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Governo tem histórico de atrasar números do desmatamento

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Daniele Bragança 

DesmatamnetoTodos os anos a Amazônia perde parte de sua cobertura. O que não se sabe é se o ritmo de destruição aumentou ou diminuiu esse ano. Foto Leonardo F. Freitas

Estudo sobre desigualdade retido no IPEA, crise no IBGE, Banco Central espera o fim da eleição para aumentar juros. Nesta eleição, em que houve tantas denúncias envolvendo a falta de transparência do governo, a Folha de São Paulo levantou a suspeita de que o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) está adiando a divulgação dos dados de alertas de desmatamento na Amazônia do sistema Deter. Entretanto, nosso levantamento sobre a divulgação em anos anteriores mostra que este tipo de irregularidade sempre ocorreu. Isso não é desculpa para os atrasos, mas enfraquece o argumento de que eles sejam propositais.

O assunto foi tema de uma reportagem e coluna de Marcelo Leite. A razão é o atraso na divulgação dos dados do Inpe referentes ao desmate ocorrido nos meses de agosto e setembro. Eles ainda não saíram, e o governo promete apresentá-los este mês de novembro. A suspeita aumentou quando a ONG Imazon, que produz dados independentes, divulgou seus números, que apontavam uma explosão dos alertas de desmatamento de 136% em agosto e 290% em setembro, em comparação ao mesmo mês do ano anterior.

Histórico de divulgação

O Sistema Deter foi criado em 2004 para ajudar o IBAMA em seus trabalhos de fiscalização e era divulgado diretamente pelo Inpe. Até 2008, não havia regularidade na apresentação dos dados mensais, quando Blairo Maggi, então governador do Mato Grosso, questionou publicamente os números do desmatamento. A partir de então, o Ministério do Meio Ambiente chamou a si para divulgação do Deter.

Ficou acertado o seguinte: durante a temporada de seca na Amazônia, os seis meses de maio a outubro, os dados seriam divulgados mensalmente. Já na temporada de chuvas, de novembro a abril, os dados sairiam de 2 em 2 meses ou de 3 em 3 meses. O acordo era informal, pois nunca houve um documento dizendo como a divulgação seria feita.

Desmatamento Deter
Mês Dados (km²) Ano Mês de Divulgação Houve atrasos?
Agosto 756.69 2008 setembro Não
Setembro 587.27 2008 outubro Não
Agosto 498.13 2009 setembro Não
Setembro 400.01 2009 novembro Não
Agosto 265.11 2010 Outubro Não
Setembro 447.76 2010 Dezembro sim – 2 meses
Agosto 163.35 2011 Outubro Não
Setembro 253.83 2011 Outubro Não
Agosto 522.34 2012 setembro Não
Setembro 282.77 2012 outubro Não
Agosto 288.6 2013 setembro Não
Setembro 442.85 2013 novembro sim – 1 mês

Através do site do Inpe, ((o))eco compilou uma planilha com o histórico de datas de divulgação do Deter. Entre 2008 e 2013, houve 36 meses de seca. A planilha abaixo mostra que em 25 meses o governo divulgou os dados no mês seguinte (dentro do acordo informal). Em 11 vezes (cerca de um terço dos meses de seca do período) o governo atrasou a divulgação dos dados.

Se olharmos apenas os meses de agosto e setembro, sobre os quais existe a suspeita de retenção, entre 2008 e 2013, houve 12 divulgações de dados. Em 10 vezes, o Ministério do Meio Ambiente soltou os dados no mês seguinte (dentro do acordo), e em duas vezes atrasou. (Veja tabela acima).

Essa tabela não permite concluir se o governo está ou não retendo os números recentes do desmatamento. Mas permite observar que o governo tem um histórico de atrasos frequentes na divulgação de números de desmatamento. Em média, em cada 3 meses divulgados, atrasa um. A regularidade foi melhor nos meses de agosto e setembro, mas também não é perfeita.

Versões oficiais

Segundo a assessoria de imprensa do INPE, os dados do Deter são repassados ao Ministério do Meio Ambiente, que os divulga com o cuidado de não prejudicar operações do Ibama em curso. O Ibama confirma a informação e explica que os alertas baseados em imagens de satélites mostram onde o órgão deve agir para reprimir o desmatamento. Tanto Ibama quanto Inpe negam que os dados do Deter estejam sendo represados.

A explicação para a irregularidade na divulgação dos dados do Deter é difícil de aceitar, por que os alertas de desmatamento são diários e os números apresentados ao público saem consolidados e apenas no mês seguinte. É improvável que essa divulgação atrapalhe operações de repressão do Ibama.

Após a reportagem da Folha de S. Paulo, os ministérios de Ciência e Tecnologia (a quem o Inpe é subordinado) e do Meio Ambiente afirmaram que farão um novo acordo, dessa vez formal, sobre como será feita a divulgação do Deter. A promessa é que a nova fórmula será mais transparente e facilitará que a sociedade civil acompanhe os números mensais do desmatamento na Amazônia.

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