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ALBA E UNASUL SOB A ÓPTICA MARXISTA

II Seminário de Pesquisa Interdisciplinar-

Sustentabilidade e Gestão Estratégica

A COMPATIBILIDADE ENTRE INSTITUIÇÕES EM PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO E O DISCURSO TRANSFORMADOR DOS GOVERNOS DE ESQUERDA NA AMÉRICA – LATINA: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DE UMA ABORDAGEM MARXISTA DAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS .

FELIPE FERNANDEZ  e ROGÉRIO SANTOS DA COSTA

Neste artigo procuraremos fazer uma verificação da compatibilidade entre instituições em processos de integração e o discurso transformador dos governos de esquerda na América – Latina, buscando encontrar seus limites e possibilidades a partir de uma abordagem marxista das instituições internacionais. Para tanto identificaremos as bases da teoria marxista das Relações Internacionais, com foco nas instituições internacionais em processos de integração; Sistematizaremos os projetos de transformação social dos governos de esquerda envolvidos nos referidos processos. Por fim compararemos os discursos de integração regional latino – americana dos governos de esquerda, à luz do arcabouço teórico marxista e em perspectiva das instituições internacionais na integração. Palavras-chave: ALBA; UNASUL;

Teoria Marxista das Organizações Internacionais.

ABSTRACT In this article we will try to do a check on the compatibility between institutions in the integration processes and speech processor of leftist governments in Latin – America, seeking to find its limits and possibilities from a Marxist approach to international institutions. To identify both the foundations of Marxist theory of international relations, focusing on international institutions in the integration processes; systematizing projects of social transformation of leftist governments involved in these processes. Finally we will compare the rhetoric of regional integration in Latin – the American leftist governments in the light of Marxist theoretical perspective and in international institutions in the integration. Key Words: ALBA, UNASUR; Marxist Theory of International Organizations.

1.0 INTRODUÇÃO

Neste artigo procuraremos verificar a compatibilidade entre o discurso transformador dos governos de esquerda da América Latina; com as propostas de integração Alba e Unasul; em suas vertentes institucionais, a partir de uma abordagem marxista das instituições internacionais, para tanto utilizaremos como base o arcabouço teórico marxista, bastante evocado nos referidos governos.

Começaremos identificando as bases da referida teoria com foco nas instituições em processos de integração. Prosseguiremos sistematizando os discursos de política externa dos principais países da região, com foco nos processos supracitados. A seguir passaremos a focar os projetos de transformação social dos mesmos governos, mantendo-se o foco na integração.  Por fim, objetivamos ter verificado a compatibilidade entre os discursos e a pratica dos governos de esquerda na América Latina, com relação à teoria marxista das Relações Internacionais. Procurando assim contribuir para o desenvolvimento teórico da disciplina e lançar luz, sobre os novos objetos de estudo que representam as instituições internacionais criadas a partir do contexto histórico, anterior a crise neoliberal de 2009. 2.0

AS BASES DA TEORIA MARXISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM FOCO NAS INSTITUIÇÕES EM PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO.

Lênin foi a meu ver o maior expoente do marxismo nas Relações Internacionais.

O mesmo costumava afirmar que sem teoria revolucionaria não á pratica revolucionaria. Este é um dos porquês de ser de nossa pesquisa acerca do caráter das Organizações Internacionais ALBA e Unasul. Cujo caráter teórico, ainda foi pouco explorado pela doutrina.  Ambas as organizações surgem após o fervor revolucionário, que se segue a ascensão de Chávez e de outros governos de esquerda na America Latina. A totalidade destes governos, afirmam em menor ou maior escala seu compromisso com a ruptura do caráter hegemônico então vigente no sistema internacional. Assim como os mesmos adotam discursos eminentemente transformadores, que visam à alteração total ou parcial de um status-quo anteriormente vigente. A idéia de integração latino-americana, herdada de San Martí, Simón Bolívar, Ernesto Che Guevara entre outros, volta com força à ordem do dia, e se enfoca o pan-latinismo.  Tal problemática não era em absoluto, contemporânea.

Porém, para Amado Cervo e Cepik , neste percurso, ao longo dos últimos 500 anos, vários motivos têm fragilizado as tentativas de integração, dentre os quais cabe destacar: a influência e os interesses de potências externas; as condições de desenvolvimento internacional; as condições de desenvolvimento regional; as crises econômicas dos principais países da região; bem como as Políticas Externas dos principais articuladores de uma integração, como o Brasil.  Buscaremos aqui, entretanto, primeiramente identificar as bases da teoria marxista das relações internacionais, posteriormente retomaremos o foco nas organizações internacionais ALBA e Unasul.

