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A NATURALIZAÇÃO DO SI E A DEMONIZAÇÃO DO OUTRO


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A NATURALIZAÇÃO DO  SI E A DEMONIZAÇÃO DO OUTRO:EXORTAÇÃO À SUPERAÇÃO DO IMPASSE HISTÓRICO 

EXORTAÇÃO À SUPERAÇÃO DO IMPASSE HISTÓRICO
 
Aqui, quem vos fala, é alguém que tem um amor profundo pelo país, pelo povo brasileiro, por todas as nações do mundo, por todos os cidadãos do mundo indistintamente, e, por extensão, pelo próprio planeta Terra. Estamos na hora de acordar do nosso sono profundo, buscando levantar do berço esplêndido em que nascemos para clamarmos pela paz na Terra e aos Homens de boa vontade. Estamos na hora de recolhermos as armas da batalha e produzirmos os instrumentos da reunificação.
E por que? Porque precisamos entrar, urgentemente, num período de reconciliação. Reconciliação plena e profunda com os ditames da Vida, onde seja possível sentarmos de frente a um espelho, e buscarmos nos ver, a nós mesmos, refletidos. Com as marcas da nossa história peculiar, com as nossas rugas produzidas pelo passar do tempo e com as marcas da nossa vida escancarada em nosso rosto, precisamos ser capazes de ouvir a voz da nossa própria consciência. Para que? Para que tenhamos a coragem cívica de depor as armas de um passado incerto e de apostar na construção de um mundo melhor para todos, ungidos pela fé e pela esperança…
Para que isto seja possível, precisamos, inclusive, ser capazes de nos lembrar de que, antes de sermos cidadãos deste ou daquele país, deste ou daquele estado, deste ou daquele município, somos, sobretudo, seres humanos que coexistem no planeta terra, com o perpassar das eras que a nossa própria história civilizatória forjou. E é esta particularidade que precisamos ressaltar nestes momentos (ainda) sombrios que vivemos. Quando a guerra se avizinha, quando o barulho das baionetas se ouve nas entranhas da terra, quando a morte de milhões de pessoas nos espreita na noite escura, ainda temos a chance de acordar e de levantar a bandeira branca da paz, negociando com a ousadia dos grandes generais.
Porque a vida é o maior bem de todos os seres humanos. Digamos não às ideologias, não aos manuais travestidos de orientação doutrinária, não aos valores arraigados e continuamente reforçados pelas mãos daqueles que nos querem deitados e inertes. Ao invés disso, digamos sim à força potencializada daquilo que temos de mais precioso: o amor e a crença no Divino que temos dentro de nós. Aquilo que nos alimenta e pode nos catapultar num futuro radiante. Aquilo que nos mostra que, acima do Eu, de Egos e de Narcisos, temos um Nós que suporta o peso da Humanidade.
Não podemos continuar a naturalizar o Ego e a demonizar o Outro. Precisamos ser capazes de entender o Outro como Ele é, respeitando-o nas suas diferenças, valores e idiossincrasias, sabendo, no mais profundo do nosso ser,  que ideologias são ungidas pela história de cada um. Por isso parecem sempre tão naturais e naturalizadas! Mas elas são, na verdade, construções simbólicas e não verdades per se. Se nós conseguirmos identificar este segredo e perscrutarmos as suas imbricações mais densas talvez consigamos descobrir as suas causas mais recônditas e superar as constrições que elas causam na nossa própria vivência pessoal, social e política.
É fato insofismável que todos nós temos as nossas próprias visões de mundo, porém não podemos nunca torná-las univocamente cristalizadas. Precisamos, isso sim, aceitar as diferenças que existem entre as pessoas e aprender a conviver com elas. Harmonicamente. Pacificamente. Lembrando sempre que a visão dicotômica de mundo, que coloca, peremptoriamente, Um contra o Outro numa confrontação sistemática, é parteira de uma visão conflituosa de mundo, envolvendo pessoas, gênero, raças, credos, etnias e nacionalidades.
Daí porque, não podemos nos esquecer de que tal visão precisa ser superada para que possamos construir, verdadeira e irreversivelmente, a paz e a harmonia que todos os Seres Humanos almejam… No espaço da nossa casa, da nossa família, da nossa comunidade, do nosso município, do nosso estado, do nosso país, do nosso continente e, quiçá, do nosso próprio planeta… Para que possamos resgatar a simplicidade, a humildade e a pureza das criancinhas. Para que possamos ser felizes em sua plenitude. E para que possamos, de fato, conseguir descobrir e reiterar o Divino que existe dentro de cada Um de Nós…   
 Verônica Lima
Brasília, 24 de novembro de 2020.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Verônica Lima Brasília, 24 de novembro de 2020.

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Verônica Lima

Microchips: implantes de chip como um aplicativo definitivo como um aplicativo definitivo


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mark-of-666-microchip-implanteMicrochip em Humanos: com você “sob a sua pele”: Milhares de “entusiastas” da tecnologia vão usá-lo como o aplicativo final, o que lhes permitirá desbloquear-bloquear as suas casas, carros, telefones, computadores e celulares com um simples aceno de mão. Mas há um porém: eles devem ter um microchip inserido em seus próprios corpos. “E seguiu-os o terceiro anjo, dizendo com grande voz: Se alguém adorar a besta, e a sua imagem, e receber o SINAL na sua testa, ou na sua mão, também este beberá do vinho da ira de Deus…”.  Apocalipse 14:9-10

Microchip em seres humanos: com você “sob a sua pele”, o tempo todo.

Iain Gillespie – Sydney, Austrália – Fonte: http://www.smh.com.au

A ideia pode parecer estranha, e até dolorosa, mas implantar um microchip em humanos parece atrair não só os amadores (n.t. e inconscientes), que se chamam biohackers, mas também e principalmente, os governos, as forças policiais, autoridades médicas e empresas de segurança.

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Ele envolve o uso de uma agulha hipodérmica para injetar um microchip RFID (identificação por radiofrequência), hoje cerca do tamanho de um grão de arroz, geralmente na mão ou no pulso da pessoa. O mesmo tipo de chip é usado para rastreamento de animais de estimação perdidos.

Os implantes enviariam um número de identificação único que pode ser usado para ativar dispositivos como telefones e fechaduras, e pode conectar-se a bancos de dados que contêm informações ilimitadas, incluindo dados pessoais, tais como nomes, endereços, registros de saúde, habitos de gastos, viagens, etc…

Os Chips RFID já estão em toda parte. Basicamente, se você tem que usar um cartão (débito ou crédito), o seu ID esta codificado na tarja magnética. Se você tocá-lo em um leitor, como acontece com Myki, tem um chip RFID com seu número nele ligado ao banco de dados relevantes com sua informação sobre ela. Os últimos cartões de crédito têm tanto as barras bem como RFID. Algumas etiquetas RFID tem uma pequena bateria ou outra fonte de energia, permitindo-lhes operar distantes centenas de metros e que eles deste modo não precisam estar na linha de visão de um leitor ótico.

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Tanto quanto sabemos, este tipo de Chip ainda não pode ser feito bem pequeno o suficiente para incorporar em seres humanos. O Cientista em Cibernética Dr. Mark Gasson, da Universidade de Reading, na Grã-Bretanha, tornou-se o primeiro ser humano a ser infectado com um vírus de computador, depois que ele injetou em si mesmo um microchip em 2009 para controlar dispositivos eletrônicos em seu escritório. O vírus foi replicada nos swipecards de funcionários que acessam seu prédio e infectou o banco de dados da universidade.

