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A VOZ DO SILÊNCIO

Sociedade da inveja: como estar nela sem ser dela?

Walter Barbosa

SOCIEDADE TEOSÓFICA

Referindo-se ao dilema de viver em sociedade, com
suas exigências centradas no ego, no prazer, no consumo, tendo ao mesmo tempo metas
de crescimento contrárias – voltadas para o Ser e não para o “acumular” – a
teósofa Radha Burnier disse certa vez que deveríamos estar no mundo sem ser do
mundo.

Estar no mundo é essencial como a grande escola da
vida. É nele que a evolução se acelera, que a vontade cria corpo ao enfrentar a
resistência, ausente no “plano espiritual”.

Esse mundo pode ser definido como a “sociedade da
inveja”, da comparação, da disputa por bens, baseando-se no consumo até como meta
governamental. O lucro, por sua vez, é o pilar desse sistema, o que parece
inevitável ante o naufrágio da proposta de Marx. Os que duvidam disso estão
apenas se agarrando aos destroços que sobraram.

Por sinal, a terrível burocracia implantada nas
sociedades comunistas – no sentido de controlar e estimular a produção sem a
figura do lucro pessoal – deixa evidente o quanto estamos longe da
possibilidade de esforço sem recompensa, ainda que indireta.

Não havendo, por outro lado, um elemento dosador
para essa recompensa no sistema capitalista, nada há que possa colocar freios
na ambição a não ser o limite do consumo, que é então estimulado ao extremo. Daí
o caos, a poluição e o desequilíbrio em todo lugar do planeta atingido pelo
homem. Este, por sinal, já há algum tempo estende o olhar para as estrelas quiçá
imaginando opções de fuga, levando junto sua “caixa de Pandora”.

Caso desejemos nos inteirar da “sociedade da
inveja”, basta olhar com alguma frieza o televisor ou os outdoors. Os
paradigmas de felicidade mostrados em todo canto – incluindo ídolos embalados
no uso de entorpecentes – não deixam dúvidas. No lado oposto, jovens
estimulados à imitação e a levar vantagem no modelo viciado do “castigo e
recompensa” (base da “Teoria do reflexo condicionado”), só fazem resvalar na goela
da inconsciência, onde até a religião pode se tornar objeto de consumo. 

        De que maneira se pode estar nesta sociedade sem ser dela? A
resposta deve ser buscada num parâmetro situado além. “Meu reino não é deste
mundo” disse o Cristo. Porém, mesmo os que dizem querer o reino acabam
preferindo as benesses do mundo.

Como
base de tais benesses, estão o conforto e a alegria. Conforto certamente é bom.
O progresso – em especial, o que reduz doenças – é bem-vindo. Por outro lado, a
alegria é fundamental para a vida. Na jornada espiritual o vigor e o entusiasmo
devem estar presentes – fazendo com que nos tornemos o próprio caminho –
surgindo o tropeço, o desânimo, a dúvida, apenas quando resistimos a ele. Assim,
tomemos o conforto e a alegria como ajuda para refletir, do ponto de vista mais
amplo do Yoga.

Em tal
perspectiva, a simplicidade é o elemento dosador do conforto, evitando que este
seja buscado como um fim em si mesmo, gerando a inveja, o consumismo, a
poluição e outras desgraças no mundo. A alegria, por sua vez, é vista como
contentamento – cujo significado é “autossuficiência” – e não como o prazer que
esgota toda a criatividade humana no sexo. Tal condição obviamente só pode ser
atingida na simplicidade. Aí se fecha a matemática infalível do Yoga na busca do
autoconhecimento: só quem se conhece pode realmente ser simples, só quem é
simples pode ser feliz.

Algo
muito distante da “sociedade da inveja”? Pode ser. Mas é talvez o único antídoto
para seu veneno. É a maneira de podermos estar no mundo sem ser do mundo.

