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Delimitações do meio ambiente

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Delimitações do meio ambienteÉ como se houvesse um pacto universal: à simples menção do termo “meio ambiente”, forma-se a idéia da cor verde, predominante, seguida da imagem de plantas e bichinhos. Água, também, costuma permear esse plácido imaginário natural, além de um céu azulzinho, mas… isso muito pouco esclarece, porque o Meio Ambiente vem informado por vários outros aspectos, como diretrizes, princípios, etc. Note-se que, o tão conhecido termo, não é mais que uma redundância, um pleonasmo! Isto é, ambas as palavras -“meio” e “ambiente”-, têm o mesmo significado, expressam a mesma coisa. Trata-se do entorno onde tudo acontece; é o lugar onde a vida aflora. Mas, assim prevaleceu, talvez, para dar mais ênfase, mais vida àquela expressão.

Esse termo restou definido numa lei ambiental muito importante, conhecida como “Lei da Política Nacional do Meio Ambiente” e restou apoiado, ou melhor ainda, recepcionado pela nossa Lei Maior, -a Constituição Federal/88, onde o art.225 nos assegura, a todos, independentemente da nacionalidade, um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, onde o bem fundamental é a vida saudável, tutelada legalmente, também.

E, para melhor administrar os bens protegidos, houveram por bem, os doutos, classificar, delimitar o meio ambiente. Classificação que vai extrapolar, mas sem eliminar, aquela figura romântica e contemplativa da natureza. Eis que, compõem e modificam o meio ambiente: os terremotos, vulcões, maremotos, tsunamis, tufões, furacões, o afastamento das placas submersas, e outros agentes que atuam, a cada investida, com maior intensidade e frequência.

Mas, desde os primórdios, o planeta Terra vem se apresentando como um ser vivo, que ora se contrai, ora se expande, exibindo nas suas entranhas, uma permanente e fecunda mutação, e porque é dinâmico, -produz! E, tudo o que Natureza fecunda e produz, está num estado NATURAL, a excluir qualquer trabalho de interferência humana. É o caso do ouro, petróleo, água, ar atmosférico, terra, flora e fauna, comprovando que, a Natureza, não só independe do homem, como tudo o que lhe oferece, é para sua satisfação e sobrevivência. Sim, ao que já foi comentado, denominamos de Meio Ambiente NATURAL, ou FÍSICO.

Nessa linha de raciocínio, o que se lhe opõem, tem concepção artificial, por certo. Nessa classificação de Meio Ambiente ARTIFICIAL, e conforme sua tipologia, incluem-se os Ambientes MARINHO e AÉREO, com suas normas e desdobramentos de enorme importância pelos estudos instigantes e tráfego intenso.

O Meio Ambiente SOCIAL vem informado pelo fato da própria natureza do homem, como um ser político e social; o Meio Ambiente CONSTRUÍDO, visa disciplinar, por exemplo, as edificações e os saneamentos, enquanto o Meio Ambiente DO TRABALHO vem indicar o local onde o homem desenvolve suas atividades laborais, e, eventualmente, grassam os acidentes típicos, ou aqueles atípicos, no caso das doenças profissionais que ali se desenvolveram.

Resta, nessa classificação, a inclusão do Meio Ambiente CULTURAL, que vem representado pelo patrimônio artístico, arqueológico, histórico, turístico e cultural. Mesmo sem qualquer preocupação com um aprofundamento, essa divisão, ou classificação, nos permite refletir sobre sua extensão e significado, até porque, e não é de se estranhar, a expressão “Meio Ambiente” tem uma abrangência maior do que “Ecologia” e “Natureza”.

*Arlete de Oliveira Del Posso Modolin, mineira de nascimento mas carioca por opção, é advogada, mão de quatro filhos e atenta observadora do mundo ao redor.

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