No entanto, Gasson e outros cientistas dizem que um novo mundo com populações em massa de pessoas (chipadas) “informatizadas” é iminente e “inevitável”. Eles dizem que os dispositivos de computação complexos rotineiramente implantados em seres humanos por razões médicas também tem a tecnologia para melhorar as habilidades de pessoas saudáveis.

“Ele tem o potencial de mudar a própria essência do que é ser um ser humano”, diz Gasson. “Não é possível interagir na sociedade de hoje de forma significativa, sem ter um telefone celular. Acho que os implantes humanos de Chip vão surgir ao longo de uma rota similar. Será uma tal desvantagem não ter o implante que, essencialmente, isso não será opcional“.

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No ano passado, a linha entre o homem e a máquina ficou ainda mais turva, quando a Universidade de Stanford anunciou que seus cientistas haviam criado o primeiro transistor puramente biológico que foi feito inteiramente de material genético.  O professor assistente de bioengenharia da Stanford Universuty, o Dr. de Drew Endy, descreveu a descoberta como o componente final necessário para um computador biológico que pode operar dentro de células vivas e reprogramar sistemas vivos.

Kevin Warwick, professor de cibernética da Universidade de Reading, tem um dispositivo eletrônico em seu corpo que faz a interface com o sistema nervoso, e tinha uma versão mais simples implantada no braço de sua esposa. Sinais rudimentares entre os dois provaram que a comunicação puramente eletrônica é possível entre dois sistemas nervosos humanos.

O braço “chipado” de Warwick lhe permite usá-lo através de um link de computador para operar um braço robótico em outro continente. O braço do robô vai imitar tudo o que os movimentos do braço e mão que ele faz com o braço natural. Mas a ligação com o sistema nervoso de sua esposa é tão rudimentar que ele diz que só pode saber se ela apenas moveu o braço dela.

Kevin Warwick

Acima, o Professor Kevin Warwick e o seu braço com chip aciona um braço cibernético (robótico). Photo: REX

O  empresário e ativista da internet do software livre de Melbourne, Austrália, Jonathan Oxer injetou-se com um microchip em 2004, depois de obter o mesmo kit que os veterinários usam para animais de estimação da família. Sua conta no Twitter o descreve como um cyborg em andamento.

Oxer usa o chip para operar fechaduras da casa e seu computador, e diz que depois de uma década dentro de seu corpo o implante não causou nenhum efeito colateral à sua saude. “Agora (o Chip) é como qualquer outra parte de mim. Eu nem sequer penso mais sobre isso”, diz ele.

Jonathan Oxer

Jonathan Oxer injetou-se com um microchip em 2004, depois de obter o mesmo kit que os veterinários usam para animais de estimação da família

A idéia do uso de implantes eletrônicos se generalizando nos seres humanos diz respeito a Drª Katina Michael, uma professor associada da Universidade de Wollongong, que é especialista nas implicações sócio-éticas de tecnologias emergentes. “Microchips RFID são, essencialmente, uma identificação única embutido em seu corpo, e, como sabemos, os números podem ser roubados e os dados podem ser hackeados.

Trazendo um número de problemas informáticos externos para o corpo humano é um caminho cheio de perigos”, diz ela. “Eles apontam para uma sociedade em estilo super-vigilância que é estilo Big Brother do lado de dentro olhando para fora.”

Os Governos ou grandes corporações que tenham a capacidade de acompanhar (rastrear) as ações e movimentos das pessoas (chipadas), categorizá-los em diferentes grupos políticos, raciais, religiosos ou de consumo sócio-econômicas e, finalmente, até mesmo controlá-los”.

microchip-europa-01

Michael se preocupa com as pessoas sendo forçadas ou coagidas a ter um chip implantado, algo que ela diz que é provável que já tenha acontecido. “É uma preocupação que pelo menos nove Estados norte-americanos demonstram e que até agora proibiram implantes de microchips forçados”, diz ela.

Mas em 2007 uma empresa chamada VeriChip injetou cerca de 200 pacientes com o Mal de Alzheimer, muitos deles incapazes, com microchips ligados a seus registros de saúde. Os pacientes foram fornecidos por uma casa de repouso na Flórida, que se  beneficiou do patrocínio da empresa. A polêmica começou depois que foi descoberto que a empresa VeriChip conduziu o estudo sem obter a necessária aprovação do Conselho de Revisão Institucional da Flórida, que supervisiona a proteção dos seres humanos em pesquisas.

O Procurador-geral do México e altos membros de sua equipe foram implantados com VeriChips dando-lhes acesso às áreas de segurança de sua sede local, e militares e policiais do país estão declaradamente próximos para serem chipados.

“E fez que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e servos, lhes seja posto um sinal na sua mão direita, ou nas suas testas, para que ninguém possa comprar ou vender, senão aquele que tiver o sinal, ou o nome da besta, ou o número do seu nome”. Apocalipse 13:16 e 17

O Distribuidor VeriChip Solusat também anunciou um acordo com a Fundação Nacional para a Investigação de crianças perdidas e sequestradas do México, para promover a implantação de microchips nas crianças do país. Como os chips poderiam ajudar na sua localização ainda é incerto, uma vez que eles ainda não têm a tecnologia de rastreamento GPS.

A empresa VeriChip agora mudou seu nome para PositiveID  (controlada pela Applied Digital Solutions) por causa de uma avalanche de publicidade negativa e emergiu como um desenvolvedor do que eles chamam agora por “sistemas de detecção biológica”.

Outras empresas também estão no mercado de implantes de microchips, e seus pesquisadores estão trabalhando duro para integrá-los com a tecnologia de localização via GPS. Quando eles tiverem sucesso nesse área de localização, os produtos estão previstas para ganhar um enorme mercado internacional, provavelmente o mundo inteiro.

Os opositores desta idéia estão lutando contra. “Tecnologia deste tipo é facilmente abusiva da privacidade pessoal”, diz Lee Tien, da Electronic Frontier Foundation. “Se uma criança é rastreável, você quer que os outros possam ser capazes de acompanhar o dia do seu filho? É uma enorme faca de dois gumes.” 

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Quatro mitos sobre a crítica de Marx ao Capitalismo (ou “o que a crítica marxiana ao capitalismo não é”)


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Em 2011, na esteira de um renovado interesse por Marx e por sua crítica ao capitalismo, Terry Eagleton publicou um livro intitulado “Marx Estava Certo”. Cada um dos dez capítulos do livro apresenta uma crítica usual ao marxismo (na maior parte das vezes oriunda do senso-comum) e a resposta de Eagleton. O livro é uma leitura interessante para qualquer leitor interessado, mas as dez críticas selecionadas respondiam a critérios diversos, como o contexto britânico e a subjetividade do autor.

Marx

O livro de Eagleton pretendia desenvolver subsídios para o evidente retorno da crítica marxiana ao palco do debate político mundial. Desde a crise de 2008 a percepção do público em geral havia se transformado: subitamente, o capitalismo deixou de ser encarado como um sistema natural e as alternativas – ou ao menos a busca por elas – ressurgiram. A obra marxiana (re)apareceu então como um manancial importante onde poderíamos encontrar algumas respostas – ou pelo menos perguntas mais adequadas.

No Brasil, uma efetiva polarização social vem se expressando nos últimos anos através de uma polarização do debate eleitoral. Termos como comunista, socialista, vagabundo eCuba voltaram definitivamente à cena. Se Terry Eagleton passasse uma temporada em terras tupiniquins, talvez sentisse a necessidade de escrever um complemento ao seu livro, adaptado ao contexto nacional. O que se segue abaixo é uma colaboração nesse sentido, tentando responder brevemente a alguns mitos, enganos, ignorâncias e falsificações acerca do sentido da obra marxiana.

