a privatização poderia não melhorar o desempenho das empresas envolvidas ( Estrin et al. 2009). Além disso, os programas de privatização foram associados a escândalos: avaliações inadequadas levaram ao surgimento de desigualdades extremas de riqueza. Em segundo lugar, nas economias em desenvolvimento onde o ambiente institucional, particularmente no que diz respeito à regulamentação dos monopólios, às vezes era ainda mais fraco do que nas economias em transição, os benefícios da privatização eram ainda menos automáticos, dependendo do setor, e eram contingentes em grau significativo. concepção do programa de privatização. Terceiro, as questões distributivas são especialmente significativas nas economias em desenvolvimento, de modo que os programas de privatização também tiveram que considerar os impactos distributivos de maneiras menos relevantes para as economias desenvolvidas; A oposição se baseou em questões levantadas pelo trade-off de eficiência e equidade. Finalmente,
Essa longa lista de preocupações significou que a disseminação de programas de privatização para os países em desenvolvimento foi limitada, tanto geograficamente quanto com relação ao alcance setorial. A desaceleração da privatização foi, sem dúvida, exacerbada pela recessão global de 2008 e pela consequente fuga do risco, que afetou particularmente os mercados acionários das economias em desenvolvimento. Além disso, as evidências sobre os efeitos de tais privatizações do desempenho econômico são bastante variadas. Para ser bem sucedido, um programa de privatização precisa alinhar seus objetivos com seus métodos de privatização, levando em consideração o setor no qual a empresa opera e o contexto nacional, institucional e político.
Condições prévias necessárias para intervenções bem-sucedidas: Agências reguladoras e incentivos gerenciais
Como Lopez-de-Silanes (2005) observa, boas regras e contratos são fundamentais para um processo de privatização suave e benéfico. No entanto, a reestruturação governamental das empresas estatais antes de sua venda provavelmente está repleta de dificuldades políticas, porque as autoridades podem tentar extrair benefícios privados. Embora a reestruturação possa aumentar as receitas da venda, Lopez-de-Silanes sugere que as políticas de reestruturação não levam a maiores receitas. Além disso, Lopez-de-Silanes (2005) observa a importância de políticas para complementar a privatização; É de particular importância a necessidade de estabelecer um quadro regulamentar e institucional adequado para o período pós-privatização.
De fato, vários trabalhos mostraram como uma instituição reguladora forte e independente pode ajudar a enfrentar o impacto negativo da corrupção no processo de privatização. Wren-Lewis (2013)usa um estimador de efeitos fixos em um painel de 153 empresas de distribuição de eletricidade em 18 países da América Latina e do Caribe de 1995 a 2007. Ele regride o registro de trabalho empregado em um indicador de corrupção, dummies independentes de autoridade regular (incluindo dummies for good and reguladores ruins), e bonecos de propriedade privada e termos de interação. Wren-Lewis emprega efeitos fixos firmes para controlar inobserváveis invariantes no tempo. Como cada empresa está presente em apenas um país ou província, os termos de corrupção e regulação são estimados com base apenas nas mudanças nessas variáveis dentro dos países / províncias. Ele também inclui efeitos fixos de ano para levar em conta os efeitos do tempo. Wren-Lewis mostra que uma maior corrupção está associada à menor produtividade da mão-de-obra, mas essa associação é reduzida quando uma agência reguladora independente está presente. No entanto, devido a fraquezas institucionais mais amplas, os países em desenvolvimento enfrentam muitos desafios para estabelecer um regulador forte. Um limite deste estudo é que pode haver partes importantes (não observadas) do pacote de reformas que também afetam a produtividade. Como tal, não se deve presumir que a reforma (observada) terá os mesmos impactos em outros lugares.
Gassner e Pushak (2014) examinaram o impacto que o modelo regulatório do Reino Unido teve nos países em desenvolvimento e transição, e até que ponto eles seguiram com sucesso suas principais características; concorrência, independência e eficiência da prestação de serviços através de regulamentação baseada em incentivos. Os autores observam que, enquanto as agências reguladoras se espalharam rapidamente, o sucesso do modelo regulatório do Reino Unido foi parcial nos países de média e baixa renda. Eles argumentam que o contexto dos países em desenvolvimento, com tarifas abaixo da recuperação de custos e a continuada propriedade estatal, torna mais difícil estabelecer instituições reguladoras verdadeiramente independentes.
Assim, os países em desenvolvimento enfrentam muitos desafios regulatórios; muitas vezes começam com importantes ineficiências operacionais e geração de receita insuficiente. Além disso, a maioria das empresas em setores potencialmente regulados ainda são de propriedade pública porque não são atraentes o suficiente para investidores do setor privado e porque os governos não querem ceder o controle de serviços essenciais. Nestas circunstâncias, a regulação de incentivos para poupanças de eficiência é difícil: dadas as baixas tarifas, investimentos insuficientes podem ser feitos para melhorar a prestação de serviços e, sem motivos privados de lucro, não há um forte incentivo para gerentes gerarem eficiência. O preço baixo e o fraco desempenho operacional são problemas sérios: de acordo com o Relatório de Infraestrutura de África de 2010 publicado pelo Banco Mundial (2010)O baixo preço da eletricidade custa ao setor pelo menos US $ 2,2 bilhões por ano em receitas não utilizadas (0,9% do PIB, em média).
