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A política indigenista sob comando do agronegócio

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Clovis Antonio Brighenti, historiados e membro do Cimi

No último dia 5, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a latifundiária e pecuarista ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, deixou claro qual será a política indigenista do próximo mandato da presidente Dilma Rousseff: nada de demarcações de terras indígenas e mudança na legislação, ou seja, uma continuidade mais radical dos últimos quatros anos do governo. Segundo a latifundiária, os indígenas atuais não têm direito porque eles “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”.

A política indigenista brasileira, legalmente, não é atribuição do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No entanto, na prática, este é o ministério que mais exerce influência no governo sobre a temática, e é a bancada do agronegócio na Câmara que tem externado os mais veementes discursos racistas, preconceituosos e tem incitado a violência contra os povos indígenas. Além da incidência política na relação com o governo há uma relação pessoal entre Dilma Rousseff e Kátia Abreu, definida pela ministra como sendo de “fã”, e a confiança recíproca também é verdadeira.

A declaração de que os indígenas são e deveriam permanecer na floresta revela a mais profunda ignorância externada por uma pessoa, inadmissível a um Ministro de Estado. A frase só pode ser entendida a partir da dimensão política, do uso do cargo público para impedir que os povos indígenas acessem seus direitos. Também tem a função de criar na opinião pública conceitos distorcidos e levianos no sentido da não humanização dos povos indígenas.

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Primeiramente, é importante compreender que os povos indígenas não são e nunca foram da floresta. As informações arqueológicas, históricas e contemporâneas demonstram que os povos indígenas vivem em aldeias, algumas chegando a constituir-se como cidades e outras apenas povoados, mas não há dados históricos que demonstram que os indígenas viviam como quer fazer crer a ministra. Havia e há uma relação próxima com a floresta, devido aos conceitos de natureza humana, comum entre povos indígenas, pelos quais pessoas e meio ambiente são integrantes de um mesmo cosmos e necessitam-se reciprocamente para sobreviver, muito diferente do conceitos do agronegócio em que o meio ambiente é um estorvo, um impedimento ao lucro, basta lembrar que foi a mesma bancada de latifundiários que provocou a mudança no Código Florestal brasileiro, a fim de ampliar o cultivo de cana e soja.

Os dados históricos demonstram que as regiões onde se concentram os maiores conflitos por terra nesse país – Mato Grosso do Sul, região Sul e Nordeste – são locais onde os povos indígenas foram violentamente arrancados de suas terras. O relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade, e entregue no último dia 10 de dezembro à presidente Dilma Rousseff, revela que a expulsão desses povos ocorreu a partir de 1950, com a Marcha para o Oeste do governo de Getúlio Vargas, tanto no oeste dos estados do Sul como no Mato Grosso do Sul.Etnia Karajá Xambioá

Até esse período essas regiões eram ricas e florestadas. Foi o agronegócio, predador, que avançou sobre as terras indígenas, destruiu a floresta, mecanizou o campo e expulsou os indígenas. Mesmo nos locais em que as terras indígenas já estavam consolidadas, a partir da criação de reservas no início do século XX, houve reduções, foram feitos acordos entre o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e governos de estados para reduzir as terras. Outros indígenas foram expulsos e povos praticamente exterminados, como no caso dos Xetá no noroeste do Paraná, sem nunca terem tido acesso a uma terra regularizada e os Kaiowá, no MS, confinados em pequenas reservas. Portanto, nada mais mentirosa e preconceituosa que a declaração da ministra.

A pecuarista também fez questão de posicionar-se sobre o reconhecimento da tradicionalidade, demonstrando mais uma vez sua total ignorância e malícia com relação ao tema: “Se a presidenta entender que os pataxós estão com a terra pequena, arruma dinheiro da União, compra um pedaço de terra para eles e dá. Ótimo. Eu só não posso é tomar terra das pessoas para dar para outras.” Ou seja, se seus colegas latifundiários tomaram as terras dos Pataxó é a União que deve “comprar” um pedaço de terra. Ora, senhora pecuarista, não é assim que define a legislação brasileira que a senhora, como ministra, deveria muito bem conhecer.

Por fim, a Miss Desmatamento 2009 (prêmio concedido pelo Greenpeace), usa de artimanhas esdrúxulas, demonstrando o quanto irresponsável é, não apenas em relação aos povos indígenas, mas com todo o Brasil: “Então, vamos tomar o Rio de Janeiro, a Bahia. Por que [o raciocínio] só vale em Mato Grosso do Sul? O Brasil inteiro era deles. Quer dizer que nós não iríamos existir.” Discurso fajuta e que não contribuiu com a solução dos conflitos. Todos nós sabemos que os povos indígenas reivindicam terras específicas e pontuais definidas como terras tradicionalmente ocupadas. É importante ressaltar que se todas as terras reivindicadas pelos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, que tem a segunda maior população indígena do país, fossem demarcadas, esse total corresponderia a apenas 2% do estado todo. Mais de 85% do Brasil já está consolidado como não terra indígena, portanto quanto mais querem os latifundiários?

Terena 8

Diante do absurdo do discurso da Ministra não resta outra alternativa que pedir solenemente à presidente Dilma Rousseff que demita a ministra, que nunca deveria ter assumido um cargo como o que ocupa… pelo bem do Brasil.

*Clovis Antonio Brighenti é Historiador, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e professor de História na Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila).

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