Segundo Nogueira e Messari sabe-se que Marx não fez uma contribuição significativa para uma teoria das Relações Internacionais e que não dedicou especial interesse pelo tema do desenvolvimento do capitalismo em nível internacional. Da mesma forma, o Estado – Ator Central das mais importantes teorias das Relações Internacionais, como a teoria realista e mesmo a liberal- Não foi objeto de sistematização teórica por parte de Marx, cujas reflexões sobre o tema encontram-se, via de regra, espalhadas em alguns de seus manuscritos políticos.  Para Marx , de um modo geral deveríamos compreender o capitalismo como uma formação histórica, e não simplesmente como a forma mais racional, eficiente e tecnologicamente desenvolvida para a produção de mercadorias. Da mesma forma deveríamos encarar o sistema de Estados como uma forma particular de organizar comunidades políticas com base nos princípios da territorialidade, e da idéia de nação; esta ultima pouco considerada em boa parte dos escritos marxistas, em sua tradicional visão economicista; De modo que o Estado não era entendido como uma manifestação de laços culturais baseados em traços naturais comuns como a raça ou a etnia. Desta monta Marx mostrou como tais formações históricas resultam do desenvolvimento, sempre contraditório, das relações de produção no interior das sociedades.

A teoria de Marx também ficou conhecida por demonstrar que a produção de riqueza no sistema capitalista era baseada na exploração de uma classe – o proletariado – por outra – a burguesia capitalista.  Para Marx, “A história da sociedade até hoje é a história das lutas de classes”. Ainda para ele, isto significava uma guerra permanente e constante, um motor da história, que sempre culminava na transformação revolucionaria de toda a sociedade ou com a destruição das classes em luta.  Entretanto, outros marxistas dedicaram-se de maneira mais profunda ao estudo das Organizações Internacionais. O marxismo para Herz e Hoffman , só adquire lugar como teoria das relações internacionais na década de 70 do séc. passado. Antes, para as autoras, desenvolvera seus estudos acerca do imperialismo no contexto das ciências sociais e da economia.  Os estudos sobre o imperialismo, datados do começo séc. XX, podendo ser considerados os primeiros direcionamentos explícitos de aplicação da teoria marxista á compreensão das relações internacionais. Sendo neste contexto que Lênin desenvolve o conceito de capitalismo monopolista, salientando a divisão entre o centro e a periferia do sistema, sendo o centro desenvolvido, e a periferia menos desenvolvida.  Lênin desenvolve estudos que servem a contemporaneidade das Organizações Internacionais na América – latina do séc. XXI.

O conceito de analise clássico das Organizações Internacionais demonstrado por Herz; Hoffman (2004) , citando Lênin (1964) e Fernandes (1992), é de que “As instituições internacionais são arranjos possíveis entre as grandes potências em determinado momento histórico”. Tal citação demonstra o caráter com que os marxistas clássicos tratam das organizações internacionais.  Entretanto Herz e Hoffman (2004) encontram ainda no trabalho do marxista italiano Antonio Gramsci, o gancho, que liga esta teoria mais explicitamente as Organizações Internacionais. A seu ver, o trabalho de Gramsci, busca responder a frustração dos marxistas quanto a seu projeto de emancipação na Europa dos anos 20 e 30 do séc. XX, onde, em contraposição estes, viam a ascensão do fascismo. Também, buscam á teoria crítica das Relações Internacionais, para elas, intrinsecamente ligada à marxista.

A partir de tais paradigmas que Gramsci, os teóricos críticos e outros marxistas de vertentes menos clássicas, começam a salientar que outras forças, além daquelas que compõem o mundo da produção, moldam a história humana, fugindo ao determinismo econômico, dominante até então. Na contemporaneidade, Heinz Dieterich , expoente teórico da corrente marxista denominada de socialismo do séc. XXI, respondeu ao questionamento, tema de nossa pesquisa, afirmando em palestra proferida no mês de abril do corrente ano na Universidade Federal do Estado de Santa Catarina, que a ALBA e a UNASUL, são frutos de uma necessidade e de um momento histórico, e que no futuro, com o avanço da construção socialista, em que o teórico acredita ser uma necessidade histórica, e um futuro possível, ambas perderão importância e deixaram de existir. Apesar de seu caráter contra- hegemônico atual, as Organizações Internacionais, para o teórico, parecem, assim como na escola marxista clássica serem estruturas que visam à manutenção do sistema, sendo as referidas organizações supracitadas uma espécie de antítese as demais. Sendo assim, cabe agora uma analise dos discursos de política externa dos principais países da região, em contraposição ao enfoque teórico dado pelos marxistas ao caráter das Organizações Internacionais, e mais especificamente na América Latina.

3.0 OS DISCURSOS DE POLÍTICA EXTERNA DOS PRINCIPAIS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA ENVOLVIDOS EM PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO.