Recentemente, o conceito de modelos regulatórios híbridos tem sido proposto como uma solução para os desafios nos países em desenvolvimento ( Eberhard, 2007).). Em modelos híbridos, contratos regulatórios e agências reguladoras independentes coexistem. Em um contexto em que a capacidade institucional é baixa e / ou o comprometimento regulatório é fraco, uma agência reguladora independente é suplementada contratando ou terceirizando certas funções regulatórias. Uma ilustração disso é o contrato de 20 anos de concessão de água e eletricidade no Gabão, que exige que especialistas externos monitorem o desempenho do prestador de serviços para atingir as metas de cobertura. Os especialistas são pagos com fundos dedicados, separados das receitas da concessionária, e produzem apenas estudos não vinculantes. Esse mecanismo de monitoramento visa fortalecer a independência e a competência do departamento ministerial responsável pela supervisão do contrato. Os formuladores de políticas também podem obter assistência regulatória de reguladores regionais ou de outros países por meio de acordos de geminação. Por exemplo, a Autoridade de Telecomunicações do Caribe Oriental (ECTEL) atende aos países membros da Organização dos Estados do Caribe Oriental como um órgão regulador compartilhado (Tremolet, Shukla e Venton 2004 ).
Levar em consideração a gestão local e incentivos também é importante para o sucesso da privatização. Liu, Sun e Woo (2006) identificam os motivos dos líderes do governo local e as restrições que enfrentam durante um processo de privatização. Esses autores concluem que a motivação dos governos locais para privatizar suas estatais depende de se a transferência de propriedade estimula suficientemente o crescimento das receitas tributárias locais sem sacrificar os benefícios de controle privado dos burocratas. Além disso, Dinc e Gupta (2011), em seu estudo de privatização na Índia, observaram que nenhuma empresa localizada no estado natal do ministro responsável é privatizada, o que destaca a importância dos fatores políticos locais no processo de privatização.
E as SOEs restantes?
Até certo ponto, as recomendações sobre regulamentações e incentivos gerenciais também se aplicam às estatais remanescentes. De fato, Bartel e Harrison (2005)argumentam que a ineficiência do setor público é devida à suavidade das restrições orçamentárias e ao grau de competição interna e externa. Isto implica que os ganhos de eficiência nas empresas públicas poderiam ser alcançados reduzindo ou eliminando o financiamento governamental para empresas públicas e / ou aumentando a concorrência das importações.
Quanto aos problemas do tipo agência, Hsieh e Song (2015) observaram que uma das principais reorganizações de empresas estatais “corporatizadas” na China era que a empresa controladora (acionista controladora) da empresa incorporada como Limited Liability Corporation deveria monitorar empresa e ser responsável pela remuneração dos gerentes seniores da empresa. Esses gerentes foram responsabilizados pelo resultado final da empresa, o que reduziu os problemas do tipo de agência. Os executivos seniores da matriz, por sua vez, foram nomeados diretamente pelo governo local ou pelo Departamento de Organização Central do Partido Comunista.
Privatização para proprietários estrangeiros
O trabalho sobre economias em transição estabeleceu que, quando as empresas estatais são privatizadas para investidores estrangeiros, os ganhos de eficiência são particularmente pronunciados. Os resultados sobre a propriedade estrangeira parecem, no entanto, ser replicados no contexto da economia em desenvolvimento. Assim , Du, Harrison e Jefferson (2014) descobriram que a participação acionária estrangeira está associada a uma melhoria na produtividade que é maior para as estatais do que para as não estatais no setor manufatureiro da China, sugerindo que as empresas estrangeiras podem desempenhar um papel importante na melhoria das empresas estatais. desempenho. Os benefícios da privatização via transferência para firmas estrangeiras também foram observados no caso do setor bancário na África (ver Clarke, Cull e Shirley, 2005 ).
Parte da razão pela qual a propriedade estrangeira melhora a produtividade pode ser encontrada na relação entre a propriedade estrangeira e a tomada de riscos corporativos. Boubakri, Cosset e Saffar (2013) descobriram que a propriedade estrangeira (estadual) está positivamente (negativamente) relacionada ao risco corporativo, e que essa relação é mais forte em países com melhores instituições. Na medida em que a tomada de riscos corporativos é um importante impulsionador do crescimento econômico, a privatização por meio da transferência de propriedade para proprietários estrangeiros deve gerar benefícios econômicos importantes por meio de uma reorganização das estruturas de incentivos vigentes e mudanças no grau de aversão ao risco. Jaslowitzer, Megginson e Rapp (2016)Também observamos que a aversão ao risco e o conservadorismo financeiro são uma das razões pelas quais a propriedade estatal está associada à ineficiência. Usando um painel combinado de 624 empresas, esses autores descobriram que a propriedade estatal reduz a capacidade de resposta das empresas às oportunidades de investimento. Apesar desses resultados, em alguns países em desenvolvimento, a venda de ativos estatais a estrangeiros, que carregam consigo legados coloniais, pode ser um assunto politicamente carregado.
Comentários conclusivos
A privatização envolve a transferência de ativos produtivos do estado para mãos privadas. Tais transferências são, por sua própria natureza, politicamente sensíveis e sujeitas a corrupção e abuso em potencial. Abaixo descrevemos algumas questões importantes que os formuladores de políticas em um país em desenvolvimento devem considerar ao examinar uma proposta de privatização. Ao fazer isso, supomos que o objetivo principal da privatização é aumentar o crescimento econômico.
Primeiro, os formuladores de políticas precisam examinar e estabelecer as pré-condições para o sucesso, em termos do ambiente de negócios para concorrência, governança e entrada. As evidências sugerem que a privatização tem maiores benefícios no desempenho da empresa em ambientes de negócios mais fortes, porque o sucesso do processo depende da governança corporativa efetiva da entidade privatizada, bem como da concorrência efetiva do mercado. Questões-chave em nível nacional e setorial incluem:
Profundidade e liquidez do mercado de capitais (particularmente importante para a privatização via IPO).
Obstáculos à entrada de novas firmas domésticas (custos formais de entrada, custos burocráticos, possibilidades de os governantes restringirem a entrada pelo uso de relações políticas).
Qualidade do sistema jurídico em matéria de governo das sociedades, por exemplo, procedimentos contabilísticos das empresas, regras sobre os acionistas minoritários, etc.
Qualidade do apoio comercial, por exemplo, empresas de advocacia, empresas de contabilidade, consultores de gestão, empresas de recrutamento.