ATIVIDADES –
Práticas de Yoga Clássico. Curso “Meditação: saúde e consciência” (16h00) e
palestras públicas (18h00) aos sábados, na Rua Pernambuco, 824, S. Francisco.
No dia 03/07 Jorge da Silva apresentará o tema “Religiosidade: medo, interesse,
hábito ou devoção?”. No site www.educbesant.org.br acesse o Fórum de Mães & Pais. 

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ONU pede apoio a Convenção no Dia Internacional em
Apoio às Vítimas de Tortura

A tortura continua sendo usada em muitas regiões do mundo, e por vezes
demais os responsáveis pelos abusos continuam impunes, denunciaram as Nações
Unidas em ocasião do Dia Internacional em apoio às vítimas de tortura, que se
celebra no dia 26 de junho.

“A tortura é um
crime, de acordo com o direito internacional. A proibição da tortura é absoluta
e inequívoca. Nenhuma circunstância pode justificá-la, quer se trate do estado
de guerra, da luta contra o terrorismo, ou da instabilidade política, quer de
qualquer outra situação política”, declarou o Secretário-geral da ONU, Bani
Ki-moon. “No entanto, a tortura continua a ser praticada e tolerada por muitos
Estados. Os seus autores continuam gozando de impunidade. As vítimas continuam
a sofrer”.

O Comitê das Nações
Unidas contra a Tortura, o Subcomitê de Prevenção da Tortura, o Relator
Especial sobre Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, e
o Conselho de Curadores do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas
de Tortura registraram nesta sexta-feira o Dia Internacional com uma declaração
conjunta. “Estamos profundamente preocupados com o fato de a tortura continuar
ocorrendo de forma generalizada e que certas práticas equivalentes à tortura,
bem como a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, foi revigorada – em
especial no contexto da chamada guerra global contra o terrorismo, após 11 de
Setembro de 2001. A
proibição da tortura e outras formas de tratamentos desumanos é absoluta e não
pode ser revogada, mesmo em situações de emergência”.

A Alta Comissária da
ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, mostrou preocupação com o fato de
que alguns Estados mantêm anistias que salvam os torturadores de serem levados
à justiça, “mesmo que os regimes que os empregaram tenham terminado há muito
tempo”. Como resultado, argumenta, “há um número de democracias bem
estabelecidas que geralmente respeitam o Estado de Direito – e estão orgulhosos
de fazê-lo – que estão protegendo torturadores e negando a justiça – e
frequentemente, como resultado, as reparações – para as vítimas”.

Navi afirmou que os
torturadores, bem como seus superiores, precisam ouvir a seguinte mensagem alta
e clara: “Por mais poderoso que você esteja hoje, há uma forte probabilidade de
que, mais cedo ou mais tarde, você será responsabilizado por sua desumanidade.
Os Governos, as Nações Unidas, ONGs, defensores dos direitos humanos, a mídia e
todo o resto de nós precisamos assegurar que esta mensagem seja apoiado por uma
ação contundente”.

Quase trinta anos
após a sua entrada em vigor, em 1984,
a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes ainda está longe da ratificação
universal. Até hoje, 147 dos 192 países membros da ONU assinaram a Convenção,
mas somente 64 declararam que, confirme prevê o artigo 22, reconhecem a
competência do Comitê contra a Tortura para receber denuncias individuais.

As entidades da ONU
convidam “todos os Estados a aderir à Convenção contra a Tortura e realizar
declarações previstas no artigo 22 da Convenção, sobre as queixas individuais,
de modo a maximizar a transparência e a responsabilidade na luta contra a
tortura e sua impunidade relacionada”.

O Brasil assinou a
Convenção em 1985 e a ratificou em 1989. Em 26 de julho de 2006, o país adotou
o artigo 22.

As mensagens de Ban
Ki-moon, Navi Pillay e das quatro entidades da ONU que trabalham sobre tortura
podem ser lidas abaixo. Outras informações podem ser obtidas nos contatos ao
final dos textos.