A abordagem dos discursos de política externa dos países da América Latina é fundamental para entender e compreender os movimentos que levaram a criação das recentes instituições em processos de integração, buscar seu real referencial teórico, expressado nos referidos discursos, e contrapor à práxis dos objetos de estudo. Buscaremos aqui a perspectiva expressa oficialmente pelos estados em relação aos processos integradores em que estão aplicados, e posteriormente, deveremos contrapor esta posição oficial, aos fatos, á luz do arcabouço teórico marxista das relações internacionais, muitas vezes evocados, nestes mesmos governos. Caberá observar inicialmente a oficialidade da teoria marxista das relações internacionais em relação à política externa destes mesmos atores, prosseguindo a uma analise mais subjetiva, que verificara a equivalência teórica marxista com os discursos proferidos. Onde é posição de estado a observância do referido referencial teórico assim como onde este fator não é observado. Neste artigo, definiremos, como principais estados, atuantes nos processos de integração na América Latina, os lançadores das pedras fundamentais das propostas de ALBA e Unasul, no caso Brasil e Venezuela. Além do mais, dos 33 países que compõem a América Latina, 18 encontram-se englobados nestas iniciativas integracionistas, que por hora, são nosso objeto de estudo.  Segundo Costa (2009); “É muito comum em estudos sobre a América, a América Latina, e mais recentemente sobre a América do Sul, a alusão a dois personagens: Simon Bolívar e James Moore.

Simón Bolívar

O primeiro queria uma América unida por ideais de independência e integração, convivência pacífica e resolução de conflitos através de regras que regulassem seus relacionamentos externos. O segundo buscava delimitar a região de influência dos Estados Unidos da América (EUA) na então mais recente partilha do mundo após as guerras napoleônicas, na sua conhecida Doutrina Moore.”. A figura de Bolívar torna-se símbolo da atual “Revolução Venezuelana”, que evidencia a vontade dos governos de esquerda, para com objetivos contra-hegemônicos, tidos como comuns a maioria destes estados. Se expressa, como será visto a seguir, na idéia de um nacionalismo pan-americanista, como expresso por Santos e Lourenço (2008), citando Tilly (1996).

“O Nacionalismo consiste em um princípio político que cultiva preferencialmente o sentimento de pátria, da própria nacionalidade, ou seja, doutrina ou filosofia política que prega valores tais como o bem estar social, e que o individuo deve guardar lealdade e devoção à nação. Assim, o Estado nacional é entendido como um conjunto de pessoas unidas num mesmo território por interesses comuns. Deste modo, o nacionalismo pode ser entendido como um “movimento político social que visa uma organização social que se baseia na coesão social, a identidade coletiva e a cultura das nações.” De tal monta podemos observar, que a idéia de integração extrapola as fronteiras dos estados latino-americanos, contaminado o inconsciente da população, assim, como a idéia de grande nação latino-americana, envolve as celeumas da preocupação com a manutenção de seu poder sobre determinado estado, com a perda de soberania, assim como da desconfiança dos estados, ou de setores dos estados menores do subcontinente, em relação a seus pares maiores.