Abertura ao investimento estrangeiro direto, tanto por meio de aquisições (via privatização) quanto via greenfield (para criar concorrência) e acesso ao capital de carteira estrangeiro.
Profundidade e competitividade do mercado gerencial (pool de gestores qualificados).
Força e eficácia da concorrência e agência de concorrência.
Independência da agência anti-monopólio do estado.
A qualidade e independência do aparato administrativo do estado é particularmente importante. A privatização exige consideravelmente a capacidade do Estado, tanto para garantir que o processo não seja capturado pelas elites locais, quanto para administrar a relação entre o governo e a empresa à custa da privatização pós-privatização, por exemplo, via regulação. A privatização bem-sucedida requer um governo competente com baixos níveis de corrupção.
Voltando ao próprio processo de privatização, há fortes evidências de que a abertura de licitação para todos, incluindo empresas estrangeiras, é um fator-chave para o sucesso.
Os formuladores de políticas também precisam determinar os métodos apropriados de privatização. Relacionado a isso, a precificação dos ativos a serem privatizados é uma questão crucial no que diz respeito à transferência de ativos de mãos públicas para mãos privadas, e o impacto provável na distribuição de renda e riqueza. Os métodos escolhidos dependem em parte das condições prévias mencionadas acima. É pouco provável que os países com mercados de capital pouco desenvolvidos sejam capazes de privatizar através de IPOs. Os principais métodos de privatização, listados com base na evidência da literatura em ordem de provável impacto favorável sobre o crescimento econômico e desenvolvimento são os seguintes:
Venda para empresas estrangeiras de alta qualidade. 15
Venda no mercado de capitais doméstico via IPO.
Venda para empresas nacionais ou grupos empresariais (venda comercial).
Venda para gerentes e / ou trabalhadores existentes.
Distribuição gratuita de ações para a população (privatização em massa).
Existem compensações óbvias. A distribuição gratuita garante a igualdade na alocação de ativos em toda a população, mas provavelmente levará a uma governança corporativa fraca. A venda a proprietários estrangeiros, com salvaguardas apropriadas, pode aumentar a eficiência da empresa, mas pode levar a perdas de emprego.
A privatização busca melhorar a eficiência das empresas por meio da governança corporativa. No entanto, como vimos, vários efeitos colaterais podem afetar outros alvos principais da política e precisam ser considerados com antecedência.
Efeitos colaterais sociais e econômicos. Maior eficiência / rentabilidade pode ser obtida através de níveis mais baixos de emprego, salários mais baixos, redução da prestação de serviços públicos e preços mais altos dos produtos, com efeitos distributivos e sociais negativos.
Efeitos colaterais da competição. Especialmente se o governo está preocupado em vender para estrangeiros e / ou maximizar receitas, os efeitos da concorrência podem ser negativos e sérios.
Impacto Global. A venda de ativos importantes, como bancos ou empresas de recursos, a empresas estrangeiras pode restringir o alcance da política interna e impedir o desenvolvimento de longo prazo.
Efeitos colaterais políticos. A venda de ativos para as elites pode concentrar poder político e riqueza econômica em menos mãos.
Efeitos na distribuição de renda. Um enfoque maior na lucratividade das empresas pode levar ao aumento dos preços de produtos importantes para as famílias pobres, bem como à redução de salários, piores condições de emprego e menos perspectivas de emprego.
Efeitos no Saldo Fiscal . Em princípio, isso deve permanecer inalterado, porque se o ativo for precificado corretamente, o preço deve refletir os lucros futuros esperados da empresa. Na prática, os preços podem ser reduzidos para atingir metas de distribuição ou para apoiar elites e amigos. Isso pioraria o balanço do governo. Ao mesmo tempo, os novos proprietários podem ser mais produtivos que o estado e, portanto, aumentar a atividade e os lucros, com um efeito positivo sobre o PIB e as receitas do governo.
Notas
Saul Estrin é professor de administração na London School of Economics; correspondência a ser enviada para s.estrin@lse.ac.uk . Adeline Pelletier é professora de estratégia no Instituto de Estudos de Gestão, Goldsmiths College, Universidade de Londres. Este trabalho foi apoiado pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido e pelo Instituto de Desenvolvimento Internacional. Os autores gostariam de agradecer a Tim Green, a Deborah McGurk de Alberto Lemma, a Anne McKinnon, a Bill Megginson, a John Nellis, a Jon Stern e a Jan Svejnar.1Kikeri e Nellis (2004) também realizaram uma ampla avaliação da privatização.2Cada uma dessas três regiões representando entre 3% e 5% do total das privatizações mundiais ocorre no período de 1988 a 2008.3A base de dados do barômetro de privatização fornece dados agregados mundiais sobre privatização e uma divisão por país para países desenvolvidos. Não temos conhecimento de um banco de dados alternativo que forneça essas informações. Isso também foi confirmado por vários especialistas acadêmicos e profissionais em privatização que contatamos durante o curso desta pesquisa.4A infraestrutura inclui transporte, água e esgoto, telecomunicações, transmissão e distribuição de gás natural e geração, transmissão e distribuição de eletricidade.5O setor de manufatura e serviços inclui agronegócio, cimento, produtos químicos, construção, aço, hotéis, turismo, companhias aéreas, serviços marítimos e outros subsetores que não são relacionados a infraestrutura ou financiamento.6O setor financeiro inclui bancos, seguros, imóveis e outros serviços financeiros.7O setor de energia inclui a exploração, extração e refinamento de hidrocarbonetos, petróleo e gás natural.8O setor primário inclui a extração, refinamento e venda de minerais e metais primários, como carvão e minério de ferro.9O padrão de propriedade resultante da privatização depende frequentemente do modo de privatização escolhido. Assim, as vendas privadas geralmente levam a proprietários estratégicos concentrados, enquanto a privatização em massa geralmente gera propriedade generalizada, pelo menos inicialmente. O impacto do modo de privatização sobre o desempenho econômico nacional nas economias em transição é explorado em Bennett, Estrin e Urga (2007) .10Note-se, no entanto, que no setor de serviços públicos (especialmente para a água), a tecnologia e a natureza do produto restringem a possibilidade de concorrência no mercado e, portanto, os ganhos de eficiência após a privatização. Neste caso, a competição pelo mercado (para ganhar o contrato ou contrato de concessão) deve ser organizada. Dados os resultados ambíguos da privatização em mercados não competitivos em termos de melhoria do desempenho econômico ( Megginson e Netter, 2001 ), a regulamentação pode se mostrar mais eficaz ( Kirkpatrick, Parker e Zhang, 2006 ).11O desempenho dos bancos privatizados nos sete países da União Económica e Monetária da África Ocidental de 1990 a 1997 melhorou no primeiro ano após a privatização, mas não depois disso.12Melhorias no desempenho na Nigéria foram observadas em bancos totalmente alienados, mas não naqueles em que o governo reteve participações minoritárias.13Enquanto a concorrência é viável nos mercados de telecomunicações, geralmente é ineficiente em termos de custo no mercado de serviços de água, dada a escala do investimento em ativos de rede necessários para entregar o produto.14A privatização também não está associada à lucratividade e eficiência das empresas estatais.15Note, no entanto, que este método pode sofrer um trade-off com os objetivos da concorrência, uma vez que as empresas estrangeiras podem buscar o poder de monopólio local. Essas vendas podem ser acompanhadas de condições relativas à transferência de tecnologia, conteúdo interno de insumos, emprego, meio ambiente etc.
pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela
Universidade de São Paulo e procurador do Estado
“Um comitê para gerir os negócios da burguesia”. É assim que Marx, no Manifesto Comunista, se refere ao Estado. A frase de Marx, um tanto quanto retórica, expressa uma condição estrutural sempre oculta pela ideologia que faz ver a aparência como essência.
A lista Fachin é um raro momento em que as sombras se dissolvem. Um raro momento em que se vê as entranhas do capitalismo. Raro demais para ser desperdiçado em análises que se esgotem na moralidade dos indivíduos ou em críticas ao sistema eleitoral e reivindicações por sua reforma, ainda que isto tudo seja pertinente.
A Odebrecht conseguiu livrar-se de 8 bilhões de impostos graças a algumas encomendas de Medidas Provisórias. Em meio a denúncias que atingem todo o sistema político, o detalhe escabroso é pinçado em sua crueza para chocar e atingir o partido que a mídia adora odiar.
Mas nisto onde termina o “Departamento de Operações Estruturadas” da Odebrecht (e outros departamentos congêneres das grandes empresas) e onde começa o Estado?
Desde 1995, governo Fernando Henrique, dividendos de empresas estão isentos de Imposto de Renda. No entanto, o trabalhador às voltas neste momento com a sua declaração está pagando uma alíquota de 27,5% caso ganhe por mês a fabulosa quantia de 4.660 reais.
E ganhando essa fantástica quantia dependerá mais e mais de serviços públicos vitais – saúde e educação – que serão catastróficos daqui a pouco tempo porque os gastos públicos estão congelados por 20 anos; mas não para pagar os rentistas parasitários que abocanham 40% do orçamento da União.
Fundos privados de previdência esfregam as mãos na iminência de abocanhar uma parte de salários de 4.660 reais graças à destruição do sistema de previdência pública. O “déficit” da Previdência é um caso de pós-verdade. A seguridade social, que inclui a previdência, tem, por força da Constituição, receitas que não entram no cálculo do governo.
Há uma crise fiscal, mas desonerações, sonegação e juros nominais da dívida pública tomaram 8% do PIB em 2015. Os jornais desta semana noticiam que o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) isentou o Itaú do pagamento de 25 bilhões de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido devidos por ganho de capital no processo de fusão com o Unibanco.
O que é isto tudo se não um comitê para gerir os negócios da burguesia? O Estado do bem-estar social que parecia desfigurar ou atenuar o conceito de Marx desaparece. Construído em grande parte como resposta às lutas sociais, vai sendo aniquilado sob o influxo de uma tremenda ofensiva de um projeto e de uma visão ideológica a que se deu o nome de neoliberalismo.
Essa visão ideológica inclui meritocracia, individualismo, egoísmo social e a crença no mercado como um fato da ordem natural das coisas, conceitos que, narcotizando as massas, responde pelo refluxo das lutas populares. No capitalismo do século XIX crianças de 8 anos faziam jornadas de 14 horas. No do século XXI idosos terão sua força de trabalho exaurida até a morte porque não poderão pagar previdência privada e não haverá uma pública.
Há um terremoto político quando se descobre que o comitê dos negócios da burguesia está funcionando sob propina. Mas não é a propina que explica a operação desse comitê. Ele funciona sempre, estruturalmente, no capitalismo, mesmo que políticos nunca ponham no bolso nada a não ser o próprio soldo.
A lista que abala o país não é, pois, uma questão que deva ser tratada no plano restrito da moralidade das pessoas ou de uma reforma política que resolva nossos problemas. A lista é a ponta do iceberg de algo que é estrutural. Agora estamos vendo a promiscuidade entre sistema político e as classes dominantes e aquele a serviço destas; o Estado como instrumento de acumulação do capital e de expropriação da riqueza produzida pelos trabalhadores.
Hoje, findo o ciclo da social-democracia, já não temos o direito de duvidar da natureza do escorpião ou de suspeitar da retórica de Marx. Não se transforma a sociedade no interior de um aparelho – a política institucional – cuja natureza é exatamente impedir a transformação da sociedade. Isto retoma uma antiga questão da esquerda: o que estamos fazendo quando estamos no aparelho do Estado?