1. Não é franciscanismo.

“É comunista, mas tem Iphone!”

A crítica marxiana ao capitalismo não é uma crítica ao modo de distribuição da riqueza, mas ao seu modo de produção. Enquanto a forma de produção das riquezas estiver organizada pela separação entre os proprietários dos meios de produção (os capitalistas) e os proprietários de sua própria força de trabalho (os trabalhadores) é impossível garantir uma redistribuição da riqueza de forma duradoura. A caridade individual pode garantir um lugar no paraíso para o bom cristão, mas não altera em nada uma questão social. Ao contrário, a transformação da forma de produção da riqueza implica transformação da sua forma de distribuiçtão.

Comunista de Iphone

Outra dimensão da crítica marxiana é o reconhecimento dos imensos poderes produtivos criados pelo capitalismo: o marxismo também não é um primitivismo – uma ideia inocente de retorno a um estado natural. Ao contrário, é esse imenso poder produtivo da humanidade que aparece como pré-condição para a superação do capitalismo. Em outras palavras: o Iphone não é o problema, mas sim que ele represente uma tecnologia vedada à maior parte da população mundial. Os comunistas não querem um mundo sem smartphones, mas um em que esse tipo de tecnologia não seja acessível apenas para uma minoria.

2. Não é um passo-a-passo para o comunismo.

“O ser humano é egoísta por natureza!”

Quem lê O Capital em busca de um passo-a-passo para uma sociedade comunista, se decepciona. O subtítulo do livro, muitas vezes ignorado, é “Crítica da Economia Política”. O próprio Marx define o comunismo da seguinte maneira:

“O comunismo não é para nós um estado que deva ser criado, nem um ideal pelo qual a realidade se deve reger. Chamamos de comunismo o movimento efetivo que abole o estado atual. As condições desse movimento resultam das pressuposições atualmente existentes.”

Ou seja, comunismo é meramente a superação do modo de produção capitalista. A própria ideia de que o comunismo pudesse ser estabelecido através um “plano” definido nos mínimos detalhes por uma pessoa é expressão de um idealismo combatido pela própria crítica marxiana. Essa ideia normatizadora (“o comunismo tem que ser desse ou daquele jeito”) estaria diretamente relacionada à outra – uma normatização de como as pessoas deveriam ser para uma sociedade comunista “funcionar” (desinteressados, sem individualidade etc). Essas ideias são traduzidas pela clássica imagem de uma sociedade onde todos comem a mesma comida (ruim!), vestem a mesma roupa (cinza!) e desempenham trabalhos manuais (repetitivos!).

Comunismo?

Comunismo?

Em Marx, ao contrário, o que encontramos é uma radical percepção da dimensão plásticado humano – isto é, que não existe uma natureza humana imutável – e do respeito à individualidade – que não se confunde como individualismo. Essa percepção impossibilita qualquer previsão (ou normatização) sobre como as pessoas seriam em uma sociedade diferente e ainda inexistente. O ponto fundamental é afirmar as possibilidades concretas e imediatas de transformação da sociedade – mesmo naquilo que parece mais natural -, não a determinação a priori do resultado dessa transformação.

3. Não é um totalitarismo.

“O comunismo matou um trilhão de pessoas!”

Uma abordagem comum nos últimos anos vem sendo a posição anti-intelectual que vincula a crítica marxiana com os horrores do stalinismo e/ou do totalitarismo em geral. Essa vinculação seria responsável por uma mácula primordial, onde marxismo redundaria automaticamente em totalitarismo. Os críticos menos ignorantes (mas ainda assim bastante ignorantes) pensam ter encontrado no conceito de “ditadura do proletariado” justamente o termo que expressa essa vinculação necessária.

Ditadura

Mas o conceito de “ditadura do proletariado” não tem nenhuma relação com as ditaduras do século XX – regimes anti-democráticos, reacionários, militarizados e assassinos. No século XIX, conforme demonstrou o historiador Hal Draper, o conceito de ditadura tinha um sentido muito mais próximo de sua origem, na Roma antiga (dictatura): “Essa instituição constituía um exercício de poder emergencial por um cidadão confiável com propósitos e duração limitada, no máximo seis meses. Seu objetivo era preservar o status quo republicano”.

Em Marx a palavra se recobre de um novo sentido – a ditadura de uma classe, não mais para a preservação do status quo, mas para a sua transformação. Quando se fala em “ditadura do proletariado” (e, vale lembrar proletariado quer dizer assalariado) a imagem que devemos conjurar não são campos de concentração para a classe média ou pelotão de fuzilamento para os ricos, mas um período de transição no qual a condução política da sociedade é fruto da deliberação direta dos trabalhadores. Ecoando Marx, F. Engels definiu assim a ditadura do proletariado:

“Então está bem, senhores. Vocês querem saber como essa ditadura é? Olhem para a Comuna de Paris. Isso era a ditadura do proletariado.”

4. Não é datada.

“O capitalismo já não é mais como no tempo do Marx!”

Essa perspectiva supõe um reconhecimento do caráter científico da crítica marxiana, mas apenas para retirar seu caráter político. O argumento estabelece então que a crítica marxiana é correta, mas se aplicaria apenas ao capitalismo do século XIX. O capitalismo do século XX, ao contrário, seria radicalmente diferente – seja pela suposta redução do número de trabalhadores que desempenham tarefas manuais, pela expansão do ramo de serviços ou simplesmente pelo avanço tecnológico.

Capitalismo no século XXI.

Capitalismo no século XXI.

O que essa posição ignora é que a crítica marxiana é uma crítica aos elementos fundamentais do Capitalismo – como trabalho assalariado, a dinâmica do capital e o dinheiro como mediação social. E justamente por ser uma crítica desses elementos, inclui cada uma das “novidades” que são citadas para declarar sua irrelevância. Enquanto a produção social estiver organizada de maneira capitalista, a crítica marxiana terá validade e relevância.

O melhor antídoto contra falsificações e mistificações da crítica marxiana ao capitalismo é a leitura direta da obra do próprio Marx. Felizmente, atualmente dispomos de boas edições e excelentes materiais de acompanhamento para essa tarefa, além de cursos frequentes nas principais universidades.

Marx não tem todas as respostas – ainda que coloque muitas questões. Sua obra não fornece caminhos fechados ou dogmas, mas um método e uma crítica. A obra marxiana é, sobretudo, uma plataforma de pensamento – ombros de um gigante sobre o qual podemos nos apoiar para vermos muito além do nosso horizonte imediato.

Conheça dez histórias de corrupção durante a ditadura militar


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Marcelo Freire

Do UOL, em São Paulo

  • memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/Arquivo Nacional

    Militares em frente ao Ministério do Exército, no Rio, em 2 de abril de 1964

    Militares em frente ao Ministério do Exército, no Rio, em 2 de abril de 1964

Os protestos de 15 de março, direcionados principalmente contra o governo federal e a presidente Dilma Rousseff, indicaram a insatisfação de parte da população com os casos de corrupção envolvendo partidos políticos, empresas públicas e empresas privadas. Algumas pessoas, inclusive, chegaram a pedir uma intervenção militar, alegando que essa seria a solução para o fim da corrupção.

Mas será que nesse período a corrupção realmente não fazia parte da esfera política? Apesar da blindagem proporcionada pelas restrições ao Legislativo, Judiciário e imprensa, ainda assim a ditadura não passou imune a diversas denúncias de corrupção.