A visão Venezuelana acerca do Pan

Americanismo pode ser observado na conduta de seu ex-presidente, Pérez Gimenez, que se antecipou a outros governos de países da região, como o Brasil e a Argentina; seus contemporâneos; ao propor a criação do Fundo Econômico Interamericano. Em contraposição a este projeto, como visto anteriormente nas palavras de Costa, pode-se observar a articulação da diplomacia estadunidense, para impedir, na OEA, a aprovação da proposta Venezuelana, fazendo com que seu embaixador na OEA retira-se a proposta, e que Pérez Gimenez, dessas declarações públicas dando mostras de sua decepção, afirmando que o Pan-Americanismo e a integração permaneceriam como sendo apenas aspirações latentes, ou proposições teóricas fracassadas, enquanto nada de concreto fosse feito . A decepção advinda desta ocasião levou a Venezuela a um profundo isolamento, acentuado pela adoção da chamada “Doutrina Betantourt”, uma determinação de somente reconhecer os governos eleitos a partir de eleições consoantes a normas constitucionais. Segundo Cervo (2003), a partir de 1968 observa um refluxo na doutrina Betancourt, advindo dos problemas resultantes da mesma, como os conflitos com grandes países, como Brasil, México e Argentina, adeptos da doutrina de não intervenção, que culminavam em ultima instancia no isolacionismo do país. Segundo Cervo, o país abandonava a doutrina Betancourt pelos sonhos bolivarianos de liderar a América Latina. A Venezuela prosseguirá vivendo de sonho e de ilusão: o sonho bolivariano e a ilusão do petróleo. Neste caso, a Venezuela não lhe via sob a primeira óptica garantida a sua liderança da América do Sul, e sob a segunda também não lhe estava ao alcance, o desenvolvimento econômico e social pretendido.  Mais recentemente, após vitoria eleitoral de Hugo Chávez, em 1998, e da intentona golpista de 2002, tivemos um novo paradigma para a política exterior Venezuelana, onde segundo a definição de seu ministro de Relações Exteriores; José Vicente Rangel, a ênfase da política exterior venezuelana, desde a ascensão de Chávez, tem sido posta nas vizinhanças. Tendo-se estabelecidas, quatro grandes regiões, denominadas; “Fachadas”; a atlântica, a caribenha, a andina e a amazônica, selecionadas de forma a dirigir os esforços da diplomacia e a ação do “governo bolivariano”. Seus principais intentos desdobrar-se-iam na implementação de importantes projetos de cooperação bilateral e na determinação de contribuir, desde a região, para o fortalecimento e agilização dos processos de integração .  Ainda, o presidente do país, Hugo Chávez apropriou-se do termo Socialismo do séc. XXI, para definir o conjunto de mudanças que está colocando em curso na Venezuela, que, de tão profundas, já recebem, por parte da doutrina a terminologia de “Revolução Bolivariana”, mesmo que este seja, todavia, um tema que gera polêmicas e acalorados debates entre os teóricos das relações internacionais, e outras disciplinas que estudam de algum modo o fenômeno. É justamente no marco do governo de Hugo Chávez que começa a tomar forma em 30 de outubro de 2004, quando da assinatura do convênio integral de cooperação entre Cuba e Venezuela, um maior protagonismo contra-hegemônico do país.  Entretanto, é em 2001 que o presidente Hugo Chávez assinala pela primeira vez a proposta de criação da organização internacional, que denominaria de Alternativa Bolivariana Para as Américas (ALBA); quando da realização da III Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Associação de Estados do Caribe, realizada na ilha de Margarita, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2001. Nesta ocasião o presidente deu o tom à organização, destacando seu caráter contra-hegemônico, de integração solidaria, e principalmente, pondo a política a frente da economia no processo de integração, resgatando o legado de Simon Bolívar, o discurso de Chávez, propunha uma organização para integrar a partir dos povos, e não das economias da região, com todas as suas debilidades. A ALBA, em oposição a ALCA, seria a construção da Grande Pátria Latino-Americana. –

ALBA

A criação da ALBA se da oficialmente em 14 de dezembro de 2004, na cidade de Havana, em Cuba, quando da realização de sua primeira cúpula e da assinatura por parte de Fidel Castro e Hugo Chávez, da declaração conjunta para a criação da ALBA e do acordo para viabilizar sua implantação.  O texto que marca a posição Cubano-Venezuelana é bastante claro quando se refere aos princípios norteadores da nova organização , que repudiariam aos nacionalismos, que consideram “egoístas”, e demarcaria o objetivo, de construir uma “Grande Pátria”, na América Latina, baseada na solidariedade entre os povos.  A estes princípios, se agregam posteriormente mais nove países, pelo que, se pressupõem que estão de acordo com os mesmos, e por isso seus discursos de política externa serão analisados posteriormente, de maneira mais breve, já que o objetivo de nossa analise dos discursos é verificar a posição oficial dos mesmos estados, e esta subentendesse demonstrada e verificada pela adesão por parte dos mesmos a ALBA. A escolha da Venezuela, para uma análise mais aprofundada, dar-se pelo fato de este país ter lançado o processo de integração, nos moldes da ALBA, e a própria iniciativa de criar a organização. Também se compõe interessante registrar, que a intentona golpista de abril de 2002, aprofunda o processo de mudanças, com o endurecimento da radicalização do discurso de Hugo Chávez em relação aos Estados Unidos. A Venezuela toma a frente em um processo de integração. A renda advinda dos recursos de exportação petrolífera continua, como já vinha sendo desde 1920, um dos fatores estruturantes para financiar seus objetivos de política externa .

O país torna-se um pólo, onde gravitam os novos governos de esquerda na América Latina, e outros não tão novos como Cuba, que passa em parte a depender da ajuda financeira Venezuelana. Paralelo a isto a Venezuela participa também da Unasul e se empenha para entrar no MERCOSUL, onde pretende trabalhar pela avaliação e revisão dos conteúdos do programa integracionista.  No Brasil, a posição oficial sobre o tema da integração latino-americana foi exposta recentemente em artigo do próprio Ministro Das Relações Exteriores, o chanceler Celso Amorim. Amorim começa sua explanação a partir do MERCOSUL, porém, faremos um pequeno histórico dos processos em que o Brasil esteve envolvido, começando pela aproximação com a Argentina e o Chile, encabeçada pelo Barão do Rio Branco, tendo a perspectiva de uma associação para fins econômicos, que ficaria conhecida como “Pacto ABC”; iniciativa esta relançada na era Vargas-Perón, e que não frutificou, tendo se esgotado, assim como os governos que a lançaram.