Declaração Conjunta das Nações Unidas por
Ocasião do Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

o                       
Comitê das Nações
Unidas contra a Tortura;

o                       
Subcomitê de
Prevenção da Tortura;

o                       
Relator Especial
sobre Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes;

o                       
Conselho de
Curadores do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura.

“Estamos
profundamente preocupados com o fato de a tortura continuar ocorrendo de forma
generalizada e que certas práticas equivalentes à tortura, bem como a
tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, foi revigorada – em especial no
contexto da chamada guerra global contra o terrorismo, após os episódios do 11
de Setembro de 2001. A
proibição da tortura e outras formas de tratamentos desumanos é absoluta e não
pode ser revogada, mesmo em situações de emergência.”

“Os Estados devem
tomar medidas legislativas, administrativas, judiciais e outras medidas para
prevenir atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição. Além disso,
eles devem garantir que por nenhum pretexto baseado em discriminação de
qualquer espécie possa ser utilizado como justificativa para a tortura ou
tratamento desumano. A falta da criminalização da tortura e sanções inadequadas
são os principais fatores que contribuem para a impunidade.”

“Muitas vezes vemos
que, em poucos casos em que seus autores são responsabilizados, muitas vezes
recebem sentenças muito abaixo do que é exigido pelo direito internacional. A
fim efetivar sua obrigação em proteger da tortura todos os cidadãos em sua
jurisdição, os Estados devem assegurar que todos os atos de tortura sejam
criminalizadas como delitos no direito penal em vigor em cada país e que sejam
puníveis com penas adequadas que levem em conta sua gravidade.”

“Estudos recentes
têm mostrado que alguns Estados, invocando diferentes tipos de emergências, têm
sido direta ou indiretamente envolvidos em práticas tais como detenção secreta,
desaparecimentos, expulsão ou extradição de pessoas para países onde correm o
risco de tortura e outros tratamentos e punições ilícitas, em violação da
Convenção contra a Tortura e de outros instrumentos internacionais de direitos
humanos e direito humanitário. Estamos consternados ao ver que em quase
nenhum caso recente tem havido investigações judiciais em tais alegações; quase
ninguém foi levado à justiça;, e a maioria das vítimas nunca receberam qualquer
tipo de reparação, incluindo a reabilitação ou compensação.”

“A tortura deixa
marcas indeléveis no corpo e na mente das vítimas e a reparação quase nunca
pode ser completa. Muitas vezes, o direito ao recurso e à reparação para vítimas
da tortura é inexistente ou muito limitado. Uma adequada reparação,
adaptada às necessidades da vítima, incluindo compensação e reabilitação,
raramente é fornecida ou totalmente dependente dos recursos limitados de
entidades privadas e organizações da sociedade civil. À luz destas
preocupações, conclamamos todos os Estados a assegurar que as vítimas de
tortura e de outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante obtenham
uma reparação integral e os exortamos a adotar as garantias gerais de
não-reincidência, incluindo determinar as medidas necessárias para combater a
impunidade.”

“Neste contexto
problemático, mais de vinte anos após a sua entrada em vigor, a Convenção
contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes
ainda está longe da ratificação universal. Atualmente, tem 147 Estados-Parte,
dos quais apenas 64 fizeram a declaração nos termos do artigo 22, reconhecendo
a competência do Comitê contra a Tortura para receber comunicações
individuais. Instamos todos os Estados a aderir à Convenção contra a
Tortura e realizar declarações previstas no artigo 22 da Convenção, sobre as
queixas individuais, de modo a maximizar a transparência e a responsabilidade
na luta contra a tortura e sua impunidade relacionada.”

“Quatro anos após a
sua entrada em vigor, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura tem
51 Estados-Parte. O Protocolo Opcional é um instrumento fundamental para
prevenir a tortura e os maus-tratos, garantindo o estabelecimento de mecanismos
preventivos nacionais independentes e eficazes, com poderes para visitar locais
de detenção. Por conseguinte, instamos todos os Estados a ratificar o
Protocolo Facultativo e, portanto, se envolver com o Subcomitê de Prevenção da
Tortura. Instamos todos os Estados-Parte para o Protocolo Facultativo que
ainda não tenham feito que estabeleçam o Mecanismo Preventivo Nacional, de modo
a efetivar suas obrigações relacionadas à prevenção da tortura e dos
maus-tratos.”