A experiência do PT termina com a tragédia pessoal de seus quadros. Preferiu o governo em vez do poder. Renunciou definitivamente, ao contrário do que nos permitia supor o discurso de seus primórdios, à organização das massas, à conquista do poder político de baixo para cima, nas ruas, nos sindicatos, nas organizações de base.
Governou com políticas de compromisso com as classes dominantes e sequer formulou – porque precisava ser confiável nessa política de compromisso e conciliação – o que a social-democracia europeia conseguiu no pós-guerra: bens sociais, saúde, educação, habitação, etc. Em um cenário econômico internacional favorável, limitou-se a aumentar o poder de consumo dos miseráveis, capital político que se esgotou rapidamente. E os trabalhadores não foram ao enterro de sua última quimera. Ah, a “ingratidão”, essa pantera… enquanto isso a classe média zumbi tomou as ruas.
A esquerda que supõe possa haver uma luz no fim do túnel apenas apostando nas eleições de 2018 persiste no erro de ignorar a natureza do escorpião. Pode-se imaginar que o candidato mais à esquerda, se ganhar, reverterá sem mais a barbárie social do capitalismo brasileiro hoje? Irá com canetadas, projetos de leis ou emendas à Constituição restaurar a CLT, construir uma previdência social digna, investir em saúde, educação, recuperar o pré-sal para o patrimônio nacional? Com que força política?
Ao entregar-se de corpo inteiro à política institucional, renunciando ao poder que pode ser construído nas ruas e nas organizações populares, nada mais faz do que compor a engrenagem do sistema, mantê-la e reproduzi-la porque o poder não comporta vácuo. Ou é o deles ou é o nosso. Se não disputamos, é somente o deles.
E não o disputamos elegendo a política institucional como o único instrumento de ação política. Nela, só há lugar hoje para o poder da elite predadora que não vê limites em sua sanha de acumulação e promove sem qualquer pudor a barbárie social.
Temos uma greve geral pela frente. Ou construímos um poder alternativo com a força social dos excluídos ou afundaremos cada vez mais no lodo da política institucional. Apostar apenas em eleições é jogar água no moinho da barbárie social que está, quase que literalmente, reduzindo a pó a existência dos brasileiros.
Você sabe o que são esses buracos que os pesas fizeram no meio do deserto? Descubra!!
Quem é que nunca ouviu falar da civilização persa, uma cultura extremamente rica e influente? A verdade é que eles atraíram os melhores intelectuais da época, a fim de poderem florescer como uma nação, construindo cidades como Susa ou Persépolis.
Grande parte do seu sucesso foi devido à sua excelente gestão da água, tanto nas cidades como no campo. O império vivia sob altas temperaturas e um clima muito seco, por isso era essencial saber aproveitar as escassas chuvas.
Uma de suas melhores invenções foram os Qanat, O Qanat persa de aquíferos e vales, transportando-a para as cidades. Esse sistema curioso foi agora nomeado Patrimônio Mundial pela UNESCO.
A técnica dos Qanats foi desenvolvida na Pérsia, no milênio I a.C. Essa maravilhosa invenção foi se estendendo a outros países áridos como Marrocos, Argélia, Líbia, Oriente Médio e Afeganistão.
Primeiro, era escavado um poço principal em uma colina, até ser encontrado um aquífero subterrâneo. Depois, um túnel horizontal era construído, desde o pé da colina até à fonte de água.
O túnel tinha uma tubagem e uma grande inclinação para transportar a água para o local desejado. Quanto maior o Qanat, menor era o seu declive.
Além do principal, os outros poços verticais eram construídos ao longo do Qanat. Estes garantiam a ventilação de água, assim como o seu controle e racionamento. Era também uma via de evacuação da terra, gerada ao esvaziar o túnel.
Graças a sua profundidade, o Qanat recolhia a água dos aquíferos e evitava a evaporação durante o transporte. Dentro desta infraestrutura, existem também áreas de descanso para os trabalhadores, tanques e moinhos de água.
Sendo água filtrada pela terra, o fluxo era seguro e limpo, por isso era ideal tanto para beber como para rega.
No final do Qanat, havia um edifício que armazenava a água obtida, onde as pessoas também poderiam fazer suas próprias canalizações privadas.
O governo persa foi forçado a construir o Qanat para transportar água das montanhas para a cidade e para os banheiros públicos. As pessoas ricas poderiam fazer uma extensão para a sua terra com seu próprio dinheiro.
As cisternas públicas, chamadas Ab Anbar eram outro engenho maravilhoso. Ele tinham um sistema de captação de ar para manter a água fria no deserto.
O mais curioso de tudo é que este sistema antigo de gestão de água ainda continua em execução, e permite uma distribuição equitativa e sustentável da água.
Compartilhe essa antiga e incrível invenção com seus amigos!
Dados do Ministério da Saúde (MS) mostram um grave problema de saúde pública: a falta de registro sobre as mortes por intoxicação provocadas por agrotóxicos
Por Graça Portela e Raíza Tourinho
Do Brasil de Fato
Rosany Bochner coordena o Morte por agrotóxicos (Sinitox) e é pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict). Ela analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e constatou que há subnotificação e notificações irregulares sobre mortes provocadas por agrotóxicos.
O próprio Ministério da Saúde estima que a subnotificação faz com que, para cada evento de intoxicação por agrotóxico notificado, há outros 50 não comunicados.
Segundo dados do Sinitox, foram registrados, no período de 2007 a 2011, 26.385 casos de intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola, 13.922 por agrotóxicos de uso doméstico, 5.216 por produtos veterinários e 15.191 por raticidas.
Os agrotóxicos são o terceiro grupo responsável pelas intoxicações, com 11,8% dos casos. Antecedido pelos medicamentos (28,3%) e animais peçonhentos (23,7%).
Os óbitos causados por agrotóxicos de uso agrícola atingiram 863 pessoas (39,4%), os de uso doméstico 29 casos (1,3%), os produtos veterinários corresponderam a 22 ocorrências (1,0%) e os raticidas causaram 138 óbitos (6,3%). Segundo levantamento feito por Rosany Bochner, desses óbitos, apenas 14 (1,3%) foram registrados como ocupacionais.