Segue-se a este período, já nos tempos da Guerra Fria, nova fase de integração, que explode com força nas décadas de 60 e principalmente 70. Embaladas pelas idéias da CEPAL, as nações do subcontinente optam por um passo bastante ambicioso, com a criação da ALALC, (Associação Latino Americana de Livre Comércio). Porém os objetivos da mesma mostraram-se demais pretensiosos para o período histórico em que estavam inseridos, e pouco tempo depois, a mesma deixa a cena, devido à inviabilidade de se realizar os compromissos estabelecidos, sendo substituída pela ALADI (Associação Latino Americana de Integração), com objetivos menos pujantes.  Já a partir nos anos de políticas neo-liberalistas nos países latino-americanos, mais notoriamente na década de 1.990, começa uma grande aproximação econômica entre Brasil e Argentina, que mais tarde, com a inclusão de Uruguai e Paraguai, culminaria na formação do Bloco Econômico do MERCOSUL, que se caracterizaria como uma união aduaneira imperfeita . Nas palavras do chanceler brasileiro, Celso Amorim; “As áreas de livre comércio vem e vão, as uniões aduaneiras ficam. Esse é um fato histórico”.  Até 2002, nos anos do mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o maior foco da política exterior brasileira, permaneceria sendo o MERCOSUL, embora paralelamente iniciativas de aproximação com outras nações tenham culminado na I Cúpula de Países da América do Sul, em Brasília, no ano 2.000, e na criação da Iirsa .

A ALCA, iniciativa lançada pelo governo Clinton, nos Estados unidos, em 1.994, também pontuou a administração Cardoso, tendo sido bastante polêmica, e sofrido pesados ataques por parte da esquerda brasileira, ela acabaria por ser definitivamente abandonada pouco depois da eleição de Luís Inácio Lula da Silva em 2002. Um dos motivos para o fracasso nas negociações da ALCA, segundo Amorim, seria o fato de ter-se negociado, que a conversação tarifaria se daria a partir da tarifa aplicada, e não da tarifa consolidada, que é uma obrigação contraída por todos os países ao aderirem á OMC. No caso do MERCOSUL, por exemplo, a tarifa consolidada é de 35%, a tarifa média é de algo entre 26%, 27%, enquanto que a tarifa aplicada é de 11%. Para Amorim, o fato de começar-se a negociar de 11% e não de 35%, era impactante, e tornava tudo muito mais complicado, além do mais, havia intransigência dos Estados Unidos no tratamento a temas de interesse do Brasil como agricultura ou antidumping pudessem ser tratados de maneira adequada.  Já no governo Lula, tem-se uma inversão de prioridades, e aceleram-se conversações com diversos países sul-americanos. Já havia acordos de livre-comércio com o Chile e a Bolívia, e buscava-se agora uma negociação com o Pacto Andino. A Colômbia foi segundo o ministro Amorim, um “Ponto de Inflexão” que permitiu que se chegasse a um acordo. Havia grande resistência e temores por parte do país andino, a tal ponto que em certa ocasião, o ministro Amorim dirigir-se-ia ao ministro de comércio exterior da Colômbia, declarando ser incompreensível que os empresários colombianos temessem a concorrência da indústria brasileira, mas não a da estadunidense, maior economia do mundo á época?

Posteriormente com o reconhecimento por parte do Brasil das assimetrias, e com o maior número de concessões do país em relação a seus pares andinos, foi viável a consecução de acordos tanto com Colômbia, assim como em relação ao Peru, país com o qual segundo Amorim havia se dado o “primeiro passo”, mas devido a resistências internas do vizinho, com relação a problemas na área de agricultura, este formalizaria mais tardiamente um acordo com o Brasil.  Posteriormente, os acordos, até por fim de legalização junto a OMC, foram incorporados a ALADI.

Em Reunião da ALADI, a ministra Colombiana das Relações Exteriores, teria declarado, segundo Amorim, que os acordos que estavam sendo assinados, estariam na prática criando uma “Área de Livre Comércio Sul-Americana”. O que para o mesmo seria uma realidade, a exceção dos casos de Guiana e do Suriname, que por serem países de economias mais frágeis, e também por terem a particularidade de pertencerem ao Caricom, sempre eram um caso especial.

Para Amorim, este seria um dos pilares da integração sul-americana, o outro sendo estabelecido pela Iirsa, na parte de infra-estrutura, onde se havia finalmente conseguido uma ligação transoceânica entre atlântico e pacifico na América do sul, através de obras realizadas nos vários países e que permitiriam esta conexão. Ao se assinar o acordo, quadro entre MERCOSUL e Peru, o então presidente Toledo, afirmou que aquilo, provavelmente seria entendido ao conjunto de países da Comunidade Andina. Com isso surgia a CASA, Comunidade Sul-Americana de Nações, que era o nome como ficou conhecido informalmente nos meios diplomáticos o esforço integracionista das nações do subcontinente até que se resolveu por chamar o mesmo de Unasul.  A CASA, não tinha institucionalidade jurídica, a mesma viria a ocorrer quando da fundação da UNASUL. Cujo tratado constitutivo se estabelece em 2008.