“Neste Dia
Internacional em Apoio às Vítimas da Tortura, conclamamos governos,
organizações da sociedade civil e indivíduos envolvidos em atividades
destinadas a prevenir a tortura que garantam que todas as vítimas obtenham
reparação e compensação adequadas, incluindo todos os meios de para uma
reabilitação mais completa possível. Expressamos a nossa gratidão a todos os
doadores para o Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura,
que atualmente apóia o trabalho de mais de 200 organizações em mais de 60
países, e esperamos que as contribuições para o Fundo continuem a aumentar,
como forma de tornar possível para as vítimas da tortura e dos membros das
suas famílias o recebimento da assistência que necessitam. Convocamos todos os
Estados, em especial aqueles que foram considerados responsáveis pela prática
generalizada e sistemática da tortura, a contribuir para o Fundo Voluntário,
como parte de um compromisso universal para a reabilitação das vítimas de
tortura e de suas famílias.”

Declaração da Alta Comissária da ONU para os
Direitos Humanos, Navi Pillay, no Dia Internacional em Apoio às Vítimas de
Tortura

GENEBRA. “Quase
todos os Estados têm leis que proíbem a tortura e a declaram um crime. No
entanto, muitos Estados praticam a tortura e não levam a julgamento aqueles que
a cometem. Relatórios frios sobre tortura atravessam as mesas de funcionários
de direitos humanos da ONU todos os dias, embora os países que a praticam
tentem mantê-los aninhado em pequenos lugares escuros que a maioria de nós
nunca verá, e muitos de nós gostaríamos de pensar que isso nunca poderia
ocorrer por trás de fachadas brilhantes das nossas cidades do Século 21.”

“Na quarta-feira
[23/6], o Paquistão tornou-se o Estado 147 a ratificar a Convenção contra a Tortura e
Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes Castigo. Como resultado,
restam agora 45 Estados-Membros da ONU que não ratificaram este tratado
histórico, que é um dos baluartes mais importantes da civilização moderna
contra o abuso de poder.” (*)

“Infelizmente, isso
não significa que a prática da tortura limita-se a ‘apenas’ 45 países.
Autoridades de Estado de muitos países que são parte da Convenção continuam a
praticar a tortura, seja porque a legislação nacional que proíbe a tortura é
insuficiente, seja porque não é cumprida.”

“A tortura é um
crime grave do direito internacional, em tempos de guerra ou de paz. A
Convenção contra a Tortura exige que os Estados tratem a tortura como um crime
e que levem a julgamento ou façam a extradição dos acusados. Mesmo os Estados
que não ratificaram a Convenção são obrigados a proteger os seus cidadãos a
partir dela. No entanto, apesar disso, os julgamentos são raros.”

“No entanto, há um
aspecto de tudo isso que deve fazer com que mesmo os mais cruéis e
auto-confiantes torturadores parem pensem: com o tempo, todos os regimes mudam,
incluindo os mais arraigados e despóticos. Assim, mesmo aqueles que confiam em
sua imunidade na justiça poderão – e espero que cada vez mais irão –
encontrar-se finalmente em um tribunal.”

“Enquanto muitos
torturadores estão em liberdade, e ainda realizando seus trabalhos repulsivos,
a lista dos processados por tortura está crescendo ano a ano. Exemplos recentes
incluem casos contra indivíduos que alegadamente praticaram a tortura ou
promoveram desaparecimentos e assassinatos extrajudiciais no Chile e na
Argentina nos anos 1970 e 1980.
A nível internacional, os Tribunais ad hoc, incluindo aqueles para ex-Iugoslávia e Ruanda,
condenaram ex-altos dirigentes por atos de tortura, enquanto o tribunal do
Camboja deve anunciar seu veredito sobre Kaing Guek Eav, o conhecido chefe da
prisão de Khmer Rouge, vulgarmente conhecido como ‘Duch’, no dia 26 de julho. O
Tribunal Penal Internacional conduzirá em breve casos semelhantes em que cortes
nacionais falharam em agir.”