O UOL listou dez delas, tendo como fonte a série de quatro livros de Elio Gaspari sobre o período (“A Ditadura Envergonhada”, “A Ditadura Escancarada”, “A Ditadura Derrotada” e “A Ditadura Encurralada”) e reportagens da época. O primeiro item que envolve Delfim Netto contém uma resposta do ex-ministro sobre os casos. Veja:

1 – Contrabando na Polícia do Exército

A partir de 1970, dentro da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos começaram a se relacionar com o contrabando carioca. O capitão Aílton Guimarães Jorge, que já havia recebido a honra da Medalha do Pacificador pelo combate à guerrilha, era um dos integrantes da quadrilha que comercializava ilegalmente caixas de uísques, perfumes e roupas de luxo, inclusive roubando a carga de outros contrabandistas. Os militares escoltavam e intermediavam negócios dos contraventores. Foram presos pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e torturados, mas acabaram inocentados porque os depoimentos foram colhidos com uso de violência – direito de que os civis não dispunham em seus processos na época. O capitão Guimarães, posteriormente, deixaria o Exército para virar um dos principais nomes do jogo do bicho no Rio, ganhando fama também no meio do samba carioca. Foi patrono da Vila Isabel e presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba).

2 – A vida dupla do delegado Fleury

Folhapress

Sérgio Paranhos Fleury

Um dos nomes mais conhecidos da repressão, atuando na captura, na tortura e no assassinato de presos políticos, o delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas e extermínios. Apontado como líder do Esquadrão da Morte, um grupo paramilitar que cometia execuções, Fleury também era ligado a criminosos comuns, segundo o MP, fornecendo serviço de proteção ao traficante José Iglesias, o “Juca”, na guerra de quadrilhas paulistanas. No fim de 1968, ele teria metralhado o traficante rival Domiciano Antunes Filho, o “Luciano”,  com outro comparsa, e capturado, na companhia de outros policiais associados ao crime, uma caderneta que detalhava as propinas pagas a detetives, comissários e delegados pelos traficantes. O caso chegou a ser divulgado à imprensa por um alcaguete, Odilon Marcheronide Queiróz (“Carioca”), que acabou preso por Fleury e, posteriormente, desmentiu a história a jornais de São Paulo. Carioca seria morto pelo investigador Adhemar Augusto de Oliveira, segundo o próprio revelaria a um jornalista, tempos depois.

Os atos do delegado na repressão, no entanto, lhe renderam uma Medalha do Pacificador e muita blindagem dentro do Exército, que deixou de investigar as denúncias. Promotores do MP foram alertados para interromper as investigações contra Fleury. De acordo com o relato publicado em “A Ditadura Escancarada”, o procurador-geral da Justiça, Oscar Xavier de Freitas, avisou dois promotores em 1973: “Eu não recebo solicitações, apenas ordens. (…) Esqueçam tudo, não se metam em mais nada. Existem olheiros em toda parte, nos fiscalizando. Nossos telefones estão censurados”.

No fim daquele ano de 1973, o delegado chegou a ter a prisão preventiva decretada pelo assassinato de um traficante, mas o Código Penal foi reescrito para que réus primários com “bons antecedentes” tivessem direito à liberdade durante a tramitação dos recursos. Em uma conversa com Heitor Ferreira, secretário do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), o general Golbery do Couto e Silva – então ministro do Gabinete Civil e um dos principais articuladores da ditadura militar – classificou assim o delegado Fleury, quando pensava em afastá-lo: “Esse é um bandido. Agora, prestou serviços e sabe muita coisa”. Fleury morreu em 1979, quando ainda estava sob investigação da Justiça.

3 – Governadores biônicos e sob suspeita

Em 1970, uma avaliação feita pelo SNI ajudou a determinar quais seriam os governadores do Estado indicados pelo presidente Médici (1969-1974). No Paraná, Haroldo Leon Peres foi escolhido após ser elogiado pela postura favorável ao regime; um ano depois, foi pego extorquindo um empreiteiro em US$ 1 milhão e obrigado a renunciar. Segundo o general João Baptista Figueiredo, chefe do SNI no governo Geisel, os agentes teriam descoberto que Peres “era ladrão em Maringá” se o tivessem investigado adequadamente. Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães, em seu primeiro mandato no Estado, foi acusado em 1972 de beneficiar a Magnesita, da qual seria acionista, abatendo em 50% as dívidas da empresa.

4 – O caso Lutfalla

Estadão Conteúdo

Paulo Maluf

Outro governador envolvido em denúncias foi o paulista Paulo Maluf. Dois anos antes de assumir o Estado, em 1979, ele foi acusado de corrupção no caso conhecido como Lutfalla – empresa têxtil de sua mulher, Sylvia, que recebeu empréstimos do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento) quando estava em processo de falência. As denúncias envolviam também o ministro do Planejamento Reis Velloso, que negou as irregularidades, e terminou sem punições.

5 – As mordomias do regime

Em 1976, as Redações de jornal já tinham maior liberdade, apesar de ainda estarem sob censura. O jornalista Ricardo Kotscho publicou no “Estado de São Paulo” reportagens expondo as mordomias de que ministros e servidores, financiados por dinheiro público, dispunham em Brasília. Uma piscina térmica banhava a casa do ministro de Minas e Energia, enquanto o ministro do Trabalho contava com 28 empregados. Na casa do governador de Brasília, frascos de laquê e alimentos eram comprados em quantidades desmedidas – 6.800 pãezinhos teriam sido adquiridos num mesmo dia. Filmes proibidos pela censura, como o erótico “Emmanuelle”, eram permitidos na casa dos servidores que os requisitavam. Na época, os ministros não viajavam em voos de carreira, e sim em jatos da Força Aérea.

Antes disso, no governo Médici já se observavam outras regalias: o ministro do Exército, cuja pasta ficava em Brasília, tinha uma casa de veraneio na serra fluminense, com direito a mordomo. Os generais de exército (quatro estrelas) possuíam dois carros, três empregados e casa decorada; os generais de brigada (duas estrelas) que iam para Brasília contavam com US$ 27 mil para comprar mobília. Cabos e sargentos prestavam serviços domésticos às autoridades, e o Planalto também pagou transporte e hospedagem a aspirantes para um churrasco na capital federal.

6 – Delfim e a Camargo Corrêa

Leticia Moreira/Folha Imagem

Delfim Netto

Delfim Netto – ministro da Fazenda durante os governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici, embaixador brasileiro na França no governo Geisel e ministro da Agricultura (depois Planejamento) no governo Figueiredo – sofreu algumas acusações de corrupção. Na primeira delas, em 1974, foi acusado pelo próprio Figueiredo (ainda chefe do SNI), em conversas reservadas com Geisel e Heitor Ferreira. Delfim teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Anos depois, como embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de la Broissia de ter prejudicado seu banco, o Crédit Commercial de France, que teria se recusado a fornecer US$ 60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra também executada pela Camargo Corrêa. Em citação reproduzida pela “Folha de S.Paulo” em 2006, Delfim falou sobre as denúncias, que foram publicadas nos livros de Elio Gaspari: “Ele [Gaspari] retrata o conjunto de intrigas armado dentro do staff de Geisel pelo temor que o general tinha de que eu fosse eleito governador de São Paulo”, afirmou o ex-ministro.
 
Outro lado: Em relação às denúncias que envolvem seu nome nesse texto, o ex-ministro Delfim Netto respondeu ao UOL: “Trata-se de velhas intrigas que sempre foram esclarecidas. Nunca tive participação nos eventos relatados”.
 