A UNASUL, diferentemente dos anteriores processos de integração surge em meio a uma conjuntura política completamente diferente do padrão que se havia estabelecido no pós guerra-fria. Em um contexto de crise econômica internacional, de ascensão das esquerdas na maioria dos países da América Latina, bem como de um profundo golpe nas idéias liberais. Entretanto, para a política exterior brasileira, o livre-comércio permaneceria como uma das vertentes da nova instituição, o que por si só representa um fosso abissal para com as proposições teóricas marxistas, para as quais, este viés neoliberal, se traduziria certamente na condição da organização de sustentáculo do capitalismo a nível internacional, porém, este é um tópico que abordaremos com mais profundidade no prosseguimento deste artigo.  Se for bem verdade que havia na UNASUL, um viés de livre comércio, também o é, que na nova conjuntura global em que a organização se inseria, havia novas vertentes, como a da integração comercial, a da infra-estrutura, a da energia, assim como a da defesa, que ganharia corpo na criação do “Conselho de Defesa Sul-Americano”. Hoje além deste já há o “Conselho de Saúde”, e outros mais se encontram desenvolvendo-se.

4.0 SISTEMATIZAÇÕES DOS PROJETOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DOS GOVERNOS DE ESQUERDA ENVOLVIDOS EM PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL. Para proceder a uma sistematização dos projetos de transformação social em curso na América Latina, e de iniciativa dos governos de esquerda da região, é preciso primeiro conceituar o que são os governos de esquerda no subcontinente. Como os critérios para se definir se um governo é ou não de esquerda ainda são muito subjetivos e geram acalorados debates utilizaremos uma classificação bastante abstrata de Jésus Tovar Mendonza , cuja publicação data de 2008, e que, na América Latina, apenas excetua, México e Colômbia do rol de governos de esquerda no poder atualmente. Quanto aos projetos em andamento podemos destacar o TCP, Tratado de Comércio Entre Los Pueblos, que surge para se contrapor, no âmbito da ALBA, aos TLC tratados de livre comércio propostos pelos Estados Unidos, estes são segundo o site da organização, os TCP são tratados de intercambio de bens e serviços entre os povos, baseados na solidariedade, na transferência de tecnologia, em convênios creditícios, que facilitam as operações de pagamentos e cobranças, e no aproveitamento das vantagens de cada país . Ainda no âmbito da organização, se da grande enfoque a questão das grannacionais, empresas assim chamadas por serem constituídas por mais de um estado membro. Dentre as iniciativas no campo das empresas grannacionais, podemos citar a rede de televisão telesur, no campo das telecomunicações, que é tida como de grande sucesso está já em pleno funcionamento. Ainda neste campo existem projetos para ares como, energia, pesca transportes marítimos, aéreo e terrestre, produção industrial e energia .

A ALBA leva a cabo também projetos importantes na área de saúde, que centram no aproveitamento das vantagens competitivas de Cuba nesta área, tendo a nação caribenha ocupando o lugar de grande supridora de serviços de saúde para a Venezuela, nos marcos das operações Milagro, e Barrio Adentro, a primeira refere-se a procedimentos cirúrgicos para a cura de problemas de visão, como a catarata a serem realizados na ilha caribenha, salientando-se que tais programas já existiam nos marcos da cooperação entre Cuba e Venezuela, sendo posteriormente estendidas e incorporadas as demandas da ALBA. Enquanto que a segunda refere-se a missões de médicos cubanos, nas periferias venezuelanas, para tratar de um sem número de problemas de saúde pública . No setor energético, aproveita-se a pujança petrolífera venezuelana, assim como as grandes reservas bolivianas de gás natural. Nos últimos anos, por exemplo, a Venezuela, tem se transformado em grande supridora de recursos energéticos para a ilha de Cuba. A integração energética, também engloba a capacidade venezuelana de assegurar suprimento petrolífero, aos países membros da organização em condições vantajosas, bem como na questão de infra-estrutura, notoriamente na construção de refinarias, onde já foram assinados convênios específicos com Bolívia, Cuba e Nicarágua.