Rosany Bochner analisou 33 mortes registradas no Brasil pelo SIM, no período de 2008 a 2012. Ela considerou o perfil socioeconômico; ano de óbito, estado e local do acidente, causas associadas aos óbitos decorrentes de intoxicações, dentre outros pontos.
Agricultores são afetados
A exposição a agrotóxicos atinge em especial agricultores, que podem ser afetados pela manipulação direta ou por meio de armazenamento inadequado, reaproveitamento de embalagens, roupas contaminadas ou contaminação da água.
Trabalhadores da agricultura e pecuária, de saúde pública, de firmas desintetizadoras, de transporte e comércio dos agrotóxicos, de indústrias de formulação de agrotóxicos são os principais profissionais sujeitos à exposição ocupacional a agroquímicos.
Segundo o relatório divulgado pelo Inca – Vigilância do Câncer relacionado ao Trabalho e ao Ambiente -, a exposição aos agrotóxicos pode ocorrer “pelas vias digestiva, respiratória, dérmica ou por contato ocular”.
Podem determinar quadros de intoxicação aguda (quando os sintomas surgem rapidamente, algumas horas após a exposição excessiva e por curto período aos produtos tóxicos), subaguda (ocorre por exposição moderada ou pequena a esses produtos, e tem surgimento mais lento, com sintomas subjetivos e vagos, tais como dor de cabeça, fraqueza, mal-estar, dor de estômago e sonolência, dentre outros) e crônica (quando o surgimento dos sintomas “é tardio, podendo levar meses ou anos, acarretando por vezes danos irreversíveis, como distúrbios neurológicos e câncer”).
Caso no Ceará
Esse é o caso de VMS*, residente na comunidade de Cidade Alta, no município de Limoeiro do Norte, na Chapada do Apodi – Ceará.
Ele trabalhava para uma multinacional na função de trabalhador agrícola, tendo sido transferido para o almoxarifado químico, onde era auxiliar no preparo da solução de agrotóxicos para borrifo na lavoura de abacaxi.
Mesmo utilizando equipamentos de proteção individual (EPI), a partir de 2008 VMS passou a sentir fortes dores de cabeça, febre, falta de apetite, olhos amarelados e inchaço no abdômen. Em agosto desse ano, houve piora em seu quadro clínico, obrigando-o a afastar-se do serviço. Em novembro, faleceu, aos 31 anos.
Se para alguns estava clara a intoxicação por agrotóxicos, para a Justiça havia a necessidade de se provar que de fato a intoxicação foi o que levou VMS a morte.
As evidências vieram dos estudos feitos pela pesquisadora e professora do Departamento de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFCE), Raquel Rigotto. Junto com a sua equipe multidisciplinar, ela comprovou que todos os problemas de saúde do paciente foram ocasionados pela exposição ocupacional aos agrotóxicos.
Em 2013, a Justiça reconheceu que a morte de VMS foi motivada “pelo ambiente ocupacional”, ou seja, pelo trabalho com substâncias agrotóxicas.
“Segundo o sistema, VMS seria mais uma vítima do agronegócio, que morre sem deixar vestígios da relação causal entre a exposição a agrotóxicos e o agravo à saúde”, disse Rosany Bochner.
Esqueça o Vale do Silício, pois polos de inovação tecnológica estão emergindo por todo o mundo para competir com o maior centro de tecnologia que conhecemos.
No entanto, para criar a “próxima grande novidade” do mercado, os polos de inovação precisam de alguns ingredientes-chave, como educação, colaboração, apoio do governo e, o mais importante, capital. Enquanto a América do Sul ainda não produziu seu próprio polo de inovação, os sinais apontam para o Brasil como um pioneiro na área, com empresas como a Movile liderando o caminho.
E polos estabelecidos em Israel, Japão e China ilustram o que é preciso para ser bem-sucedido, criando modelos que o Brasil poderia acompanhar para desenvolver uma cultura de inovação tecnológica robusta e duradoura.
Anatomia de um polo de inovação
A criação de inovação bem-sucedida não ocorre da noite para o dia. Como dito anteriormente, ela exige cidadãos com mentalidade empreendedora, apoio governamental e negócios para nutrir tal comunidade e possibilitar sua existência.
A educação é, indiscutivelmente, a peça mais importante do quebra-cabeça, à medida em que países precisam de uma população altamente educada para criar ideias inovadoras. Esse grupo também comporá a força de trabalho que ajudará essas ideias a alcançarem o sucesso. Além disso, um bom sistema educacional não apenas atrai as mentes mais brilhantes da região, mas também conquista estudantes de outros países.
As universidades servem como ótimas incubadoras de negócios. Elas oferecem centros de pesquisa que colaboram com o setor de negócios a fim de testarem provas conceituais para um novo produto ou serviço. Em alguns casos, os resultados dessas colaborações podem atrair investimento externo e talento adicional para a região.
O apoio governamental também é muito importante. Políticas públicas favoráveis para negócios de alta tecnologia e incentivos fiscais podem ajudar a acelerar a criação de um polo de inovação. No Japão, por exemplo, o governo fez uma parceria com a Comissão Europeia para formar o Centro UE-Japão, uma organização que nutre maior colaboração entre as duas regiões. A missão da organização é aumentar a competitividade das empresas europeias e japonesas. Além disso, o Japão oferece incentivos fiscais, o que permite que grandes empresas obtenham crédito fiscal equivalente entre 8% e 10% de seus gastos com pesquisa e desenvolvimento.
Polos de inovação pelo mundo
Enquanto alguns polos de inovação compartilham as mesmas características, cada um deles exibe rotas individuais nas quais o Brasil pode se inspirar para criar seus próprios polos.