7 – As comissões da General Electric

Durante um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 1976, o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley, admitiu que a empresa pagou comissão a alguns funcionários no país para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal, segundo noticiou a “Folha de S.Paulo” na época. Em 1969, a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva e precedeu Médici havia aprovado um decreto-lei que destinava “fundos especiais” para a compra de 180 locomotivas da GE. Na época, um dos diretores da empresa no Brasil na época era Alcio Costa e Silva, irmão do ex-presidente, morto naquele mesmo ano de 1969. Na investigação de 1976, o Cade apurava a formação de um cartel de multinacionais no Brasil e o pagamento de subornos e comissões a autoridades para a obtenção de contratos.

8 – Newton Cruz, caso Capemi e o dossiê Baumgarten

Paula Giolito /Folhapress

Newton Cruz

O jornalista Alexandre von Baumgarten, colaborador do SNI, foi assassinado em 1982, pouco depois de publicar um dossiê acusando o general Newton Cruz de planejar sua morte – segundo o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra, em declaração de 2012, a ordem partiu do próprio SNI. A morte do jornalista teria ligação com seu conhecimento sobre as denúncias envolvendo Cruz e outros agentes do Serviço no escândalo da Agropecuária Capemi, empresa dirigida por militares, contratada para comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí. Pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados para beneficiar agentes do SNI no início da década de 1980. O general foi inocentado pela morte do jornalista.

9 – Caso Coroa-Brastel

Delfim Netto sofreria uma terceira acusação direta de corrupção, dessa vez como ministro do Planejamento, ao lado de Ernane Galvêas, ministro da Fazenda, durante o governo Figueiredo. Segundo a acusação apresentada em 1985 pelo procurador-geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence, os dois teriam desviado irregularmente recursos públicos por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário Assis Paim, dono do grupo Coroa-Brastel, em 1981. Galvêas foi absolvido em 1994, e a acusação contra Delfim – que disse na época que a denúncia era de “iniciativa política” – não chegou a ser examinada. 

10 – Grupo Delfin

Denúncia feita pela “Folha de S.Paulo” de dezembro de 1982 apontou que o Grupo Delfin, empresa privada de crédito imobiliário, foi beneficiado pelo governo por meio do Banco Nacional da Habitação ao obter Cr$ 70 bilhões para abater parte dos Cr$ 82 bilhões devidos ao banco. Segundo a reportagem, o valor total dos terrenos usados para a quitação era de apenas Cr$ 9 bilhões. Assustados com a notícia, clientes do grupo retiraram seus fundos, o que levou a empresa à falência pouco depois. A denúncia envolveu os nomes dos ministros Mário Andreazza (Interior), Delfim Netto (Planejamento) e Ernane Galvêas (Fazenda), que chegaram a ser acusados judicialmente por causa do acordo.

GOLPE MILITAR COMPLETA 51 ANOS; RELEMBRE

Veja 10 fatos revelados pela Comissão da Verdade sobre a ditadura no Brasil10 fotos

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Em 2012, a pedido da Comissão Nacional da Verdade, a Justiça de SP determinou a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, o que derrubou a tese militar de que ele teria se suicidado no dia 25 de outubro de 1975, nas dependências do 2º Exército, em São Paulo. O novo documento faz constar que Herzog foi vítima de lesões e maus-tratos. A família recebeu o novo documento no dia 15 de março de 2013Leia mais Reprodução

FÍSICA SEM EDUCAÇÃO


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Um blog para discutir a Física e não só da física.

A única maneira de fazer o Brasil progredir é com educação, informação e caráter.

Sorria! Você está sendo manipulado.

Estudando as tendências educacionais que, durante muito tempo critiquei por pura ignorância, pude notar uma tendência social e globalizada, mas quando me refiro ao social, não estou falando de um socialismo, pelo menos não de um sistema político e sim de uma preocupação pela sociedade, pelo mundo.

As teorias estudadas hoje mostram essa nova tendência aplicada à educação. Apesar de os autores seguidos serem de séculos anteriores, eles teorizaram e, de certa forma, previram os problemas gerados pelo sistema atual, o capitalismo. A meu ver, o problema não é o capitalismo em si, mas o que ele causou ao meio social e, como diz William Shakespeare: “Que época terrível é essa quando  idiotas dirigem cegos”. Segundo muitos desses autores, não foi o homem que fez o sistema, foi o sistema que fez o homem e este se adaptou a ele, da pior forma possível.

As críticas de diversos autores ao capitalismo, que serão citados ao final desse texto, assim como as respectivas bibliografias para pesquisa, foram a forma como a sociedade foi moldada e como vive escrava desse sistema. A princípio parece um exagero, mas, analisando a coisa de modo imparcial, vejo que não. Hoje, a sociedade moderna se resignou a viver num sistema que aliena, o espaço urbano passou a ser um cenário com muros, barreiras, fronteiras e o objetivo de tudo isso é o transporte de mercadorias, destruindo assim todos os recursos naturais do planeta. O homem moderno vive em casas ou apartamentos que se assemelham a jaulas e, o que é pior, pagam por isso. Passamos a vida acumulando mercadorias que, de acordo com os anúncios, nos trazem felicidade e a plenitude.

Hoje, ele, o sistema, detém os meios de comunicação e o cidadão vem-se alienando a tudo quanto é meio de comunicação. Essa história começou pelo rádio, depois a TV e hoje os computadores e celulares, nos afastando cada vez mais de nossos semelhantes, nos alienando cada vez mais, difundindo mensagens ditadas por ele. Um sistema que promove a desigualdade como critério de progresso, afinal, no sistema capitalista a fome nunca vai desaparecer, apenas nos acostumamos a ela.

Esgotamos os recursos, o lixo acumulado pelo descarte excessivo vem hipotecando nosso planeta, as empresas produzem e reproduzem cada vez mais e os mesmos que poluem, os donos dos meios de produção, se dizem os salvadores do planeta, fazendo com que os cidadãos se sintam responsáveis pela depredação do ambiente em que vivemos. Tentam nos convencer de que bastaria que nós, cidadãos, mudássemos a nossa maneira de agir e o mundo estaria salvo. Culpam-nos de continuarmos poluindo, mas nunca mudam o seu sistema de produção:  o que eles pregam é que bastaria mudar alguns detalhes (de parte do cidadão), mas na verdade eles, os verdadeiros responsáveis, não mudam e nada muda.

A sociedade moderna trabalha cada vez mais para comprar, a crédito, a nossa alienação. Poucos trabalham no que gostam, pois o que vale é o dinheiro. A medicina, hoje tão avançada, apenas nos cura, quando cura, os males que esse sistema nos impõe, mas não trata as causas, só as consequências. Para amenizar essas “dores” e nos dar conforto, necessitamos de um deus, mas ele se tornou nada mais e nada menos que um pedaço de papel, o deus hoje se tornou o dinheiro e em nome dele, o homem moderno estuda, trabalha e chega até a abrir mão de certos valores. O que esse novo deus prega é que quanto mais dinheiro, mais liberdade e, assim, serve-se e obedece-se a esse novo deus, tendo a ilusão da liberdade e da felicidade impostas pela nossa mídia e pelos senhores donos de produção. A nova sociedade se adaptou ao mundo tal como ele é e não se rebela, pois se conformou a isso. O verdadeiro criminoso é aquele que contribui consciente ou inconsciente para essa demência, o poder e o dinheiro.