Em relação ao gás natural, que concentra grandes jazidas na Venezuela e na Bolívia, já esta acertada entre os países membros do bloco sua introdução nas respectivas matrizes energéticas, faltando, porém, desenvolver-se os meios adequados ao seu transporte e armazenamento . Em relação á educação; os programas de alfabetização cubanos; estão em curso nos países da ALBA, com vistas a superar problemas de analfabetismo e baixo desenvolvimento educacional das populações de parte dos países que compõem o bloco. Também tem destaque, os intercâmbios acadêmicos, realizados principalmente em instituições cubanas, como a ELAM, (Escola Latino Americana e Caribenha de Medicina), com o intento de formar profissionais, que posteriormente voltem para atuar nos setores de saúde pública de seus países . No setor financeiro a mais importante iniciativa em voga atualmente é o banco da ALBA, que devera servir para o fomento a projetos comuns naquelas áreas que não são pontos fortes de nenhum dos países membros, é também uma forma de se buscar combater a influencia de organismos financeiros internacionais, como o FMI e o Banco Mundial. O documento de fundação do Banco é enfático quanto a manter-se o mesmo sobre o controle dos estados membros. Muitas outras iniciativas, ainda em fase embrionária estão se desenvolvendo em outras áreas, como turismo, esporte e cultura. Quanto aos projetos em andamento na Unasul, apenas o “Conselho de Defesa Sul-Americano”, parece ter saído do papel, enquanto o de “Saúde” se encontra desenvolvendo-se, porém a organização parece ter em relação à ALBA, uma veia econômica mais forte, sendo a liberalização do comércio um item muito mais importante na agenda da primeira em relação a segunda.

5.0 CONCLUSÕES. Concluiu-se que existem basicamente duas vertentes principais de integração na América do Sul, a Unasul e ALBA. Embora elas não sejam em essências antagônicas entre si, uma delas o é em relação ao marxismo mais, clássico. A mesma certamente, também não é vista; mesmo pelos marxistas gramscianos e pelos teóricos radicais – críticos, com os melhores olhos possíveis, entretanto, a estes, a Unasul, potencialmente não seria taxada automaticamente de imperialista, e mantenedora do status-quo, mas sim como uma arena em disputa.  Ao passo que ALBA poderia ser classificada pelos mesmos, como um importante espaço de construção contra-hegemônico. Em relação a teoria mais clássica do marxismo, parece faltar acumulo e desenvolvimento de pesquisa na área de organizações internacionais, pelo que a previsão de uma organização como a ALBA, que incorpora até mesmo movimentos sociais em sua estrutura, parece ser um tanto quanto surpreendente, dotada de certo ineditismo. A estes, pelo menos em minhas percepções tidas, em congressos e seminários de pesquisa, a organização parece também ser bem vista. Deste modo, pelo menos em minha opinião, a conformação da mesma não é antagônica a nenhuma das vertentes da teoria marxista das relações internacionais, incluídas ai as posições mais clássicas. A ALBA é sim um modelo inédito, que se utiliza de um instrumento que é desde a muito utilizada pelas teorias liberais, no caso uma organização internacional, formada inicialmente por estados, mas que a partir de agora recebe também a adesão de setores descontentes que orbitam fora da estrutura dos estados não-membros, fazendo-nos traçar um paralelo ao antigo Comintern , organização internacional marxista, que congregava aos partidos comunistas a nível internacional. Como, nos estados socialistas ortodoxos, partido e estado se confundem, e também como esta era a corrente predominante á época, podemos tomar aquela como também sendo uma organização de caráter governamental. Com relação aos discursos transformadores dos governos de esquerda da América – Latina, concluo que é via de regra, compatível com as instituições em processos de integração na América Latina, entretanto saliento, que por exemplo no caso do Brasil, e em perspectiva da política externa, estes, discursos, apesar de apresentarem uma linha mais a esquerda em relação ao governo anterior, não são essencialmente transformadores, apresentando vários aspectos de continuidade.  A dualidade da política externa venezuelana, que adere a tratados de livre comércio, como os que ocorrem no âmbito de organizações como o MERCOSUL e a Unasul, justificando, estar a tentar disputar os modelos de integração, é justificável em parte, pelo fato de a Unasul, já ter sido criada, com perspectivas que transcendem simplesmente a ordem econômica e do livre comercio. No caso do MERCOSUL, o país ainda não foi oficialmente aceito, mas as justificativas que se aplicam perfeitamente a Unasul, não podem ser tão bem aplicadas em relação a este bloco. Por isso neste caso, o governo Venezuelano fala em integração solidaria, assim como no caso do TCP, que seria conformar, um mercado comum, que pudesse contrapor-se a hegemonia “imperialista”, e ter uma perspectiva de transferência tecnológica, englobar a questão das vantagens competitivas de cada nação, mais utilizá-las de maneira solidaria e não predatória. Até certo ponto, este parece ser um reconhecimento ou uma concessão dos economistas marxistas a uma tradicional crítica liberal ao modelo econômico socialista, que consideram por demais, protecionistas e isolacionistas. Em relação a outros países, como Cuba, Bolívia, Equador, e dependendo do ponto de vista também a Nicarágua nota-se um grande alinhamento de posições em relação à Venezuela, no caso dos demais membros da ALBA. Honduras segue, para todos os efeitos fazendo parte da organização, porém devido a ingerência imperialista, e ao golpe de estado, na pratica não o é.