O Paris-Saclay, por exemplo, um polo emergente próximo de Paris, na França, recebeu 3 bilhões de dólares em apoio governamental. O polo envolve uma parceria entre companhias e 19 instituições educacionais, com uma meta de transformar a área em uma líder na educação e inovação. Apesar de a região já contar com grandes empresas – como a Siemens e Airbus Group NV -, reforçar esses negócios existentes é apenas parte da equação; desenvolver as próximas grandes empresas é a missão principal.
A mais de 3.000 milhas de distância do Paris-Saclay, Israel criou seu próprio polo durante a década passada com vários atuantes no espaço de aplicativos. Com uma população de cerca de 7,7 milhões, Israel possuía quase 5.000 startups e quase 250.000 trabalhadores de alta tecnologia em 2013. A maior história de sucesso é a do Waze – aplicativo de navegação e mapeamento social que o Google comprou por mais de 1,1 bilhão de dólares.
A Ásia também desenvolveu um impressionante centro tecnológico. A China possui mais de 650 milhões de usuários de internet e permanece amplamente insular, o que ajudou Pequim a desenvolver o que pode ser chamado de Vale do Silício Oriental. Com quase um terço do capital de risco total da China concentrado em Pequim, existem amplas oportunidades para empresas obterem financiamento.
A gigante da tecnologia Baidu, por exemplo, contribui muito para a inovação da China através de seu negócio de pesquisa original e novos empreendimentos como veículos que se dirigem. Mas a Área Zhongguancun de Tecnologia e Ciência é o coração do polo de inovação de Pequim, com dúzias das empresas de tecnologia mais poderosas mantendo sedes por lá. O escritório de ciência e tecnologia é, essencialmente, um símbolo vivo da inovação do país e um sinal para trabalhadores de alta tecnologia pelo mundo de que existe um local onde eles podem prosperar.
Oportunidades no Brasil
O Brasil está bem posicionado para se juntar aos polos de inovação de elite do mundo. Campinas já é conhecida em alguns círculos como o “Vale do Silício Brasileiro” e se encaixa em todos os requerimentos básicos para um polo de inovação. Existem dúzias de negócios e instituições de educação na região e grandes empresas tecnológicas como a Movile – criadora do aplicativo educacional PlayKids e detentora de aplicativos como o iFood e Truckpad – tem sedes aqui e o governo local oferece vários incentivos para atrair startups e grandes empresas.
Existem várias incubadoras de startups localizadas em Campinas, mas um dos exemplos mais interessantes é a Associação Campinas Startups, criada em 2010. Originalmente afiliada com uma das universidades locais, esse grupo decidiu que seriam melhor servidos ao ajudar uns aos outros em vez de depender de um professor ou de um negócio local. Em menos de um ano, o grupo aumentou sua receita agregada em mais de seis vezes. É um modelo que não seria esperado no mundo tipicamente competitivo de startups e um reflexo do espírito mais social e cooperativo da comunidade tecnológica do Brasil.
Grandes multinacionais têm um interesse investido no Brasil, assim como empresas como a General Electric (GE) e IBM, que fizeram grandes investimentos em pesquisa. Em 2014, a GE finalizou a construção de uma instalação de 500 milhões de dólares, que empregará centenas de pesquisadores. E em 2010, a IBM estabeleceu uma instalação no Brasil que é lar de mais de 100 funcionários e conecta a rede de pesquisadores da IBM em suas 11 instalações pelo mundo.
Esses componentes não fariam sentido sem capital e o Brasil viu tremendo interesse de investidores nos anos recentes. A Brazil Innovators, fundada por Bedy Yang e agora composta por mais de 3.000 empreendedores, investidores e líderes de pensamento, é um exemplo desses. Yang trabalha no Vale do Silício como um parceiro gestor na prestigiosa 500 Startups, mas viaja frequentemente para o Brasil e estabeleceu conexões no país. Essa não é a única empresa baseada nos EUA a mostrar interesse pelo Brasil – no início de 2015, a Accel Partners investiu 10 milhões de dólares no serviço de educação online eduK.
Os componentes básicos estão aqui, mas o que também torna o Brasil tão preparado para inovação é sua ênfase em energia sustentável. O país conta com mais de 75% de sua eletricidade de hidrelétricas e mais de 85% de sua produção total vem de fontes renováveis. Esse ambiente cria uma ótima oportunidade de prosperidade para as empresas de tecnologia focadas em energia verde. De aplicativos móveis a produtos para o consumidor e serviços B2B e O2O, o Brasil pode desenvolver um polo de inovação que exiba para o resto do mundo como casar habilidosamente tecnologia e sustentabilidade. Além disso, o país possui todos os ingredientes importantes – incluindo incentivos governamentais e um centro de tecnologia em desenvolvimento em Campinas – que eventualmente podem ajudá-lo a rivalizar com os outros Vales do Silício espalhados pelo mundo.
Esse não é um texto escrito por um cara de esquerda, que sempre levantou a bandeira do socialismo.
Esse é um texto escrito por um cara que sempre foi um capitalista.
Desde que eu comecei a formar minha visão de mundo, eu fui influenciado pelas maravilhas do mundo capitalista. Eu era daqueles que achava incrível a meritocracia, que achava que eram as grandes corporações que promoviam a evolução da sociedade, que precisávamos do livre mercado.
Nas aulas de história eu secretamente comemorei a vitória dos Aliados sobre o Eixo, mesmo sendo de origem japonesa. Eu queria que conseguíssemos criar um Estados Unidos da América aqui no Brasil.
Ou seja, eu tenho todos os motivos para ter vergonha de mim mesmo hoje. Mas não tenho. Tudo isso foi preciso para eu compor minha visão de mundo e compreensão da vida.
Quando eu começo a criticar o sistema, algumas pessoas dizem. “Mas o socialismo não deu certo”
E é aí que eu digo que o Capitalismo também não.