Na forma de imagens é que essa alienação é mais forte. Como a mais direta e a mais eficaz  maneira de comunicação, ela pode ditar modelos, regras, condutas e moral, valores, ideias, felicidade, enfim, vender é a única coisa que importa. Para que haja uma mudança radical, precisamos mudar aquilo que nos aliena, a linguagem (comunicação dos meios).

Além da linguagem, é no poder do voto que o homem acredita que domina esse poder. Quando escolhe seus governantes, o cidadão acredita que está exercendo a democracia. A sociedade moderna acredita que existem diferenças ideológicas partidárias, pois nossos partidos dominantes, os que detêm o poder, são dominados pelo deus mercado. Enquanto os meios de comunicação divulgam debates fúteis, o cidadão acredita que existe democracia.

Democracia é definida pela participação massiva dos cidadãos nos problemas sociais. Ela é direta e participativa, através de assembleias, mas o que os parlamentares hoje fazem é limitar o poder do cidadão pelo próprio direito a voto, afinal os que estão sentados nas cadeiras parlamentares representam, isso sim, a classe dominante, seja ela direita ou esquerda. Com o direito ao voto, escolhemos a quem vamos servir, essa é a verdade, mas acabamos sendo cúmplices da minoria dominante que detém o poder e eles acabam nos esmagando. Afinal tudo gira em torno da compra, venda, produção, acúmulo e consumismo, tornando o nosso planeta uma simples mercadoria. Aqueles que o cidadão elege são uma minoria dominante que segue o deus mercado. O monopólio da aparência e eles, junto com a mídia, determinam o que é bom ou mau. A nossa democracia liberal não passa de totalitarismo.

A educação hoje tenta mudar essa imposição, estamos tentando passar por uma nova transição, que Hanna Arent chamou de pós modernismo. Recomendo a leitura. Precisamos ensinar nossas crianças e jovens a se libertar e, através dessa era tecnológica, se comunicar com os seus semelhantes. Libertar-se dessa mídia “massificante” e controladora e passar a ver o planeta como nosso lar e não apenas uma propriedade.

Bibliografia para leitura:

ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. “Educação – para quê?”, “A educação contra a barbárie” e “Educação e emancipação”).

ARENDT, Hannah. A crise na educação. Entre o passado e o futuro.

BALL, Stephen J. Intelectuais ou técnicos? O papel indispensável da teoria nos estudos educacionais. Políticas educacionais:questões e dilemas.

BOURDIEU, Pierre. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. Escritos de Educação.

CHARLOT, Bernard. A Mistificação Pedagógica: realidades sociais e processos ideológicos na teoria da Educação.

DURKHEIM, Emile. Educação e Sociologia. 

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão,

YOUNG, Michael. Para que servem as escolas. Educação e Sociedade,  Disponível emhttp://www.scielo.br/pdf/es/v28n101/a0228101.pdf

MESZAROS, Istvan. A educação para além do capital.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Subjectividade, Cidadania e Emancipação . Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade.

 

 

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Terena 8

Troncos e famílias

Dentre as cerca de 150 línguas indígenas que existem hoje no Brasil, umas são mais semelhantes entre si do que outras, revelando origens comuns e processos de diversificação ocorridos ao longo do tempo.

Os especialistas no conhecimento das línguas (lingüistas) expressam as semelhanças e as diferenças entre elas através da idéia de troncos e famílias lingüísticas. Quando se fala em tronco, têm-se em mente línguas cuja origem comum está situada há milhares de anos, as semelhanças entre elas sendo muito sutis. Entre línguas de uma mesma família, as semelhanças são maiores, resultado de separações ocorridas há menos tempo.

Veja o exemplo do português:

No que diz respeito às línguas indígenas no Brasil, por sua vez, há dois grandes troncos – Tupi e Macro-Jê – e 19 famílias lingüísticas que não apresentam graus de semelhanças suficientes para que possam ser agrupadas em troncos. Há, também, famílias de apenas uma língua, às vezes denominadas “línguas isoladas”, por não se revelarem parecidas com nenhuma outra língua conhecida.

É importante lembrar que poucas línguas indígenas no Brasil foram estudadas em profundidade. Portanto, o conhecimento sobre elas está permanentemente em revisão.

Conheça as línguas indígenas brasileiras, agrupadas em famílias e troncos, de acordo com a classificação do professor Ayron Dall’Igna Rodrigues. Trata-se de uma revisão especial para o ISA (setembro/1997) das informações que constam de seu livro Línguas brasileiras – para o conhecimento das línguas indígenas (São Paulo, Edições Loyola, 1986, 134 p.).

Tronco Tupi

Tronco Macro-jê

Outras famílias

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Caso Snowden : Como NSA cripto


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Le siège de l'Agence de sécurité nationale américaine (NSA), à Fort Meade, dans le Maryland.

Le siège de l’Agence de sécurité nationale américaine (NSA), à Fort Meade, dans le Maryland. | AP/Patrick Semansky

 

O quartel-general da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA ) , Fort Meade , Maryland.

O já famoso documentos Edward Snowden , ex-consultor do National Security Agency ( NSA) , só para esclarecer uma faceta ainda obscura do sistema de telecomunicações de vigilância set gigante pela inteligência americana e britânica . Artigos publicados quinta – feira, 5 de setembro pelo jornal britânico The Guardian , o New York Times e do site de notícias americano sem fins lucrativos ProPublica revelou que a NSA e seu aliado britânico, o GHCQ ( Government Communications Headquarters ) , desenvolveram uma variedade de métodos para ignorar ou contornar métodos de criptografia projetado para proteger a confidencialidade dos dados que circulam na Internet.

Técnicas que “compromisso amplamente avançou por empresas de Internet sobre a protecção dos dados de seus usuários garantias” , seja bancários, comunicações pessoais ou informações médicas , escreve o The Guardian.

Avanço tecnológico EXCEPCIONAL 2010

Edward Snowden Os documentos revelam que a NSA tem desenvolvido ao longo dos últimos dez anos um programa chamado ” Bullrun ” , dedicada à luta contra a criptografia de comunicação técnica , amplamente generalizado desde 2010 , considera o maior obstáculo ao “acesso irrestrito ao ciberespaço. ” Testemunhe a oração não publicar esta informação enviada pela inteligência dos EUA para três jornais , o risco de que ” alvos estrangeiros ” vai migrar para novas formas de criptografia que seriam mais difíceis de contornar.

O programa Bullrun em 2010, teria levado a uma descoberta excepcional , o que teria permitido a NSA para “usável ” para “grandes quantidades” de interceptadas através Escuta cabos de dados na Internet , que os seus proprietários sempre negaram . GCHQ , com um programa paralelo chamado ” Edgehill ” , teria sido capaz de decifrar o tráfego “big four ” da Internet: Hotmail , Google, Yahoo! e Facebook .

Os documentos também mencionar o próximo acesso , a partir de 2013 , os dados de uma “grande operadora de telecomunicações ” e um ” serviço de comunicações peer líder “, que poderia ser Skype.

Leia a nossa explicação : ” O cabo submarino , peça fundamental da cibernética “

CONTEÚDO DO MESMO SER RECOLHIDOS PAPÉIS

Segundo o Guardian , a agência dos EUA gasta US $ 250 milhões ( € 190 milhões) por ano para trabalhar com empresas de tecnologia para ” secretamente influenciar ” o design de seus produtos. O objetivo é inserir as vulnerabilidades dos sistemas de criptografia , ou ” portas traseiras” que o NSA pode, então, usar os dados para espionagem.

A agência também afetaria a definição de padrões de criptografia globais para desviar a seu favor, e usaria a oportunidade de “força bruta” para quebrar a criptografia com supercomputadores , capazes de testar todas as possíveis chaves de decodificação com capacidade computacional enorme .