“Estou preocupada,
porém, que alguns Estados mantenham rigidamente anistias que salvam os
torturadores de serem levados à justiça, mesmo que os regimes que os empregaram
tenham terminado há muito tempo. Como resultado, há um número de democracias
bem estabelecidas que, geralmente respeitam o Estado de Direito – e estão
orgulhosos de fazê-lo –, que estão protegendo torturadores e negando a justiça
– e frequentemente, como resultado, as reparações – para as vítimas”.

“A tortura é um
crime extremamente grave, e em determinadas circunstâncias pode constituir um
crime de guerra, um crime contra a humanidade ou um genocídio. Nenhum suspeito
de cometer tortura pode se beneficiar de uma anistia. Isso é um princípio
básico da justiça internacional e um princípio vital.”

“Os torturadores, e
seus superiores, precisam ouvir a seguinte mensagem alta e clara: por mais
poderoso que você esteja hoje, há uma forte probabilidade de que, mais cedo ou
mais tarde, você será responsabilizado por sua desumanidade. Os Governos, as
Nações Unidas, ONGs, defensores dos direitos humanos, a mídia e todo o resto de
nós precisamos assegurar que esta mensagem seja apoiado por uma ação
contundente.”

(*) Para ver quais
os Estados ratificaram, ou não, os tratados de direitos humanos, incluindo a
Convenção contra a Tortura, clique
aqui.

Acesse a Convenção
contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes clicando aqui.

Saiba mais sobre a
Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi
Pillay clicando aqui.

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon
– Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

(26 de Junho de 2010)

“A tortura é um
crime, de acordo com o direito internacional. A proibição da tortura é absoluta
e inequívoca. Nenhuma circunstância pode justificá-la, quer se trate do estado
de guerra, da luta contra o terrorismo, ou da instabilidade política, quer de qualquer
outra situação política. No entanto, a tortura continua a ser praticada e
tolerada por muitos Estados. Os seus autores continuam gozando de impunidade.
As vítimas continuam a sofrer.”

“O Dia Internacional
em Apoio às Vítimas de Tortura é uma ocasião para sublinhar o direito,
internacionalmente reconhecido, de todos os homens e das mulheres a não serem
submetidos a tortura.”

“Exorto os Estados
que ainda não o fizeram a ratificar e a honrar as suas obrigações decorrentes
da Convenção contra a Tortura e do seu Protocolo Facultativo. Também apelo a
todos os Estados para que convidem um Relator Especial sobre a questão da
tortura a visitar as suas prisões e centros de detenção e lhe permitam o livre
acesso aos detidos.”

“Por outro lado, são
necessárias apenas mais duas ratificações para que a Convenção Internacional
sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados entre em vigor. A Convenção
reforçará o quadro jurídico internacional da luta contra esta prática hedionda,
que está clara e historicamente ligada à prática da tortura. Exorto os Estados
que ainda não ratificaram a Convenção a fazê-lo o mais rapidamente possível.”

“Neste Dia, também
expressamos a nossa solidariedade com as vítimas de tortura, que somam milhões,
e reafirmamos a necessidade de todos os Estados lhes fazerem justiça e as
reabilitarem. Agradeço aos doadores do Fundo de Contribuições Voluntárias das
Nações Unidas para as Vítimas de Tortura e saúdo os esforços incansáveis de
várias organizações não governamentais e indivíduos para atenuar o seu
sofrimento.”

“Neste Dia
Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, apelo aos Estados e aos
indivíduos para que façam tudo o que estiver ao seu alcance para libertar o
mundo desta prática cruel, degradante e ilegal.”

Mais
informações:

Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil
UNIC Rio: www.unicrio.org.br