O Brasil adota uma política consistente, em que assume a posição de país pagador de um processo de integração mais profundo, tenta formar um pólo de estabilidade entre os extremos ideológicos da região, Colômbia e Venezuela, adota uma posição, que nas palavras de seu presidente, acredita no livre comércio, mas também na força e na necessidade do estado, como uma social-democracia clássica. Limita-se a integração pelas divergências ideológicas entre os estados, apesar de que a maioria é de esquerda, existem estados que formam um pólo mais social democrático, como Brasil, Chile e Uruguai, e outros, que flertam com as idéias marxistas mais clássicas, como Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia. A descontinuidade de territórios, entre estes estados, que se da por Colômbia, e Peru, estados com governantes mais a direita, representa severa limitação aos sonhos bolivarianos da Venezuela, que são de simplesmente construir o socialismo na “Grande Pátria”, sonhos aos quais, me permitam este aparte compartilho. Como sugestão para próximas pesquisas, fica a desenvolver um trabalho histórico verificando as formas e maneiras com que os países de ideologia marxista oficial, existentes atualmente ou não, trabalham a perspectiva das organizações internacionais.

6.0 REFERÊNCIAS. AMORIM, Celso. A Integração Sul-Americana. Diplomacia e Política Exterior Brasileira. N. 10. Pg. 5-26. Brasília. Outubro-Dezembro/2009. CEPIK, Marco Aurélio Chaves (org). “América do Sul: economia e política da integração”. Porto Alegre, Editora UFRGS/ Coleção Estudos Internacionais-NERINT, 2008. 152 Pgs. CERVO; Amado Luiz. A Venezuela e Seus Vizinhos. In. GUIMARÃES, Samuel Pinheiro; CARDIM, Carlos Henrique (Organizadores). Venezuela: Visões Brasileiras. Brasília. Ipri. 2003.354 Pgs. COSTA, Rogério Santos Da. “Instituições na Integração na América do Sul: Identificação da Estratégia da Política Externa Brasileira no Governo Lula.” Paper presented at the annual meeting of the ISA – ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING, Pontifical Catholic University, Rio de Janeiro Campus (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brazil. 26 Pgs. Disponível em: < http://www.allacademic.com/meta/p381506_index.html >. Acesso em29/04/2010. HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andrea Ribeiro. Organizações internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro, Campus, 2004. 268 Pgs. KFURI, Regina; FLORES, Fidel Pérez. Socialismo, Multipolaridade e Integração regional na Política Externa do Governo de Hugo Chávez. Disponível em: < http://www.allacademic.com/meta/p_mla_apa_research_citation/3/8/1/3/4/p381345_index.html > Acesso em: 05/05/2010. 28 Pgs. MARX, Karl; Engels, Friedrich; Prólogo de; Neto, João Paulo. “Manifesto do Partido Comunista”. Cortez, Pgs. 1-20. São Paulo. 1998. MENDOZA, Jésus Tovar. A Esquerda no Poder na América Latina: Três Correntes e Um Dilema. Revista Política Externa, Vol.16 N. 4. Brasília. Março/Abril/Maio de 2008. Pgs. 9-18. NOGUEIRA, Silvia Garcia. O Papel dos Meios de Comunicação de Massa nos Processos de Integração cultural Latino-Americana: O Caso da Rede Multiestatal Telesur. Disponível em: < http://www.allacademic.com/meta/p_mla_apa_research_citation/3/8/1/4/9/p381491_index.html > Acesso em: 05/05/2010. NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar.. “Teoria das Relações Internacionais”. Elsevier, Rio de Janeiro. 2005. 250 Pgs. PORTAL ALBA; ALBA-TCP. Alianza Bolivariana Para Los Pueblos de Nuestra América/Tratado de Comercio de Los Pueblos. Disponível em: < http://www.alianzabolivariana.org/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=2080 > Acesso em: 04/05/2010. RUZ, Fidel Castro; FRIAS, Hugo Chávez. Declaração Conjunta. Disponível em: < http://www.cuba.cu/gobierno/discursos/2004/por/d141204p.html > Acesso em: 25/05/2009. TILLY, Charles. Coerção, Capital e Estados Europeus. São Paulo, Edusp, 1996. p.45-78. Apud in. Santos, Fabiana Martins; Lourenço, Lucileide de Oliveira. Globalização e Nacionalis: Um Novo Modelo de América do Sul. Pg.2. Disponível em: < http://www.allacademic.com/one/isa-abri/meeting09/index.php?click_key=7&gt;. Acesso em: 03/05/2010.