Se a criptografia é ” a base da confiança online”, ea mesma estrutura da Internet , explica o Guardião Bruce Schneier , um especialista na área , a NSA considera técnicas de decodificação como vital para a realização suas missões de contraterrorismo e inteligência estrangeira. Technologies é considerada confiável, como HTTPS ou SSL, para proteger tais transações on-line, e sucumbiram ao esforço anglo-americana . Mas, como observou Edward Snowden em junho, alguns sistemas ainda resistem criptografia mais forte.

Com estas revelações , não é mais uma questão para a inteligência americana-britânica complexo para coletar apenas metadados ( comunicações de dados secundários, tais como o nome do destinatário de um e-mail ou uma folga ), mas o conteúdo de comunicações , até agora acreditava protegidos por sistemas de criptografia.

Veja gráficos interativos : ” Mergulho no ” polvo ” da NSA cibernético “

 Mergulho no polvo de cibernética da NSA. Mergulho no polvo de cibernética da NSA. |

O Monde.fr

Voir l’infographie interactive : “Plongée dans la ‘pieuvre’ de la cybersurveillance de la NSA”

Plongée dans la pieuvre de la cybersurveillance de la NSA.

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Sim. Existe ‘controle’ da mídia no Brasil


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Por Venício Lima – de Brasília

Corrupção: diálogos interdisciplinares”, promovido pelo tradicional Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade

Em debate sobre “A mídia e a corrupção”, realizado durante o seminário “Corrupção: diálogos interdisciplinares”, promovido pelo tradicional Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na quarta-feira, respondi a uma pergunta de futura advogada preocupada em saber se as normas e princípios da Constituição de 1988 permitiam o “controle” sobre a mídia no Brasil.

Respondi de imediato: não; claro que não. As normas e princípios da Constituição de 1988 impedem claramente que haja “controle” do Estado sobre a mídia. Não há possibilidade de volta à censura estatal nem de qualquer ameaça do Estado à liberdade de expressão ou à liberdade da imprensa.

Embutido na pergunta, tudo indica, estava o conhecido mantra da grande mídia brasileira e de seus eloquentes porta-vozes que identificam qualquer manifestação sobre regulação, independentemente de sua origem, como tentativa autoritária de “controlar” a mídia por intermédio do Estado ou, em outras palavras, volta à censura estatal, atentado à liberdade de expressão e à liberdade da imprensa (tratadas, aliás, como se fossem a mesma coisa).

Resposta errada
O debate continuou, outras perguntas foram feitas e me dei conta de que havia cometido um erro grave. Minha resposta assumia como verdadeiro o falso pressuposto contido no mantra da grande mídia de que somente o Estado pode “controlar” a mídia.

Solicitei, então, ao mediador do debate que, por favor, me permitisse corrigir uma resposta incorreta.

Sim. Apesar das normas e princípios da Constituição de 1988 é possível que exista “controle” sobre a mídia. Na verdade, esse “controle” vem sendo exercido diariamente. Todavia, não pelo Estado, mas pelos oligopólios privados de mídia.

São esses oligopólios que – contrariando as normas e princípios da Constituição em vigor – “controlam” a mídia e ameaçam a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa ao impedir o acesso das vozes da maioria da população brasileira ao espaço de debate público cuja mediação, apesar das TICs, monopolizam.

Constituição não regulamentada
Esse “controle” da mídia pelos oligopólios privados se sustenta de diferentes formas. Uma delas é o poderoso (e bem remunerado) lobby que nos últimos 25 anos tem pressionado continuamente deputados e senadores e impedido que normas e princípios da Constituição de 1988 relativas à comunicação social sejam regulamentados. Sem serem regulamentados, não são cumpridos.

É por isso que, apesar de a Constituição rezar que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (parágrafo 5º do artigo 220), apenas uns poucos grupos privados controlam os meios de comunicação diretamente ou indiretamente através de “redes” de afiliadas cuja “formação” não obedece a qualquer regulação.

É por isso que, apesar de a Constituição rezar que “os Deputados e Senadores não poderão firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes” (alínea ‘a’ do inciso I do artigo 54), muitos deles mantêm vínculos com empresas privadas concessionárias do serviço público de radiodifusão, numa viciosa circularidade que inviabiliza a aprovação de projetos que regulem as normas e princípios constitucionais sobre a comunicação social no Congresso Nacional.

É por isso que, apesar de a Constituição rezar que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem atender “aos princípios de preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família” (artigo 221), o que se escuta nas emissoras de rádio e se vê na televisão, salvo raras exceções, é exatamente o oposto.

É por isso que, apesar de a Constituição rezar que as outorgas e renovações de concessões, permissões e autorizações para o serviço público de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem “observar o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal” (artigo 223), a imensa maioria das concessões, permissões e autorizações de radiodifusão no país continua a ser explorada por empresas privadas.

O paradoxo do Estado financiador do “controle” privado
No Brasil, os “critérios técnicos” adotados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) para distribuição dos recursos oficiais de publicidade se baseiam na diretriz “comercial” que considera “a audiência de cada veículo [como] o balizador de negociação e de distribuição de investimentos. A programação de recursos deve ser proporcional ao tamanho e ao perfil da audiência de cada veículo” (ver “Transparência e a desconcentração na publicidade do governo federal“).

Como já argumentei neste Observatório (ver “Publicidade oficial: Quais critérios adotar?“), o artigo 1º da Constituição de 1988 reza que um dos fundamentos da democracia brasileira é o pluralismo político (inciso V) e, logo em seguida, o artigo 5º garante que é livre a manifestação do pensamento (inciso IV). Essa garantia é confirmada no caput do artigo 220, que impede a existência de qualquer restrição à manifestação do pensamento, à expressão e à informação.

Por outro lado, o inciso I, do artigo 2º do Decreto nº 6.555/2008, que “dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal”, determina que “no desenvolvimento e na execução das ações de comunicação (…), serão observadas as seguintes diretrizes, de acordo com as características de cada ação: afirmação dos valores e princípios da Constituição”.

Decorre, portanto, que a responsabilidade primeira da negociação e distribuição de qualquer investimento oficial – inclusive, por óbvio, aqueles de publicidade – deveria ser a proteção e garantia do pluralismo político e da liberdade de expressão.

Da mesma forma, considerando apenas que “a programação de recursos deve ser proporcional ao tamanho e ao perfil da audiência de cada veículo”, a Secom-PR descumpre também os princípios gerais da atividade econômica definidos no “Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira” da Constituição.

Na verdade, contrariam-se os incisos IV (livre concorrência), VII (redução das desigualdades regionais e sociais) e IX (tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte) do artigo 170, e o parágrafo 4º (repressão ao abuso de poder econômico, com vistas à eliminação da concorrência e aumento arbitrário dos lucros) do artigo 173.

A Secom-PR – vale dizer, o Estado brasileiro –, paradoxalmente, tem sido um dos principais financiadores do “controle” que os oligopólios privados exercem sobre a mídia no Brasil.

O povo elege

Inversão da realidade
Ao difundir a noção de que o Estado brasileiro é o único agente capaz de exercer o “controle da mídia” e, ainda mais, ao empunhar como exclusivamente suas as bandeiras da liberdade de expressão e da liberdade da imprensa, os oligopólios privados de mídia constroem publicamente a imagem daqueles que pelejam para que mais vozes tenham acesso ao debate público como se fossem os inimigos da liberdade e pretendessem fazer exatamente o que, de fato, já é feito por eles, os oligopólios privados – isto é, o “controle” da mídia.