Me desculpem, mas um sistema que leva ao esgotamento dos recursos naturais e desconexão com a natureza, à vidas infelizes com empregos de merda, à desigualdade de oportunidades e padronização de uma vida mecanizada e valorização das pessoas erradas não pode ser consierado um sistema que deu certo.
Vou explorar aqui alguns pontos.
1- Esgotamento dos recursos
Não temos mais reservas minerais. Estamos destruindo a Floresta Amazônica, criando um mundo cinza, feito de pedra. Poluimos nossos rios, lotamos de fumaça nosso ar e estamos destruindo a camada de ozônio.
A nossa agricultura é monocultura e detona o solo.
Ou seja, criamos uma sociedade que vive no asfalto, respira fumaça, come alimento com veneno e bebe água suja.
Legal né?
2- Desconexão com a natureza
Hoje em dia ninguém sabe mais como se planta um tomate.
Achamos que as frutas vem do supermercado. Daquela seção pequena no canto da loja e com umas plaquinhas coloridas. Algumas até já vem cortadinhas e embaladas.
Ao invés de ensinarmos como se cultiva alimentos, ensinamos nas escolas como se passa no vestibular. Afinal, precisamos de pessoas com diplomas e que consigam bons empregos.
3- A condição bizarra que alçamos a economia.
Outro dia eu vi um documentário uma observação interessante.
Antigamente as pessoas temiam os deuses e a natureza. Hoje o homem teme a economia.
Você vê pessoas amendrontadas com o que pode acontecer com a economia esse ano, com o que isso vai causar no mercado.
Mas veja bem. A Economia não existe. Não é um ser vivo. O homem criou a economia. Nós mesmos criamos um monstro que nos amedronta e controla nossas vidas.
Ninguém se preocupa se está chovendo o suficiente, se o clima está mudando e afetando as plantações. Mas falamos todo dia sobre a cotação do dólar.
Faz sentido isso?
4- Uma sociedade de escravos do sistema
Quantas pessoas você conhece que gostariam de fazer algo diferente das suas vidas, mas não fazem porque tem que pagar as contas no final do mês?
Já escrevi sobre isso algumas vezes. Temos um sistema que não permite as pessoas serem quem elas são. Elas vendem suas vidas por um salário no final do mês.
Eu não culpo essas pessoas. Elas não têm culpa de nada. Cada um tem seu motivo, necessidades, estrutura, filhos, saúde. É muita coisa pra pagar no final do mês. Eu entendo.
O erro está no modelo que criamos.
5- Meritocracia não é um modelo justo
Quem merece mais que o outro? Você deve responder que é o cara que se esforçou e se dedicou mais, certo?
Mas o que está por trás dessa dedicação?
Talvez eu e você estejamos competindo pela mesma promoção. Eu trabalhei 12 horas por dia e você “apenas” 8. Então a lógica é que a vaga seja minha.
Mas eu não tenho filhos, não tenho dívidas, não sou casado e nem tenho familiares doentes. Você tem 2 filhos pequenos, uma esposa sem emprego, dívidas que você herdou e um pai doente e que necessita de cuidados.
Faz sentido essa meritocracia?
6- Uma sociedade que não valoriza a arte
É mais importante ser produtivo que ser criativo. Uma pessoa que sabe vender é mais util que uma que sabe criar. Alguém que obedece as regras consegue mais oportunidades que alguém que tem o pensamento disruptivo.
Quem é bom de matemática ganha mais dinheiro que quem pinta, esculpe ou compõe.
Como resultado disso temos músicos virando analistas, artistas plásticos virando assistentes e escritores virando advogados.
Quantas incríveis obras de arte não matamos antes de nascer? Possivelmente fizemos um aborto das canções mais lindas do mundo.
7- Nunca é suficiente
As empresas querem crescimento todo ano. Você já viu uma empresa estabelecer a meta de reduzir 15% do faturamento?
Como é possível crescer todo ano? Como é possível sempre vender mais?
Aqui entra uma falta de compreensão da natureza. Talvez aulas de permacultura ao invés de macroeconomia ajudaria os economistas e administradores a entenderem melhor isso.
Ficamos ansiosos. Sempre temos metas a bater, temos que vender mais. Tem inflação e seu dinheiro nunca é suficiente.
E assim vivemos sempre com a cabeça no futuro e temos uma dificuldade impressionante de viver no agora.
8- Vida sem equilíbrio
Comemos mal porque não temos tempo de nos alimentar bem. Não fazemos exercício porque não sobram muitas horas durante a semana. Não nos conectamos com a natureza porque moramos em cima do asfalto e não tem verde no escritório. Não meditamos porque não podemos nos dar o luxo de ficar 5 minutos com os olhos fechados. Nossos colegas de trabalho nos criticam se a gente dorme até um pouco mais tarde um dia. Somos mal vistos se queremos tirar férias para viajar e curtir a família.
É sério isso gente?
Se você acha que tudo isso é assim mesmo e vivemos um sistema espetacular, então feche essa janela e comemore a incrível vida que você tem.
Mas se você, como eu, está mudando de ideia sobre o sucesso do capitalismo, compartilhe essa mensagem.
Eu não tenho a resposta para o que funcionaria melhor. Certamente não é o socialismo que já se tentou implementar. Mas não é uma coisa ou outra.
Acho que temos a possibilidade de criar um novo sistema.
Temos que aproveitar esse descontentamento e começar a explorar novas possibilidades. Não lendo e tentando replicar o que já foi escrito, mas de dentro pra fora. Fazendo aquilo que faz sentido dentro do seu coração. Experimentando a vida de uma nova forma. Errando, recalibrando, recalculando e tentando mais uma vez.
Eu acho que isso faz um pouco mais de sentido que esse sistema insano que criamos.
Gustavo Tanaka
ps. Vanessa Naveen gratidão pelo seu texto. Foi a inspiração pra escrever o meu. Acho que a vida é assim, a gente vai um inspirando o outro sem mesmo nos conhecermos