Com o desmesurado poder de que desfrutam, conseguem fazer prevalecer publicamente uma inversão do que de fato acontece (o processo de “inversão da realidade”, como se sabe, foi identificado, nomeado e explicado faz mais de 150 anos).

O debate na Faculdade de Direito da UFMG me ofereceu a oportunidade de argumentar, ainda uma vez mais, que, apesar das normas e princípios da Constituição de 1988, existe, sim, “controle” da mídia no Brasil. E ele tem sido exercido exatamente por aqueles que se apresentam como defensores exclusivos da liberdade de expressão e da liberdade: os oligopólios privados de mídia.
Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros.

Um abraço

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Caso Assange gera impasse diplomático


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REINO UNIDO X EQUADOR

Cartaz de manifestante pró-Assange em frente à embaixada equatoriana em Londres nesta quinta-feira (16) (Foto: AP)Cartaz de manifestante pró-Assange em frente à embaixada equatoriana em Londres nesta quinta-feira (16) (Foto: AP)

Caso Assange gera impasse diplomático

São poucas as chances de o fundador do WikiLeaks conseguir deixar a embaixada do Equador em Londres sem ser preso

A decisão do governo equatoriano de conceder asilo político ao fundador do polêmico site WikiLeaks, o australiano Julian Assange, contrariou o governo britânico, provocando um atrito diplomático entre os dois países.

O governo britânico diz que sua decisão de extraditar Assange para a Suécia, onde ele é acusado de agressão sexual, continua inalterada e que não reconhece o asilo político. As autoridades descartaram, no entanto, a possibilidade de a polícia britânica invadir o prédio da embaixada equatoriana em Londres, onde Assange se encontra refugiado desde o dia 19 de junho — possibilidade que havia sido levantada na última quarta-feira, 15, pelo chanceler do Equador, Ricardo Patiño.

Cartaz pró-Assange é colocado em frente à embaixada do Equador em Londres (Fonte: Reprodução/AP)
 

Como deixar a embaixada?

A movimentação do lado de fora da embaixada do Equador é cada vez mais intensa. A imprensa britânica diz que agora Assange tem três opções: entregar-se à polícia britânica para ser extraditado para a Suécia, tentar fugir para o Equador ou continuar na embaixada — alternativa mais provável.

São poucas as chances de o fundador do WikiLeaks conseguir deixar a embaixada sem ser preso. Alguns boatos dão conta de que Assange poderia ser “contrabandeado” em uma mala diplomática ou até mesmo ser nomeado diplomata do Equador para conseguir imunidade. Tais opções, no entanto, são descartadas por advogados e diplomatas.

Fontes: G1 – Assembleia do Equador condena ameaça a embaixada em LondresJornal da Globo – Equador irrita governo britânico ao conceder asilo para Julian Assange

Liberdade de imprensa


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Equador dá asilo a Assange, mas Reino Unido não aceita

Quito argumentou que segurança do fundador do WikiLeaks está em risco.

Por Jornal.Rosa Araujo – Rede RIUS

O governo do Equador anunciou nesta quinta-feira (16) que concedeu asilo diplomático a Julian Assange, fundador do site de vazamentos WikiLeaks, mas o Reino Unido afirmou que o anúncio não muda a decisão de extraditá-lo para a Suécia.

O anúncio foi feito por Ricardo Patiño, chanceler equatoriano, que argumentou que Assange corre riscos de segurança se for extraditado, por conta de suas revelações de segredos diplomáticos dos EUA e de outros países e instituições.

“O Equador decidiu garantir asilo político a Julian Assange, após o pedido enviado ao presidente”, disse Patiño em entrevista em Quito.

“Caso aconteça uma extradição para os Estados Unidos, o senhor Assange não terá um julgamento justo, poderá ser julgado por tribunais especiais ou militares, e não é inverossímil que receba um tratamento cruel e degradante, e que seja condenado à prisão perpétua ou à pena capital, com o que não seriam respeitados seus direitos humanos”, disse Patiño na sede da chancelaria.

Polícia britânica detém manifestante pró-Assange nesta quinta-feira (16) em frente à embaixada equatoriana em Londres (Foto: AP)

O chanceler equatoriano destacou que após quase dois meses de “diálogo do nível mais elevado” com os governos de EUA, Reino Unido e Suécia, seu país tem “sérios indícios” da possibilidade de “retaliações” contra Assange, “que podem colocar em risco sua integridade, segurança e inclusive sua vida”.

Na argumentação, o Equador considera que se Assange “for levado para a prisão preventiva na Suécia, terá início uma série de eventos que impediriam evitar uma extradição” para um terceiro país, como os EUA.
O australiano está desde junho abrigado na embaixada equatoriana em Londres, tentando evitar sua prisão pelas autoridades britânicas e a eventual extradição para a Suécia, país em que as autoridades querem ouvi-lo sobre supostos crimes sexuais.

Reino Unido ‘desapontado’
Pouco após o anúncio equatoriano, o Reino Unido se disse “desapontado” com a decisão e afirmou que pretende levar adiante a decisão de extraditar Assange.

“Sob a legislação britânica, o senhor Assange exauriu todas as suas opções de apelação e as autoridades britânicas têm a obrigação de extraditá-lo para a Suécia. Nós devemos realizar esta obrigação”, acrescentou o porta-voz britânico.

Antes do discurso de Patiño, o governo britânico já havia informado ao Equador que qualquer pedido de salvo-conduto para Assange seria negado.

“Devemos ser totalmente claros que isso significa que, em caso de receber um pedido de salvo-conduto para Assange, depois que tenha obtido asilo, será negado”, diz a nota, entregue às autoridades equatorianas.

Com isso, em tese, Assange poderia ser preso ao deixar o prédio da embaixada rumo ao aeroporto.

Confronto

Manifestantes pró-Assange e policiais britânicos entraram em confronto nesta quinta em frente ao prédio da Embaixada do Equador em Londres após o governo britânico ter dado a entender que pode entrar no prédio para prender o fundador do WikiLeaks.

Um jornalista da Reuters viu pelo menos três manifestantes sendo levados pela polícia, enquanto os manifestantes cantavam slogans e gritavam: “Vocês estão tentando começar uma guerra com o Equador”.
Pelo menos 20 policiais estavam fora da embaixada, tentando controlar um grupo de cerca de 15 manifestantes.

Policiais cercam o prédio da Embaixada do Equador em Londres nesta quinta-feira (16) (Foto: AP)
O Reino Unido anunciou nesta quarta-feira que está “decidido” a extraditar Assange para a Suécia, onde é procurado pela justiça para ser ouvido sobre acusações de agressão sexual e estupro.

Segundo o porta-voz do ministério britânico das Relações Exteriores, “o Reino Unido tem uma obrigação legal de extraditar Assange para a Suécia para que responda às acusações de agressão sexual e estamos decididos a cumprir essa obrigação”.

Medo da extradição
Assange, de 41 anos, se refugiou na embaixada do Equador em Londres no dia 19 de junho passado, para evitar sua extradição à Suécia.

O australiano afirma que a Suécia planeja entregá-lo aos Estados Unidos, onde é investigado por espionagem após divulgar em seu site despachos confidenciais do Departamento de Estado, incluindo documentos sobre as guerras do Iraque e Afeganistão.

O vazamento, a partir de 2010, deixou em situação incômoda o serviço diplomático americano e de outros países.
Assange afirma temer que uma eventual deportação para a Suécia abra as portas para uma nova deportação, desta vez para os EUA, onde poderia ser processado pela divulgação dos documentos.